minuta contrato aluguer automoveis

110 resultados para minuta contrato aluguer automoveis

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... de material militar; e) Os veículos automóveis e motociclos. 4 - O inventário e o cadastro dos ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ...ção e Cedência dos Veículos Automóveis e Máquinas Municipais, obedecem a uma métrica e ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... 2 dias úteis, exceto nos casos em que o aluguer seja de um dia; b) Cumpridas todas as ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7459/2020
    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Gestão de Resíduos do Sistema de Água ... serão essencialmente compostos por:a) Aluguer de contentores para acondicionamento e transporte ... julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO I ao presente Programa do ...
  • Acórdão nº 4258/13.7TBGDM-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2015

    I - A jurisprudência sempre assinalou que, face ao teor do art. 5º do D.L. 446/85, a lei não se deve considerar suficientemente satisfeita com uma mera “comunicação” das condições gerais de um contrato de adesão e de que estas se consideram incluídas no contrato singular, exigindo que essa comunicação fosse feita em termos aptos a proporcionar à contraparte a possibilidade de um conhecimento...

    ... Por outro lado, invocou a nulidade do contrato" subjacente à emissão da livrança dada à execu\xC3"...ção, de ser declarado nulo o contrato de aluguer de longa duração, subjacente à emissão da ... uma vez, acompanhando-o, ao Stand de Automóveis" da Opel (cfr. CD, minutos 00:10:35 a 00:18:19): \xE2\x80"... de Crédito aos Consumidores” e da “minuta do contrato de aluguer de longa duração, da ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ...-B/2017 de 31 de agosto O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... de material militar; e) Os veículos automóveis e motociclos. 4 - O inventário e o cadastro dos ...7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
  • Acórdão nº 928/13.8TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015

    I. O êxito do recurso de facto supõe que o recorrente faça uma reflexão que envolva uma valoração crítica do juízo da Primeira Instância e a demonstração de que os meios de prova impunham decisão diversa da recorrida. Não é, pois, suficiente a mera impugnação por negação. II. Estando-se perante um designado contrato-quadro de aluguer operacional de automóveis, com forma em tudo semelhante aos...

    ... nulo o disposto na cláusula 19ª do Contrato Quadro de Aluguer Operacional de Automóveis b) A ... a Recorrente ter em carteira várias "minutas" que, consoante as necessidades que os clientes ...
  • Aviso n.º 1365/2018
    ... e com as juntas de freguesia contratos de delegação de competências e acordos de ... de contrato escrito;n) Aprovação de minuta de contrato;o) Ajustamentos ao conteúdo do ... Municipal do Transporte Público de Aluguer... Público de Aluguer em Veículos Automóveis...
  • Acórdão nº 455/12.0TAMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016

    I - Nada obsta a que seja junta aos autos certidão da prova testemunhal prestada noutro processo. II - Porém, tal prova testemunhal só pode ser apreciada e valorada se se cumprirem as exigências previstas nos artºs 356º e 357º, do CPP.

    ... a quo" dá como provada a existência do contrato de aluguer de fls. 22 a 25, não dando qualquer ... Meritíssima Juíza - Da entrega do, da minuta do contrato por assim dizer. D… - Quase de ... de venda de máquinas e veículos automóveis, actividade que lhe propicia um rendimento não ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... permissões administrativas, os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o ... Município da Amadora pode condicionar o aluguer de um bem à prestação de uma caução ... alimentares na venda em veículos automóveis ou reboques 1 - No transporte, arrumação, ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
  • Regulamento n.º 299/2019
    ... deverão seguir a redação constante de minuta tipo a fornecer pelos Serviços. 5 - O pedido de ...2 - .. 3 - Se os acessos automóveis a caves de estacionamento cruzarem passeios ... 93.º Escolas de condução, agências de aluguer de veículos, stands de automóveis, oficinas de ... realização, mediante a celebração de contrato com as Administrações Conjuntas das AUGI, nos ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ...ão do espaço público, em resultado de contratos de concessão de exploração ou de deliberação ... exposição e comércio de veículos automóveis". Artigo 40.º Projetos de ocupação do espaço p\xC3"...: a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ...ária; c) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; d) Causar ...
  • Decreto-Lei n.º 83/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
    ...Artigo 8.º Opção pelo contrato individual de trabalho 1 — Os trabalhadores a ... relativas às condições e prazos e a minuta do contrato individual de trabalho, a estabelecer ... a) Viaturas automóveis" de matrícula:. i) Viatura Seat Ibiza com a matr\xC3"...água, energia elétrica, combustíveis e aluguer de equipamentos, e aplicar as sanções ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...
  • Aviso n.º 18469/2020
    ...Certifico, que da Minuta de Ata da Sessão Ordinária da Assembleia ...õem veículos motorizados para venda ou aluguer; j) Usos dominantes - os usos que constituem a ... capacidade superior a 30 veículos automóveis, é obrigatório a instalação de pontos de ... executadas pelo promotor, mediante contrato de urbanização celebrado com a Câmara ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...
  • Acórdão nº 5680/08.6TBBRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2013

    1- O conhecimento pelo tribunal da questão da violação dos deveres de comunicação e de informação por parte da seguradora proponente de cláusulas contratuais gerais, nos termos e para os efeitos dos art.ºs 5º e 8º do RJCCG, pressupõe a sua prévia invocação pelo aderente, sendo então da seguradora o ónus da prova da comunicação adequada e efetiva dessas cláusulas do contrato. 2- A cláusula...

    ...--- que, no exercício da sua atividade de aluguer" de automóveis, alugou ao R. R. um veículo autom\xC3"... de seguro n.º 003084394, no âmbito de contrato de seguro celebrado entre a A. e a R. Seguradora ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso». Isso não obsta ao exercício de um ...
  • Acórdão nº 13348/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2016

    I - Os recursos interpostos de decisões respeitantes à adopção de providências cautelares têm efeito meramente devolutivo, não se prevendo a possibilidade de o recorrente requerer a atribuição de efeito suspensivo. II - O disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 143º do CPTA não é aplicável às situações de efeito devolutivo por determinação da lei, que directamente decorrem do disposto no n.º 2 do mesmo

    ...As Recorridas celebraram contratos promessa de direitos de superfície porque ... S.A.; 15) Onda Madeira - Comércio de Automóveis, S.A.; 16) SOFRITOS - Fábrica de Produtos ... & Ca, Lda.; 28) Telegruas - Sociedade de Aluguer de Máquinas, Lda.; 29) Manuel José Fernandes de ... data de aprovação da (s) respectiva (s) minuta (s)”. A.2. No que concerne aos “Factos não ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... de alteração do Código dos Contratos Públicos, apresentados em sede de consulta ... relacionadas com garantias automóveis, com a prestação de serviços de psicologia e ... de Resíduos de Embalagens, SA, bem como a minuta de contrato a celebrar entre as entidades ...19.4 - Rendas e alugueres...
  • Regulamento n.º 712/2018
    ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão; 7 - No Monumento Nacional - ...ção ou difusão pretendidas, conforme minuta disponibilizada em «www.cm-obidos.pt». 2 - ... guiadas, percursos ou rotas predefinidas, aluguer de bicicletas ou veículos elétricos, postos de ...) Agências de viagens e de aluguer de automóveis; xii) Drogarias e perfumarias; xiii) Lavandarias ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de obras ou a executar obras ... , de 19 de fevereiro, que transfere automóveis do Fundo Nacional do Abono de Família para o ... ex-colónias, que exerciam indústria de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; bb) O ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta...
  • Acórdão nº 1174/12.3TVLSB-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2015

    I. No contexto da aplicação da legislação de protecção do consumidor, para aferir se a denúncia da falta de conformidade de um determinado veículo foi atempada, importará ter em conta, não apenas a verificação atomística das anomalias que sucessivamente o automóvel vai apresentando ao longo de certo tempo, mas também o comportamento do automóvel globalmente considerado. II. Tratando-se de...

    ... de segurança nem estando conforme com o contrato de compra e venda. A 1ª R. contestou, arguindo ...ção do uso do automóvel, veículos de aluguer, táxis e outros transportes. 41 – Com ...Y.-… Portugal conclui assim a minuta: A) Relativamente ao quesito 38.º, resulta, de ...automóveis, respectivos motores, peças, acessórios e ...
  • Acórdão nº 1816/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021

    1 – O contrato de agência caracteriza-se por ser um negócio bilateral e oneroso por intermédio do qual o agente se compromete a promover, em nome do agenciado ou principal, a celebração de contratos em certa zona ou relativamente a determinado círculo de clientes, com autonomia e estabilidade, recebendo, em contrapartida, uma retribuição de cariz variável cujo valor é calculado em função do...

    ... cláusulas 16ª e 17ª constante dos contratos de subagência celebrados entre as partes, não ... G) O Réu levou uma minuta do acordo consigo, para que o analisasse com ... e projectos de viabilidade industrial, e aluguer de máquinas e equipamentos – programação e ...à mediação de veículos, sejam eles automóveis, motociclos ou outros. 7. Para tanto, a 2ª ...
  • Despacho n.º 11790/2020
    ... e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços e de fornecimentos ... municipal e colaborar na elaboração da minuta" da ata de deliberação; dd) Assegurar a instruç\xC3"..., designadamente pelo licenciamento de automóveis, ligeiros de passageiros de aluguer, atividade de ...
  • Aviso n.º 6307/2017
    ...Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2"... circulação, estacionamento e acesso automóveis, mas também a estruturação da Cidade, pelo que ... de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 92.º Aquisição de ...ção de bolsa de imóveis para venda ou aluguer a custos controlados, alternativa para os ...

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