capital social contabilidade

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  • Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º 1649/2005 de 17 de Outubro

    Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social - [Ferraz - Gabinete de Contabilidade, Lda.]

    . EMPRESAS. Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social n.º 1649/2005 de 17 de Outubro de 2005. FERRAZ - GABINETE DE CONTABILIDADE, LDA. Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo. Matrícula n.º 768; inscrição n.º 2; número e data da apresentação, 2/ 6 de Junho de 2003. Ana Natália Rocha Silva Canto, 2.ª ...

  • Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º SN/1979 de 14 de Março

    Alteração parcial de pacto Social e aumento de capital - [MECALQUE ? CONTABILIDADE MECANIZADA E DECALQUE, LIMITADA]

    . MECALQUE — CONTABILIDADE MECANIZADA E DECALQUE, LIMITADA. Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social Nº SN/1979 de 14 de Março. Aos cinco dias do mês de Março do ano de mil novecentos e setenta ...

  • Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social N.º 730/2004 de 14 de Maio

    Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social - [Gestão 86 - Gabinete de Contabilidade e Serviços de Administração, Lda.]

    . EMPRESAS. Alteração do Contrato de Sociedade - Alteração de Capital Social n.º 730/2004 de 14 de Maio de 2004. GESTÃO 86 - GABINETE DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LDA. Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo. Matrícula n.º 555; inscrição n.º 3; número e data da apresentação, 8/26 de Março de 2002. Ana ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ..., incluindo a liberdade dos meios de comunicação social e os direitos das pessoas pertencentes a minorias, e contribuir ...-lhe uma taxa razoável de rentabilidade sobre o capital investido, tendo em conta os riscos que estão envolvidos;. f) ...CAPÍTULO 6 Direito das sociedades, contabilidade e auditoria e governo das empresas Artigo 316.º Reconhecendo a ...

  • Acórdão nº 09691/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2016

    Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas as despesas efectuadas pela empresa que, comprovadamente, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente exemplificativa

    ... sentença que, as prestações suplementares não são capital social nem partes do capital mas partes sociais, errou no seu ..., e de acordo com as regras do Plano Oficial de Contabilidade, devem ser contabilizadas nos capitais próprios da sociedade, ...

  • Decreto-Lei n.º 74/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11

    Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2002, de 21 de agosto, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2008, de 26 de agosto, no sentido de conformar os respetivos regimes de aprovação anual de contas ao calendário de aprovação de contas das entidades em que detêm participações

    ..., criou o quadro legal dos fundos de sindicação de capital de risco (FSCR), estabelecidos com o intuito de permitir a ...(IAPMEI, I.P.), cujo capital social seja detido total ou maioritariamente pelo IAPMEI, I.P., e ou ...d) Possuam contabilidade organizada nos termos da lei e as demonstrações financeiras que ...

  • Decreto-Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29

    Cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo

    ... de escala que garantam a sus- tentabilidade económica, social e ambiental dos serviços e preservando sempre a sua natureza ... urbanas só podem ser atribuídas a empresas cujo capital social seja maioritariamente subscrito por entidades do setor ... f) A elaboração da contabilidade da sociedade;. g) Gestão de recursos humanos, incluindo a ...

  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013

    Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/94 , de 25 de junho, e à Lei n.º 28/2012 , de 31

    .... . . . . . . 4 — Fica a Direção -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) autorizada a ....º 71/2013, de 30 de maio, que aprova o regime de contabilidade de caixa em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (regime ...CENTRAL - ESTADO FAMÍLIAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL: SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS: PUBLICAS ...

  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, transpondo a Diretiva 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009,...

    ... associado e o beneficiário, é possível o pagamento em capital do montante previsto nas alíneas. e),. f) e. h) do n.º 2, ... a) O capital social realizado;. b) As reservas, legais e livres, não ... d) A falsificação da contabilidade do fundo de pen- sões ou da entidade gestora de fundos de ...

  • Acórdão nº 2178/04.5TVLSB-E.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Julho de 2017

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I - A partir da redação introduzida na 1ª parte da alínea b) do artigo 771º do anterior Código de Processo Civil, pelo Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, deixou de exigir-se, para a admissibilidade do recurso extraordinário de revisão, a...

    ... enquanto tal, uma vez que nunca foi lançada na contabilidade do Banco V (para tanto, bastaria, de resto, atentar na ...), S.A., nipc…, com sede na Avenida…, em Lisboa, com o capital social de €530.000.000,00 nunca foi lançada na contabilidade ...

  • Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

    Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 217/94, de 20 de agosto

    ...f) O conselho nacional da solidariedade social;. g) O conselho nacional de prevenção do erro médico e eventos ... técnico oficial de contas ou dos funcionários da contabilidade da respetiva região. 4 - O presidente do conselho fiscal ... da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, cujo capital e direitos de voto caiba maioritariamente aos profissionais em ...

  • Acórdão nº 05631/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Abril de 2016

    Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas as despesas efectuadas pela empresa que, comprovadamente, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtiva, procede a uma enumeração meramente exemplificativa

    ... contabilização do valor da aludida participação social, tal como resulta do teor de pp. 4 a 9 do relatório de ... menos-valia apurada só tem efectiva existência na contabilidade da impugnante, carecendo manifestamente de correspondência ...e da I., de 100% do capital da J., de­monstrou de modo inequívoco e não contraditado que: ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016

    ... filosofia e objetivos, alguns documentos de importância capital, como o Plano Nacional de Saúde 2012-2016 e a Estratégia da ...ção de danos (RRMD), ao tratamento e à reinserção social. Incluem-se ainda neste domínio duas medidas estruturantes, — ... o objetivo para o défice orçamental em contabilidade nacional de 5,5 % (UTAO, 2013). De acordo com a Unidade Técnica ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012

    Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013

    ... orçamental proposta salvaguarda a execução da vertente social do Orçamento, através da previsão dos recursos necessários ...ço das dotações orçamentais para amortização de capital e regularização de demais encargos associados. 2 - A ...ção pela Direção Regional do Orçamento e Contabilidade. 7 - Carece de parecer prévio vinculativo do membro do Governo ...

  • Aviso n.º 8129/2000(2ªSérie), de 11 de Maio de 2000

    Por despacho de 17 de Março de 2000, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Manuel Pedro da CRuz Baganha, foram homologadas as seguintes directrizes contabilísticas do Conselho de Normalização Contabilística: Directriz contabilística n.º 24 - Empreendimentos conjuntos - tem como objectivo o tratamento contabilístico dos vários tipos de empreendimentos conjuntos, joint ventures -...

    ..., classificados de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC); b) Quaisquer passivos em que tenha incorrido; c) A sua ...ção nas contas individuais da detentora de partes de capital em filiais e associadas. Nas demonstrações financeiras ... da introdução do euro 4.10 - Redenominação do capital social - o Decreto-Lei n.º 343/98, de 6 de Novembro, veio estabelecer o ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ...XII - Segurança Social. Síntese Conclusiva. Volume II Nota Introdutória. I - Processo ...7.4.2.2 - Aquisição de acções e aumentos de capital. 7.4.2.3 - Visto do Tribunal de Contas. VIII - Operações de ... que apresentavam saldos devedores na versão da Contabilidade" do Tesouro de Maio ou na versão final. Quadro VIII.7 - Movimenta\xC3"...

  • Anúncio n.º 7962-UB/2007, de 22 de Novembro de 2007

    Constituição da sociedade

    ... a firma ODC - Organizaçáo, Documentaçáo e Contabilidade, L.da, com sede na freguesia de Pontinha, concelho de Loures, na ...2. O seu objecto social consiste em gabinete técnico de contabilidade e documentaçáo. 3. O capital social é de 500 000$ e acha-se dividido em duas quotas: uma de ...

  • Acórdão nº 00470/12.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2017

    I - Nas situações em que a notificação do acto de liquidação nunca ocorreu ou, pelo menos, não ocorreu antes da instauração da execução fiscal, está-se perante uma situação de ineficácia do acto de liquidação, que constitui fundamento de oposição enquadrável na alínea i) do n.º 1 do artigo 204.º do CPPT. II - Nas situações em que a notificação do acto de liquidação ocorreu, mas se verifica que...

    ... de vista que tratámos aqui apenas das empresas cujo capital social era detido pelos ‘irmãos C…’ e que inseriram na sua contabilidade faturas de falsos emitentes para assim se eximirem ao pagamento ...

  • Em vigor Código das Sociedades Comerciais

    ... de se atender às exigências irrecusáveis da justiça social. Por isso, vem o Código regular mais pormenorizadamente ... a obrigação de entrada dos sócios e a conservação do capital (artigos 25 a 35), de acordo com a 2.ª Directiva Comunitária, ..., para diploma especial a regulamentação da contabilidade, sem deixar de atender à 4.ª Directiva Comunitária, na parte ...

  • Decreto-Lei n.º 13/2007, de 19 de Janeiro de 2007

    Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2002, de 21 de Agosto, que procede à criação dos fundos de sindicação de capital de risco (FSCR)

    ..., criou o quadro legal dos fundos de sindicaçáo de capital de risco (FSCR). O tempo já decorrido aconselha a que se proceda ...a) Partes representativas do capital social de sociedades comerciais, nomeadamente em acçóes e quotas, em ... das sociedades de capital de risco; d) Possuam contabilidade organizada nos termos da lei e as demonstraçóes financeiras que ...

  • Acórdão nº 637/09.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Fevereiro de 2017

    O acto tributário tem sempre na sua base uma situação de facto concreta, a qual se encontra prevista abstracta e tipicamente na lei fiscal como geradora do direito ao imposto. Essa situação factual e concreta define-se como facto tributário, o qual só existe desde que se verifiquem todos os pressupostos legalmente previstos para tal. As normas tributárias que contemplam o facto tributário são as

    ...e J.., a totalidade da sua participação (100%) do capital que detinha na sociedade Q..-Urbanização e Gestão de Imóveis, ... de “Investimentos Financeiros” - 100% do capital social, no valor de € 70.655,63, da sociedade Q.. - Urbanização e ....A.”, tendo reflectido esse negócio jurídico na contabilidade do exercício de 2002 (cfr.nºs.2 a 5, 8 e 9 do probatório). ...

  • Acórdão nº 7195/2002-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Outubro de 2002

    A norma do art. 490º, nº 3, do CSC, que confere à sociedade detentora de 90% do capital social de uma outra o direito potestativo de aquisição das restantes participações, mediante o pagamento de uma contrapartida monetária, não está ferida de inconstitucionalidade material, designadamente não representa uma violação ilegítima do direito de propriedade, nem dos princípios da proporcionalidade ou

    ...da quota que a A. detinha no capital social da sociedade C, Ldª, ao abrigo do disposto no art. 490º, ... estão sujeitas a regras de organização da sua contabilidade e obrigadas, perante os sócios ou o Fisco, à demonstração dos ...

  • Acórdão nº 05073/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2012

    A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o julgador deixa de apreciar alguma questão que lhe foi colocada pelas partes. No processo judicial tributário o vício de omissão de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artº.125, nº.1, do C. P. P. Tributário, no penúltimo segmento da norma. 2. Nos termos do preceituado no citado artº.668, nº.1, al.b),

    ... dos gastos relativos a realizações de utilidade social; 3-A decisão que julgou improcedente a impugnação judicial na ... que: a)“Resulta do probatório supra que o aumento de capital ocorrido na S……. – ………., SGPS teve por base a ... normal da empresa e estão assim evidenciados na contabilidade" da empresa; ● Relativamente aos clientes “António ………\xE2\x80"...

  • Lei n.º 18/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04

    Transpõe parcialmente as Diretivas n.os 2011/61/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho, e 2013/14/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio, que asseguram a execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) n.os 345/2013 e 346/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril, e procede à revisão do regime aplicável ao exercício da atividade de...

    ... aplicável ao exercício da atividade de investimento em capital de risco. A Assembleia da República decreta, nos termos da ... de abril, relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social. 2 - Em concretização do disposto na alínea a) do número ...h) Manter em ordem a documentação e contabilidade do fundo de capital de risco;. i) Elaborar o relatório de ...

  • Contrato de Sociedade N.º 188/2005 de 15 de Fevereiro

    Contrato de Sociedade - [Cabral & Soares - Contabilidade, Auditoria e Consultoria, Lda.]

    ...CABRAL & SOARES - CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA, LDA. Conservatória do Registo ...2 - A transferência da sede social será sempre deliberada em assembleia geral. 3 - Por ...Artigo 3.º. O capital social é de cinco mil euros, encontra-se integralmente realizado ...