contrato subarrendamento habitacional
355 resultados para contrato subarrendamento habitacional
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Regulamento n.º 270/2024
... às dinâmicas evolutivas do parque habitacional, em articulação com outras políticas ... urbano onde o agregado ou o titular do contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo6.º ...
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Regulamento (extrato) n.º 876/2023
... do Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional ... n.º 127/2018 ... 2.ª Alteração ao ... contrato de arrendamento para fim habitacional para além ... g) Ocorra subarrendamento ou hospedagem na habitação arrendada; ... h) Se ...
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Regulamento n.º 445/2017
... de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município De Faro Rogério Bacalhau Coelho, ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato; c) Danificar o ...
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Regulamento n.º 414/2023
... ao Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município ... Alteração ao Regulamento de ... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... ão da posição contratual, o subarrendamento, ... a hospedagem ou o comodato; ... c) Danificar ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... ao Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município ... Projeto de alteração ao ... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... ão da posição contratual, o subarrendamento, ... a hospedagem ou o comodato; ... c) Danificar ...
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Aviso n.º 16378/2020
... Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Estarreja. Diamantino Manuel ... alínea k) do artigo 4.º f) Possuir um contrato de arrendamento celebrado. g) Possuir contrato ... de situação de hospedagem ou subarrendamento do locado por parte do beneficiário; h) ...
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Regulamento n.º 809/2019
... : Regulamento de Gestão do Parque Habitacional de Viana do Castelo. José Maria da Cunha Costa, ... [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - O contrato de arrendamento apoiado rege-se pelo disposto na ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, sob pena de ...
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Edital n.º 341-A/2024
... as situações de carência habitacional, minimizando as desigualdades sociais e, ... as necessárias adaptações, ao subarrendamento de habitações em regime de arrendamento ... pelo prazo estabelecido no respetivo contrato e na lei. 3— A atribuição de uma ...
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Regulamento n.º 146/2024
... o Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Viana do Castelo. Regulamento ... emitida sob forma de alvará ou contrato em regime de arrendamento social apoiado; k ) ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, sob pena de ...
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Aviso n.º 16465/2022
... ão social e patrimonial do parque habitacional propriedade municipal destinado ao arrendamento ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- mento apoiado. Artigo 6.º Exclusões ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 — É ...
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Aviso n.º 16465/2022
... ão social e patrimonial do parque habitacional propriedade municipal destinado ao ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou ... o comodato ... 2 — É ...
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Aviso n.º 11379/2022
... ão social e patrimonial do parque habitacional propriedade municipal destinado ao ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... N.º 108 3 de ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospe- ... dagem ou o comodato ... 2 — É ...
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Aviso n.º 3050/2018
... locais detentoras de um parque habitacional, para fins sociais e que sejam arrendadas em ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 - É expressamente ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... locais detentoras de um parque habitacional, para fins sociais e que sejam arrendadas em ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 - É expressamente ...
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Decreto-Lei n.º 105/2018
... ção social que integram o parque habitacional da administração direta e indireta do Estado. O ... ; d) Acompanhamento da execução do contrato. 3 - Os diplomas legais de enquadramento de cada ... , contratos de arrendamento e subarrendamento, incluindo a atualização dos dados dos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 218/2023 de 13 de dezembro de 2023
... das condies habitacionais do parque habitacional da Regio Autnoma dos Aores, compromisso assumido ... de fogos para arrendamento/subarrendamento apoiado, Classificao Econmica 07.01.02. 3 - ... proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e representao da ...
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Aviso n.º 9454/2021
... em situação de grande precariedade habitacional e não apresentam condições para suportar os ... a agregados familiares que possuam um contrato de arrendamento, mas que se encontrem em ... ção do apoio; c) Ocorrer um subarrendamento ou hospedagem na habitação arrendada; d) Por ...
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Regulamento n.º 1068/2022
... do Subsídio ao Arrendamento Habitacional ... João Manuel do Amaral Esteves, Presidente ... k) Fotocópia do contrato de arrendamento ou outro documento idóneo que ... subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; ... d) Por ...
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Regulamento n.º 942/2020
... ção e revitalização do "parque habitacional" do Concelho, possibilitando às pessoas o acesso ... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a ...
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Acórdão n.º 583/2016
... legal atribuída ao arrendatário habitacional. 1.1 - Findos os articulados, foi proferido ... á limitado ao local arrendado, objeto do contrato de arrendamento, se se tratar de bem jurídico ... José de Oliveira Ascensão, "Subarrendamento e Direitos de Preferência no Novo Regime do ...
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Regulamento n.º 773/2020
... Municipal de Gestão do Parque Habitacional. José Manuel Gonçalves, Presidente da Câmara ... contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ... ão da posição contratual, do subarrendamento, da hospedagem ou do comodato. 3 - Nos casos das ...
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Lei n.º 56/2023
... habitacional; ... h) À criação de uma contribuição ... públicas para subsequente subarrendamento a ... candidatos que cumpram os critérios de ... contrato sujeitas ao limite de 10 pontos percentuais ...
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Regulamento n.º 1108/2020
... Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional. Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento ... vida quotidiana e duradoura possuindo contrato de arrendamento pelo período mínimo de 6 meses ... ; d) A hospedagem, o arrendamento, subarrendamento, ou sublocação total ou parcial do locado ...
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Edital n.º 25/2021
... Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Estarreja. Diamantino Manuel ... alínea k) do artigo 4.º f) Possuir um contrato de arrendamento celebrado. g) Possuir contrato ... de situação de hospedagem ou subarrendamento do locado por parte do beneficiário; h) ...
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Regulamento n.º 1147/2022
... gado familiar ou habitacional ... 2 — É proibida qualquer forma de ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ... ou o comodato ... Artigo 4.º ... a celebração de um contrato de arrendamento apoiado ... Artigo 7.º ...