minuta contrato aluguer equipamento

145 resultados para minuta contrato aluguer equipamento

  • Regulamento n.º 639/2016
    ... é o caso dos relativos aos diversos equipamentos municipais. Ficaram também de fora, pela sua ... permissões administrativas, os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o ... Município da Amadora pode condicionar o aluguer de um bem à prestação de uma caução ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ..., aprovou o Regulamento Municipal dos Equipamentos de Ílhavo. Regulamento Municipal dos ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... 2 dias úteis, exceto nos casos em que o aluguer seja de um dia; b) Cumpridas todas as ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ...ções técnicas (5 anos) ou a equipamentos afectos à obra mas dela autonomizáveis (2 ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
  • Portaria n.º 265/2019
    ...ário: Aprova o conteúdo mínimo da minuta do plano plurianual de gestão das unidades ... e adequada às características do equipamento em causa.Para este efeito, deve ser celebrado um ... comerciais, tais como merchandising, aluguer" de espaços, filmagens, assessorias técnicas;p) \xC3"...contrato, a DGPC/DRC afeta à unidade orgânica, o ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... entidades desse grupo e um terceiro; o) 'Contrato financeiro', os seguintes contratos: i) Contratos ...ção de informações comerciais; o) Aluguer de cofres e guarda de valores; p) Locação de ... mediante a utilização de equipamentos por si fornecidos ou autorizados. 7 - O Banco de ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
    ...: geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer de 3 autocarros ... programa do procedimento, bem como da minuta do contrato. Cláusula 23.ª Documentos de ... prazo do contrato de aluguer, com o equipamento e documentos referidos neste caderno de encargos, ...
  • Despacho n.º 4529/2018
    ..., serviços de hotelaria, serviços de aluguer de viaturas e serviços prestados por agências ... ramos de atividade: «hardware» e equipamento" tecnológico e «software» e serviços de inform\xC3"...A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
    ... dos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do ... alterações no regime da garantia dos contratos, traduzidas essencialmente nos seguintes ...Artigo 108.º Minuta do contrato 1 - A minuta do contrato será ... da posse administrativa ou do valor do aluguer estabelecido para a utilização desse ...
  • Despacho n.º 4529/2018
    ..., serviços de hotelaria, serviços de aluguer de viaturas e serviços prestados por agências ... ramos de atividade: «hardware» e equipamento" tecnológico e «software» e serviços de inform\xC3"...A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Acórdão nº 1410/11.3TJLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Novembro de 2014

    -  O contrato de locação financeira tem como objeto a cedência do uso da coisa, por um determinado período, não a transferência da sua propriedade, não obstante o locatário financeiro poder, findo o contrato, optar pela sua aquisição. -  O direito ou obrigação de compra da coisa locada constitui o elemento de distinção decisivo entre a locação financeira e o aluguer de longa duração (ALD)....

    ...: - julgue válida a resolução do contrato de locação n.º 094-005436, celebrado entre a ... do contrato de locação, respeitantes a aluguer, IVA, taxa de serviço, prémio de seguro, ... que se dedica ao aluguer de equipamentos de escritório, máquinas e equipamentos ...minuta de requerimento modificativo do Contrato de ...
  • Acórdão nº 2866/12.2TJLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Abril de 2016

    I–O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais é feito no DL nº 446/95, de 25/10, através da instituição de um princípio geral de estrita observância dos ditames da boa- fé, considerando como proibidas as cláusulas que a contrariem, a par da enunciação e caraterização de um elenco de cláusulas proibidas, umas em termos absolutos e outras em termos relativos. II–A valoração das...

    ...ª, nº 4 e 20ª, nº 1 do formulário de contrato utilizado pela ré na sua atividade comercial e, ... contratos que se renovem e que o valor do aluguer não seja igual ao valor inicialmente acordado, ... sobre qual o “valor útil dos equipamentos informáticos”, e é do senso comum, que tal ...minuta de requerimento modificativo do Contrato de ...
  • Acórdão nº 4971/16.7T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Novembro de 2017

    I. – A norma que exige que a vontade de prestar fiança seja expressamente declarada pela forma exigida para a obrigação principal não significa que essa declaração expressa tenha de ser feita através do termo «fiança» ou outro da sua família; o que está em causa na norma é a expressa declaração de garantir a satisfação do crédito e de ficar pessoalmente obrigado perante o credor,...

    ...; entre finais de 2014 e finais de 2015, contratou com a autora o fornecimento de diverso material ... e andaimes que montou; esses serviços, alugueres e vendas estão discriminados em faturas juntas ...minuta foi aprovada por todas as partes; a autora ... e montagem de estrutura metálicas e equipamento de apoio à construção civil, nomeadamente ...
  • Acórdão nº 4258/13.7TBGDM-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Outubro de 2015

    I - A jurisprudência sempre assinalou que, face ao teor do art. 5º do D.L. 446/85, a lei não se deve considerar suficientemente satisfeita com uma mera “comunicação” das condições gerais de um contrato de adesão e de que estas se consideram incluídas no contrato singular, exigindo que essa comunicação fosse feita em termos aptos a proporcionar à contraparte a possibilidade de um conhecimento...

    ... Por outro lado, invocou a nulidade do contrato" subjacente à emissão da livrança dada à execu\xC3"...ção, de ser declarado nulo o contrato de aluguer de longa duração, subjacente à emissão da ...ção do empréstimo, recepção do equipamento, seu pagamento e todos os contactos, ... de Crédito aos Consumidores” e da “minuta do contrato de aluguer de longa duração, da ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local. ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...
  • Regulamento n.º 105/2021
    ...ária de 2 de outubro de 2020, aprovou, em minuta a alteração ao Regulamento Municipal de Apoios ... redação atual (Regime Jurídico dos Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo). ...ções desportivas, aos espaços e equipamentos desportivos existentes no Concelho, sejam eles ... c) a definição do apoio financeiro para aluguer de transportes, no âmbito da participação em ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ...ção deste com mobiliário urbano, equipamento urbano e outros elementos, no Município de ...ão do espaço público, em resultado de contratos de concessão de exploração ou de deliberação ...: a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ...ária; c) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; d) Causar ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local. ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ...-B/2017 de 31 de agosto O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... de aquisição dinâmico, indicando o equipamento eletrónico utilizado, as modalidades e os ...7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
  • Acórdão nº 126614/16.2YIPRT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Fevereiro de 2018

    1. – Do disposto no artigo 432 ,nº 1, do CC , decorre a possibilidade de as partes de vínculo contratual, fixarem nele e desde logo , através de uma cláusula resolutiva expressa, quais as obrigações e modalidades de in/cumprimento que permitem de imediato a uma delas desencadear o direito potestativo de resolução. 2. – Verificado o facto jurídico fundamentante previsto na referida cláusula,...

    ... obrigações pecuniárias emergentes de contratos, contra B [ ….,SA ], solicitando a ... que desenvolve, de aquisição de equipamento informático e software, com o propósito de ..., deixando de efectuar o pagamento dos alugueres contratados; - Consequentemente, em 11/10/2015 ...5.°, bastou-se com a entrega da minuta do contrato, que continha todas as cláusulas ...
  • Edital n.º 340/2017
    ..., é definido o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, segundo o ...ção dos diversos espaços e equipamentos do Concelho e reforçar o papel das entidades e ...ção de serviços específicos, o aluguer" de equipamento técnico necessário à concretiza\xC3"... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ...
  • Acórdão nº 455/12.0TAMCN.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Outubro de 2016

    I - Nada obsta a que seja junta aos autos certidão da prova testemunhal prestada noutro processo. II - Porém, tal prova testemunhal só pode ser apreciada e valorada se se cumprirem as exigências previstas nos artºs 356º e 357º, do CPP.

    ... a quo" dá como provada a existência do contrato de aluguer de fls. 22 a 25, não dando qualquer ... Meritíssima Juíza - Da entrega do, da minuta do contrato por assim dizer. D… - Quase de ...ão lhe transmitiu na altura que tal equipamento era para ser alugado ao arguido pelo prazo de 6 ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local. ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...
  • Aviso n.º 6307/2017
    ...Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2"... Partes da Cidade e dos principais equipamentos existentes: 1.1 - Rede viária estruturante, ... de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 92.º Aquisição de ...ção de bolsa de imóveis para venda ou aluguer a custos controlados, alternativa para os ...
  • Regulamento n.º 286/2019
    ...ão de 03 de dezembro de 2018, aprovou, em minuta, a alteração ao "Regulamento Municipal de ... redação atual (Regime Jurídico dos Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo). ...ónio, infraestruturas e bens de equipamento; h) Objetivos desportivos segundo os quadros ...ção sobre o valor total da despesa com o aluguer de instalações desportivas de base formativa ...
  • Deliberação n.º 985/2018
    ... de funcionamento, infraestruturas e equipamentos";e) Autorizar os procedimentos legais de reafetaç\xC3"... de Contratação e de Gestão de Contratos.3.2 - São ainda delegadas as seguintes ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua assinatura, quando tal não ... de automóvel próprio ou de veículo de aluguer, a trabalhadores afetos às respetivas Unidades ...