minuta contrato aluguer equipamento
180 resultados para minuta contrato aluguer equipamento
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Regulamento n.º 78/2018
... quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer de 3 autocarros ... programa do procedimento, bem como da minuta do contrato. Cláusula 23.ª Documentos de ... prazo do contrato de aluguer, com o equipamento e documentos referidos neste caderno de encargos, ...
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Portaria n.º 265/2019
... ário: Aprova o conteúdo mínimo da minuta do plano plurianual de gestão das unidades ... e adequada às características do equipamento em causa.Para este efeito, deve ser celebrado um ... comerciais, tais como merchandising, aluguer" de espaços, filmagens, assessorias técnicas;p) \xC3" ... contrato, a DGPC/DRC afeta à unidade orgânica, o ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo ... Trata -se do primeiro diploma ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ... recursos humanos, tecnológicos, de equipamento ou outros utilizados, a qualquer título, pelos ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locaçáo financeira ou por figuras ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... II Escolha do procedimento e valor do contrato" ... Artigo 17.º Valor do contrato ... Artigo 18.\xC2" ... Artigo 98.º Aprovação da minuta do contrato ... Artigo 99.º Ajustamentos ao ... recursos humanos, tecnológicos, de equipamento ou outros utilizados, a qualquer título, pelos ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
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Despacho n.º 4529/2018
... , serviços de hotelaria, serviços de aluguer de viaturas e serviços prestados por agências ... ramos de atividade: «hardware» e equipamento" tecnológico e «software» e serviços de inform\xC3" ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Acórdão nº 1410/11.3TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
- O contrato de locação financeira tem como objeto a cedência do uso da coisa, por um determinado período, não a transferência da sua propriedade, não obstante o locatário financeiro poder, findo o contrato, optar pela sua aquisição. - O direito ou obrigação de compra da coisa locada constitui o elemento de distinção decisivo entre a locação financeira e o aluguer de longa duração (ALD)....
... : - julgue válida a resolução do contrato de locação n.º 094-005436, celebrado entre a ... do contrato de locação, respeitantes a aluguer, IVA, taxa de serviço, prémio de seguro, ... tem por objeto social o “aluguer de equipamento de escritório, de máquinas e de equipamento ... minuta de requerimento modificativo do Contrato de ... -
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... mico, indicando o equipamento eletrónico utilizado, as ... modalidades e os ... construção, incluindo o aluguer dos mesmos, ... — Edificação de chaminés e ...
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Regulamento n.º 639/2016
... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... identificar o proprietário do equipamento removido ou o titular da respetiva permissão ... Município da Amadora pode condicionar o aluguer de um bem à prestação de uma caução ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Acórdão nº 2866/12.2TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016
I–O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais é feito no DL nº 446/95, de 25/10, através da instituição de um princípio geral de estrita observância dos ditames da boa- fé, considerando como proibidas as cláusulas que a contrariem, a par da enunciação e caraterização de um elenco de cláusulas proibidas, umas em termos absolutos e outras em termos relativos. II–A valoração
... ª, nº 4 e 20ª, nº 1 do formulário de contrato utilizado pela ré na sua atividade comercial e, ... contratos que se renovem e que o valor do aluguer não seja igual ao valor inicialmente acordado, ... fim pretendido com a utilização do equipamento; a intensidade de utilização do equipamento; a ... minuta de requerimento modificativo do Contrato de ... -
Acórdão nº 4971/16.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2017
I. – A norma que exige que a vontade de prestar fiança seja expressamente declarada pela forma exigida para a obrigação principal não significa que essa declaração expressa tenha de ser feita através do termo «fiança» ou outro da sua família; o que está em causa na norma é a expressa declaração de garantir a satisfação do crédito e de ficar pessoalmente obrigado perante o credor,...
... minuta foi aprovada por todas as partes; a autora ... , imputando-lhe a faturação do aluguer ou compra de bens e acessórios para construção ... ao abrigo do contrato de subempreitada n.º 515 (celebrado entre o ora ... e montagem de estrutura metálicas e equipamento de apoio à construção civil, nomeadamente ... -
Acórdão nº 4258/13.7TBGDM-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2015
I - A jurisprudência sempre assinalou que, face ao teor do art. 5º do D.L. 446/85, a lei não se deve considerar suficientemente satisfeita com uma mera “comunicação” das condições gerais de um contrato de adesão e de que estas se consideram incluídas no contrato singular, exigindo que essa comunicação fosse feita em termos aptos a proporcionar à contraparte a possibilidade de um...
... Por outro lado, invocou a nulidade do contrato" subjacente à emissão da livrança dada à execu\xC3" ... ção, de ser declarado nulo o contrato de aluguer de longa duração, subjacente à emissão da ... ção do empréstimo, recepção do equipamento, seu pagamento e todos os contactos, ... de Crédito aos Consumidores” e da “minuta do contrato de aluguer de longa duração, da ... -
Regulamento n.º 105/2021
... ária de 2 de outubro de 2020, aprovou, em minuta a alteração ao Regulamento Municipal de Apoios ... c) a definição do apoio financeiro para aluguer de transportes, no âmbito da participação em ... condições: a) Possuir estatutos ou contrato de sociedade, publicados e conformes com a ... pagamento de despesas, em material e equipamento desportivo, cedência de espaços, apoio ...
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Regulamento n.º 111/2018
... ção deste com mobiliário urbano, equipamento urbano e outros elementos, no Município de ... exigir, se achar conveniente, cópia de contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ... : a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ... ária; c) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; d) Causar ...
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Regulamento n.º 875/2016
... quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... de aquisição dinâmico, indicando o equipamento eletrónico utilizado, as modalidades e os ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
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Acórdão nº 126614/16.2YIPRT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
1. – Do disposto no artigo 432 ,nº 1, do CC , decorre a possibilidade de as partes de vínculo contratual, fixarem nele e desde logo , através de uma cláusula resolutiva expressa, quais as obrigações e modalidades de in/cumprimento que permitem de imediato a uma delas desencadear o direito potestativo de resolução. 2. – Verificado o facto jurídico fundamentante previsto na referida
... que desenvolve, de aquisição de equipamento informático e software, com o propósito de ... 22/1/2013, na qualidade de locadora, um contrato com a requerida, no âmbito do qual a requerida ... 31/32, denominado "Contrato de Aluguer" considerou o tribunal provado que ... 5.°, bastou-se com a entrega da minuta do contrato, que continha todas as cláusulas ... -
Edital n.º 340/2017
... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... das instalações; m) Aquisição de equipamento e material específico associado à atividade da ... ção de serviços específicos, o aluguer" de equipamento técnico necessário à concretiza\xC3" ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ...
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Aviso n.º 12234/2017
... quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Acórdão nº 455/12.0TAMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - Nada obsta a que seja junta aos autos certidão da prova testemunhal prestada noutro processo. II - Porém, tal prova testemunhal só pode ser apreciada e valorada se se cumprirem as exigências previstas nos artºs 356º e 357º, do CPP.
... a quo" dá como provada a existência do contrato de aluguer de fls. 22 a 25, não dando qualquer ... Meritíssima Juíza - Da entrega do, da minuta do contrato por assim dizer ... D… - Quase de ... ão lhe transmitiu na altura que tal equipamento era para ser alugado ao arguido pelo prazo de 6 ... -
Regulamento n.º 135/2018
... particularidades deste tipo de equipamento móvel. O normativo que ora se propõe ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... 2 dias úteis, exceto nos casos em que o aluguer seja de um dia; b) Cumpridas todas as ...
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Portaria n.º 262/2021
... A investigação mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ... Se tais instrumentos e equipamento não forem utilizados durante todo o seu ... l) Custos incorridos por uma PME com o aluguer, a construção e o funcionamento do pavilhão, ... enviará, até 10 dias úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o pro- ...
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Em vigor
Portaria n.º 262/2021 . Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
... A investigação ... mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ... Se tais ... instrumentos e equipamento não forem utilizados durante todo o seu tempo de ... l) Custos incorridos por uma PME com o aluguer, a construção e o funcionamento do pavilhão, ... úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o ...
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Aviso n.º 6307/2017
... Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2" ... usos, desde que complementares do equipamento e não ocupem mais de 10 % da área delimitada na ... de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 92.º Aquisição de ... ção de bolsa de imóveis para venda ou aluguer a custos controlados, alternativa para os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... equipamento eletrónico utilizado, as modalidades e os ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...