minuta contrato aluguer automoveis
119 resultados para minuta contrato aluguer automoveis
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Regulamento n.º 135/2018
...ção e Cedência dos Veículos Automóveis e Máquinas Municipais, obedecem a uma métrica e ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... 2 dias úteis, exceto nos casos em que o aluguer seja de um dia; b) Cumpridas todas as ...
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Regulamento n.º 78/2018
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... das Finanças e do Plano a celebrar um contrato de empréstimo com o Instituto Financeiro de ... , de 19 de fevereiro, que transfere automóveis do Fundo Nacional do Abono de Família para o ... ex-colónias, que exerciam indústria de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; bb) O ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta...
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Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...
... Referiu que autora e ré celebraram um contrato de cessão de exploração, mediante o qual a ... veículos a motor, acessórios para automóveis e combustíveis para uso doméstico, estação de ... e pedindo que a autora lhe remetesse uma minuta do acordo a formalizar, bem assim que a autora ... - A ré suportou o custo do aluguer da linha telefónica necessária ao sistema de ... -
Anúncio de procedimento n.º 7459/2020
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Gestão de Resíduos do Sistema de Água ... serão essencialmente compostos por:a) Aluguer de contentores para acondicionamento e transporte ... julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO I ao presente Programa do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... II Escolha do procedimento e valor do contrato. Artigo 17.º Valor do contrato. Artigo 18.º ...Artigo 98.º Aprovação da minuta do contrato. Artigo 99.º Ajustamentos ao ...e) Os veículos automóveis e motociclos. 4 - O inventário e o cadastro dos ...7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
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Edital n.º 416/2022
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei .... . . . . . . . . . . . . 3 — Os automóveis e motociclos dos residentes em ZP podem circular ... número de policia, acompanhado de contrato de arrendamento ou outro documento comprovativo ...aluguer ou usufrutuário de um veículo automóvel ...
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Acórdão nº 4258/13.7TBGDM-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2015
I - A jurisprudência sempre assinalou que, face ao teor do art. 5º do D.L. 446/85, a lei não se deve considerar suficientemente satisfeita com uma mera “comunicação” das condições gerais de um contrato de adesão e de que estas se consideram incluídas no contrato singular, exigindo que essa comunicação fosse feita em termos aptos a proporcionar à contraparte a possibilidade de um...
... Por outro lado, invocou a nulidade do contrato" subjacente à emissão da livrança dada à execu\xC3"...ção, de ser declarado nulo o contrato de aluguer de longa duração, subjacente à emissão da ... uma vez, acompanhando-o, ao Stand de Automóveis" da Opel (cfr. CD, minutos 00:10:35 a 00:18:19): \xE2\x80"... de Crédito aos Consumidores” e da “minuta do contrato de aluguer de longa duração, da ... -
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... de material militar; e) Os veículos automóveis e motociclos. 4 - O inventário e o cadastro dos ...7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
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Acórdão nº 928/13.8TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015
I. O êxito do recurso de facto supõe que o recorrente faça uma reflexão que envolva uma valoração crítica do juízo da Primeira Instância e a demonstração de que os meios de prova impunham decisão diversa da recorrida. Não é, pois, suficiente a mera impugnação por negação. II. Estando-se perante um designado contrato-quadro de aluguer operacional de automóveis, com forma em tudo semelhante aos...
... nulo o disposto na cláusula 19ª do Contrato Quadro de Aluguer Operacional de Automóveis b) A ... apresentam mais alterações à minuta inicial, em prol das negociações, são as ... -
Aviso n.º 1365/2018
... obras públicas, com valor estimado do contrato até ao limite de 748.196,85 (euro) - artigo ... de contrato escrito;n) Aprovação de minuta de contrato;o) Ajustamentos ao conteúdo do ... Municipal do Transporte Público de Aluguer... Público de Aluguer em Veículos Automóveis...
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Acórdão nº 2259/19.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
Sumário (do relator): 1- O indeferimento liminar de providência cautelar está reservado a situações em que ocorram exceções dilatórias insupríveis, de que o juiz possa conhecer oficiosamente, ou quando a tese do requerente não tenha qualquer possibilidade de ser acolhida perante a lei em vigor e a interpretação que dela faz a doutrina e a jurisprudência, sendo, por isso, o pedido manifestamente...
... e contratos, incluindo os de locação ou aluguer de longa duração, de compra e venda de bens automóveis e de aquisição ou cedência de direito ao ... em dar forma ao acordo através de um contrato promessa de compra e venda, em que a requerente ... ser outorgado até 31-05-2019; Enviada a minuta daquele contrato aos requeridos, representantes ... -
Acórdão nº 455/12.0TAMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - Nada obsta a que seja junta aos autos certidão da prova testemunhal prestada noutro processo. II - Porém, tal prova testemunhal só pode ser apreciada e valorada se se cumprirem as exigências previstas nos artºs 356º e 357º, do CPP.
... a quo" dá como provada a existência do contrato de aluguer de fls. 22 a 25, não dando qualquer ... Meritíssima Juíza - Da entrega do, da minuta do contrato por assim dizer. D… - Quase de ... de venda de máquinas e veículos automóveis, actividade que lhe propicia um rendimento não ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão. ...e) Os veículos automóveis e motociclos. 4 - O inventário e o cadastro dos ...7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
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Regulamento n.º 639/2016
... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... Município da Amadora pode condicionar o aluguer de um bem à prestação de uma caução ... alimentares na venda em veículos automóveis ou reboques 1 - No transporte, arrumação, ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Em vigor
Portaria n.º 262/2021 . Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
...A investigação. mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ...l) Custos incorridos por uma PME com o aluguer, a construção e o funcionamento do pavilhão, ...f) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte, à ...úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o ...
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Regulamento n.º 111/2018
... exposição e comércio de veículos automóveis". Artigo 40.º Projetos de ocupação do espaço p\xC3"... exigir, se achar conveniente, cópia de contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ...: a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ...ária; c) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; d) Causar ...
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Aviso (extrato) n.º 23166/2021
... obras públicas, com valor estimado do contrato até ao limite de 748.196,85 € — artigo ... do contrato a escrito; q ) Aprovação da minuta do contrato; r ) Ajustamentos ao conteúdo do ... Municipal do Transporte Público de Aluguer em V eículos Automóveis Ligeiros de Passageiros ...
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Portaria n.º 262/2021
... A investigação mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ...; l ) Custos incorridos por uma PME com o aluguer, a construção e o funcionamento do pavilhão, ...ário; f ) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte, à ... enviará, até 10 dias úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o pro- ...
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Decreto-Lei n.º 83/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
...Artigo 8.º Opção pelo contrato individual de trabalho 1 — Os trabalhadores a ... relativas às condições e prazos e a minuta do contrato individual de trabalho, a estabelecer ... a) Viaturas automóveis" de matrícula:. i) Viatura Seat Ibiza com a matr\xC3"...água, energia elétrica, combustíveis e aluguer de equipamentos, e aplicar as sanções ...
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Regulamento n.º 875/2016
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Aviso n.º 18469/2020
...Certifico, que da Minuta de Ata da Sessão Ordinária da Assembleia ...õem veículos motorizados para venda ou aluguer; j) Usos dominantes - os usos que constituem a ... capacidade superior a 30 veículos automóveis, é obrigatório a instalação de pontos de ... executadas pelo promotor, mediante contrato de urbanização celebrado com a Câmara ...
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Aviso n.º 12234/2017
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Acórdão nº 5680/08.6TBBRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2013
1- O conhecimento pelo tribunal da questão da violação dos deveres de comunicação e de informação por parte da seguradora proponente de cláusulas contratuais gerais, nos termos e para os efeitos dos art.ºs 5º e 8º do RJCCG, pressupõe a sua prévia invocação pelo aderente, sendo então da seguradora o ónus da prova da comunicação adequada e efetiva dessas cláusulas do contrato. 2- A cláusula...
...--- que, no exercício da sua atividade de aluguer" de automóveis, alugou ao R. R. um veículo autom\xC3"... de seguro n.º 003084394, no âmbito de contrato de seguro celebrado entre a A. e a R. Seguradora ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso». Isso não obsta ao exercício de um ... -
Acórdão nº 305/19.7T8PSR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
Actua em manifesto abuso de direito a seguradora que, ao longo de anos, com respostas evasivas, vai fazendo crer ao lesado que pagará a indemnização findo um inquérito-crime a decorrer, deixando-o a aguardar tal desfecho e nessa expectativa e, depois, lhe diz que, afinal, não paga – e, uma vez demandada em Tribunal, invoca a prescrição do direito à indemnização. (Sumário pelo Relator)
.../Apelada “Europcar Internacional – Aluguer de Automóveis, S.A. ”, com sede no Edifício ... da sua atividade comercial, celebrou o contrato de aluguer n.º 7013026627, com a sua cliente ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se logo no preâmbulo do ...