trevo de quatro folhas

22 resultados para trevo de quatro folhas

  • Resolução n.º 60/2002, de 23 de Março de 2002
    ... povoamento de Marsilea quadrifolia, trevo de quatro folhas, integrada na Rede Natura 2000; ...
  • Resolução n.º 62/2002, de 23 de Março de 2002
    ... povoamento de Marsilea quadrifolia, trevo de quatro folhas, integrada na Rede Natura 2000; ...
  • Aviso n.º 3054/2018
    ..., foram igualmente publicadas mais quatro alterações ao Regime Jurídico da Urbanização ..., removendo-se igualmente as manchas de trevo ou outras infestantes com uma área superior a ...ções nem feridas e possuir um número de folhas superior a sete unidades, devendo ainda ser ...
  • Acórdão nº 149/12.7EACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 20 de Maio de 2015

    I - É prova pericial a análise incidente sobre discos rígidos de máquinas apreendidas, donde se extrai o conteúdo da informação depositada naqueles, porquanto a percepção e/ou apreciação do conteúdo dos mesmos só é realizável por quem detém especiais conhecimentos técnicos, concretamente na área informática. II - Na actividade desenvolvida pelo perito tanto podem estar presentes a percepção,...

    ... n.º 422/89, de 2 de Dezembro na pena de quatro meses de prisão, substituída por uma pena de ..., baseada na experiência (1.ª linha de folhas 66 onde se plasmou: «face à experiência ... aos seguintes jogos: Pantanal III, Trevo da Sorte e Halloween III. 4. Foi igualmente ...
  • Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2012

    I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a

    ....6PBVRL; 3) na pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de prisão, quanto ao Inqº nº ... 1 (um) fio em ouro, com medalha em forma de trevo; - 1 (um) outro fio; - 1 (um) fio com três ... euros); - 1 (um) alfinete em ouro em três folhas, com pérolas e diamantes, no valor de € ...
  • Decreto-Lei n.º 168/2002, de 23 de Julho de 2002
    ... estabilidade 1 - Cebola, Allium cepa L.: 1)Folhas": 1.1)Altura; 1.2)Cor; 1.3) Glaucescência: presen\xC3"...(no estádio de desenvolvimento máximo das quatro primeiras folhas): 2.1) Porte do pecíolo; 2.2) ...35 - Trevo-híbrido, Trifolium hybridum L.: 1) Caule: ...
  • Acórdão nº 200/12.0GAMSF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 18 de Fevereiro de 2015

    I – Na prova por declarações de co-arguido a credibilidade deve ser sempre aferida em concreto, à luz do princípio da livre apreciação da prova, mas com especial cuidado que pode passar por uma corroboração. II – O que pode minar a força probatória da declaração do co-arguido reside na suspeição resultante do interesse pessoal que o declarante pode ter no resultado da sua declaração. III – Não

    ... - quatro alianças em ouro, de valor desconhecido. V. ... gargantilha em metal prateado, em forma de folhas, com o valor aproximado de 5,00€; ● 1 brinco ... de 162,00€; - 1 medalha com pedra (trevo), em ouro amarelo, de 19,2 quilates, com o peso ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ...4 — Quatro anos a partir da entrada em vigor do pre- sente ... utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias ...– Sementes forrageiras: 1209 22 – – De trevo (Trifolium spp.). 1209 23 – – De festuca. ...
  • Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto de 2005
    ...- bersim; Trifolium hybridum L. - trevo-híbrido; Trifolium incarnatum L. - ... com plantas do género Beta durante os quatro" anos antecedentes e estar isentas de plantas do g\xC3"... chicória Witloof (endivia), chicória com folhas largas (chicória-italiana) e chicória ...
  • Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
    ... ser elaboradas com tinta indelével e em folhas rectangulares, devidamente dobradas nas ..., removendo -se igualmente as manchas de trevo ou outras infestantes com uma área superior a ... m por 0,15 m, dispostos em três linhas de quatro azulejos cada, conforme ilustrado no desenho. ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
    ...4 -- No prazo de quatro anos a contar da data da entrada em vigor do ... A SEMENTEIRA 1209.22.10 SEMENTES DE TREVO VIOLETA (TRIFOLIUM PRATENSE L.), DESTINADAS A ... =< 1 KG) 3502.11.10 OVALBUMINA SECA, (EM FOLHAS, ESCAMAS, CRISTAIS, PÓS, ETC.), IMPRÓPRIA OU ...
  • Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
    ...Nota 6. - Os estrados são folhas de metal, de plástico, de cartão ou de outro ...Colocar a tampa e deixar repousar vinte e quatro horas. De seguida, medir a altura da camada ...N.º 7A [Trevo esquematizado, inscrição 'Radioactiva', seguida ...
  • Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro de 2003
    ... reprodutoras instaladas por hectare e de quatro suínos de engorda, por hectare; s) 'Animais em ... secundário/pastagem (feno)/tremocilha/trevo subterrâneo (cinco anos) ou suas variantes, ... pela estrutura local de apoio, em folhas não contínuas, de dimensão inferior a 0,50 ha; ...
  • Acórdão nº 0443157 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Janeiro de 2005

    A falta de gravação de algumas das declarações prestadas na audiência pelas pessoas aí ouvidas integra uma irregularidade que se sana se não for arguida nos termos do artigo 123, n.1 do Código de Processo Penal de 1998.

    ... então cinco "naves" distribuídas por quatro cores, a saber, azul, rosa, vermelho e verde, ... na horizontal correspondiam a um trio, um trevo representa a cor, etc., podendo, então, o ... o agente (arguido) esteja incluído nas folhas de salários da entidade patronal nem que o mesmo ...
  • Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio de 2001
    ... reprodutoras instaladas por hectare e de quatro suínos de engorda por hectare. Artigo 4.º ... secundário/pastagem (feno)/tremocilha/trevo subterrâneo (cinco anos) ou suas variantes, ... que aprovadas pela estrutura local, em folhas não contínuas, de dimensão inferior a 0,5 ha; ...
  • Acórdão nº 369/09.1JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Janeiro de 2011

    I - A norma do art. 40.º do CP condensa em três proposições fundamentais o programa político criminal sobre a função e os fins das penas: protecção de bens jurídicos e socialização do agente do crime, sendo a culpa o limite da pena, mas não o seu fundamento. II - O modelo do CP é de prevenção: a pena é determinada pela necessidade de protecção de bens jurídicos e não de retribuição da culpa e...

    ... de cor salmão, com o logótipo de um trevo de 4 folhas, pesando cerca de 12,66 gramas ..." , numa caixa plástica transparente com quatro divisórias; Mais lhes apreenderam: No interior ...
  • Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... contra qualquer combinação destes quatro tipos de risco; b) Programas de garantia ...39079910. 39079990. Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas: 39201022. ..., raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ...5 447 ASSOCIAÇAO RECREATIVA CULTURAL 'OS QUATRO UNIDOS' .. 8 601 ASSOCIAÇAO RECREATIVA CULTURAL ...2 408 ASSOCIACAO SÓCIO CULTURAL DE TREVOES .. 4 279 ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL PRÓ - ..... 872 FERREIRA & FOLHAS .. 33 983 FERREIRA & MOREIRA - ARQUIT. E ...
  • Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
    ... foi administrada a dose seleccionada e de quatro outros animais (excepto, em casos raros, se a ... de ensaio podem ser cobertos com folhas de polietileno perfuradas). Para o ensaio de ...ão (por exemplo, erva ou misturas de erva e trevo). Embora haja uma acentuada preferência por ...
  • Acórdão nº 06P2908 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Janeiro de 2006

    I - O simples facto de ter sido dado como provado que os arguidos «agiram voluntária e conscientemente, de forma reiterada, conjunta e organizada, com o intuito de introduzirem produtos estupefacientes no país a fim de serem vendidos, obtendo, desta forma, lucros ilícitos, avultados e fáceis, bem sabendo que a detenção, compra, venda, distribuição, transporte, importação e exportação de tais...

    ... Após este encontro, os quatro arguidos dirigem-se para a Rua 31 de Janeiro, ...: - 3 (três) comprimidos amarelos Logo Trevo, os quais analisados laboratorialmente foram ...áctica remissões de idêntico cariz para folhas do processo principal. Acresce que o T. ...
  • Acórdão nº 97P1463 de Supremo Tribunal Administrativo, 25 de Junho de 1998

    Tendo sido certificados e dados por assentes factos que constavam da acusação susceptíveis de configurar os crimes naquela imputados e havendo-se omitido na decisão, sem qualquer justificação legal, a consideração dos referidos tipos penais, não pode tal circunstância deixar de integrar nulidade, a originar a anulação do acórdão.

    ...1, do Código Penal; De quatro crimes de falsificação, previstos e punidos ...29' 53'' e as 18 h. 31' 33''. (folhas 27 e seguintes); O arguido A adquiriu bens no ... 16 de Janeiro de 1997, adquiriu roupa na Trevo e Esposende, uma loja de pronto-a-vestir, sita em ...
  • Acórdão nº 97P1463 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Junho de 1998

    Tendo sido certificados e dados por assentes factos que constavam da acusação susceptíveis de configurar os crimes naquela imputados e havendo-se omitido na decisão, sem qualquer justificação legal, a consideração dos referidos tipos penais, não pode tal circunstância deixar de integrar nulidade, a originar a anulação do acórdão.

    ...1, do Código Penal; De quatro crimes de falsificação, previstos e punidos ...29' 53'' e as 18 h. 31' 33''. (folhas 27 e seguintes); O arguido A adquiriu bens no ... 16 de Janeiro de 1997, adquiriu roupa na Trevo e Esposende, uma loja de pronto-a-vestir, sita em ...