contrato subarrendamento habitacional
355 resultados para contrato subarrendamento habitacional
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Edital n.º 598/2018
... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 do mesmo ... habitações que compõem o Parque Habitacional, independentemente da modalidade procedimental, ... ão da posição contratual, o subarrendamento", a hospedagem ou o comodato, bem como a coabitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 6/2019
... locais detentoras de um parque habitacional", para fins sociais, e que sejam arrendadas em fun\xC3" ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a ... habitação e celebração do respetivo contrato de arrendamento, o arrendatário deverá ocupar a ...
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Regulamento n.º 299/2017
... locais detentoras de um parque habitacional", para fins sociais, e que sejam arrendadas em fun\xC3" ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a ... habitação e celebração do respetivo contrato de arrendamento, o arrendatário deverá ocupar a ...
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Regulamento n.º 729/2019
... ção e a respetiva gestão do parque habitacional e a sua utilização pelos moradores. Com a ... as necessárias adaptações, ao subarrendamento de habitações em regime de arrendamento ... 30 dias úteis após a celebração do contrato de arrendamento, com exceções devidamente ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... , pelo prazo estabelecido no respetivo contrato e na lei. Artigo 5.º Regime excecional As ... habitacional do agregado e não constitua residência ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 - É ainda ...
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Decreto-Lei n.º 69/2019
... do setor do arrendamento habitacional" conduziu a um desequilíbrio estrutural na habita\xC3" ... de quebra de rendimentos, mantendo-se o contrato durante o período necessário para a superação ... , com as devidas adaptações, ao subarrendamento para o mesmo fim. Artigo 3.º Garantias ...
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Edital n.º 1022/2022
... , relativamente ao seu património habitacional, ... definir as normas que regerão a ... contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou ... o comodato ... Artigo 11.º ...
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Regulamento n.º 1038/2022
... : Regulamento de Gestão de Parque Habitacional do Município de Sernancelhe ... Regulamento de ... contrato de arrendamento e o seu agregado ... têm ... ão da posição contratual, do subarrendamento, da hospedagem ... ou do comodato ... 3 — Nos ...
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Regulamento n.º 121/2017
... cujas situações socioeconómica e habitacional são consideradas desfavorecidas, tendo em ... ções, quer as condições do respetivo contrato de arrendamento celebrado, em que a renda depende ... gozo da posição contratual, o subarrendamento", a hospedagem ou o comodato. TÍTULO II Atribuiç\xC3" ...
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Edital n.º 807/2020
... programa de apoio ao arrendamento habitacional - Habita + surge como mais uma medida de ... familiar e não apenas ao titular do contrato de arrendamento, assume natureza pecuniária, o ... pelo candidato; c) Quando ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d) Por morte ...
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Aviso n.º 20988/2020
... ção social que integram o parque habitacional da administração direta e indireta do Estado. A ... ção destes para os dar em subarrendamento aos candidatos sorteados no âmbito do ... o seu acordo expresso à celebração de contrato de arrendamento com o Município de Lisboa nos ...
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Aviso n.º 14609/2021
... de agosto, onde se inclui o parque habitacional da Habévora - Gestão Habitacional, Unipessoal ... em que existe documento escrito - contrato de arrendamento - mas o mesmo não foi declarado nas finanças; situações de subarrendamento não autorizadas e sem título, entre outros; s) ...
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Edital n.º 1475/2023
... ções de carência económica e habitacional" ... Volvidos 14 anos desde o início da aplicaç\xC3" ... b) (Anterior c); ... c) (Anterior d) Contrato de arrendamento, devidamente comunicado à ... situação de hospedagem ou subarrendamento ... Declaro ainda não ser proprietário(a) de ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... ómicas para proverem uma solução habitacional adequada, permitindo às famílias carenciadas ... Artigo 4.º Condição de recurso ao contrato de arrendamento apoiado A atribuição de uma ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, bem como a ...
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Regulamento n.º 153/2017
... ência na gestão do património habitacional municipal de forma a assegurar que todos os ... ções necessárias à celebração de contrato de arrendamento; e) «Apoio económico» - o ... ; e d) Se verifique hospedagem ou subarrendamento do locado por parte do beneficiário. 2 - ...
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Regulamento n.º 4/2022
... ; o ) «Situação de grave carência habitacional», a situação de residência permanente de ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 — É, ainda, ...
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Regulamento n.º 4/2022
... o) «Situação de grave carência habitacional», a situação de residência permanente de ... se, até à data da celebração do contrato ... em regime de arrendamento apoiado, for feita ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a ... hospedagem ou o comodato ... 3 — É, ...
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Regulamento n.º 329/2018
... ção e manutenção do parque habitacional da sua propriedade, tem sido a venda, a custos ... as necessárias adaptações, ao subarrendamento de habitações em regime de arrendamento ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...
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Regulamento n.º 774/2020
... e consequente manutenção do parque habitacional do Município, acarreta e acarretará elevados ... , ou seja, 10 dias após assinatura do contrato de arrendamento, salvo comprovado impedimento. 3 ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 16.º ...
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Regulamento n.º 866/2016
... comparticipações para arrendamento habitacional do Município de Leiria, destinadas aos agregados ... ão ao arrendamento: a) Ser titular de um contrato de arrendamento válido; b) Ter nacionalidade ... do presente regulamento; d) O subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada; ...
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Aviso n.º 13277/2021
... em situação de grande precariedade habitacional. Do mesmo modo, a ausência de recursos ... para o trabalho;i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de ... que o justifique;e) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada;f) ...
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Regulamento n.º 946/2022
... resposta à nova conjuntura do setor habitacional ... Em paralelo com o agravamento das ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional em ... regime de ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a ... hospedagem ou o comodato ... 3 — Ao ...
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Regulamento n.º 161/2022
... Sumário: Regulamento do Parque Habitacional do Município do Marco de Canaveses ... do contrato ... 2 — A notificação prevista no número ... Artigo 21.º ... Subarrendamento e hospedagem ... 1 — O arrendatário ou ...
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Regulamento n.º 161/2022
... Sumário: Regulamento do Parque Habitacional do Município do Marco de Canaveses. Regulamento ... em hora e data para outorga do contrato. 2 — A notificação prevista no número ... competentes Artigo 21.º Subarrendamento e hospedagem 1 — O arrendatário ou ...
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Edital n.º 663/2019
... familiares candidatos ao parque habitacional do Município de Castro Verde. O presente ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 4 - Sempre que for ... dias úteis após a celebração do contrato de arrendamento, salvo situações devidamente ...