trevo de quatro folhas

25 resultados para trevo de quatro folhas

  • Resolução n.º 62/2002, de 23 de Março de 2002
    ... povoamento de Marsilea quadrifolia, trevo de quatro folhas, integrada na Rede Natura 2000; ...
  • Resolução n.º 60/2002, de 23 de Março de 2002
    ... povoamento de Marsilea quadrifolia, trevo de quatro folhas, integrada na Rede Natura 2000; ...
  • Portaria n.º 309-A/2021
    ... quatro ... ângulos inferiores exteriores seja: ... i ... com a ISO 7765-1: 1988 "Películas e folhas de plástico - ... Determinação da resistência ... trevo ilustrado pela figura que se segue, gravado, ...
  • Aviso n.º 3054/2018
    ... , foram igualmente publicadas mais quatro alterações ao Regime Jurídico da Urbanização ... , removendo-se igualmente as manchas de trevo ou outras infestantes com uma área superior a ... ções nem feridas e possuir um número de folhas superior a sete unidades, devendo ainda ser ...
  • Acórdão nº 149/12.7EACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Maio de 2015
    ... n.º 422/89, de 2 de Dezembro na pena de quatro meses de prisão, substituída por uma pena de ... , baseada na experiência (1.ª linha de folhas 66 onde se plasmou: «face à experiência ... aos seguintes jogos: Pantanal III, Trevo da Sorte e Halloween III ... 4. Foi igualmente ...
  • Decreto-Lei n.º 168/2002, de 23 de Julho de 2002
    ... estabilidade 1 - Cebola, Allium cepa L.: 1)Folhas": 1.1)Altura; 1.2)Cor; 1.3) Glaucescência: presen\xC3" ... (no estádio de desenvolvimento máximo das quatro primeiras folhas): 2.1) Porte do pecíolo; 2.2) ... 35 - Trevo-híbrido, Trifolium hybridum L.: 1) Caule: ...
  • Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012

    I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a

    ... 6PBVRL; 3) na pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de prisão, quanto ao Inqº nº ... 1 (um) fio em ouro, com medalha em forma de trevo; - 1 (um) outro fio; - 1 (um) fio com três ... euros); - 1 (um) alfinete em ouro em três folhas, com pérolas e diamantes, no valor de € ...
  • Portaria n.º 247/2022
    ... Trevo-violeta ... TP ... Chicória com folhas largas ou chicória ... TP 154/1 rev.2 corr., de ... meira geração (C1): ... Não mais de quatro vegetais ... sintomáticos por 200 m2 ...
  • Decreto-Lei n.º 42/2017
    ... Trevo-violeta ... Chicória com folhas largas ou chicória ita- ... TG/154/3, de 18 de ... mesmo peso contenha, no máximo, quatro esclorotos ou seus fragmentos ... 3 — Normas e ...
  • Acórdão nº 200/12.0GAMSF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Fevereiro de 2015

    I – Na prova por declarações de co-arguido a credibilidade deve ser sempre aferida em concreto, à luz do princípio da livre apreciação da prova, mas com especial cuidado que pode passar por uma corroboração. II – O que pode minar a força probatória da declaração do co-arguido reside na suspeição resultante do interesse pessoal que o declarante pode ter no resultado da sua declaração.

    ... - quatro alianças em ouro, de valor desconhecido ... V ... gargantilha em metal prateado, em forma de folhas, com o valor aproximado de 5,00€; ● 1 brinco ... de 162,00€; - 1 medalha com pedra (trevo), em ouro amarelo, de 19,2 quilates, com o peso ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... 4 — Quatro anos a partir da entrada em vigor do pre- sente ... utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias ... – Sementes forrageiras: 1209 22 – – De trevo (Trifolium spp.). 1209 23 – – De festuca ...
  • Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto de 2005
    ... - bersim; Trifolium hybridum L. - trevo-híbrido; Trifolium incarnatum L. - ... com plantas do género Beta durante os quatro" anos antecedentes e estar isentas de plantas do g\xC3" ... chicória Witloof (endivia), chicória com folhas largas (chicória-italiana) e chicória ...
  • Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
    ... ser elaboradas com tinta indelével e em folhas rectangulares, devidamente dobradas nas ... , removendo -se igualmente as manchas de trevo ou outras infestantes com uma área superior a ... m por 0,15 m, dispostos em três linhas de quatro azulejos cada, conforme ilustrado no desenho ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
    ... 4 -- No prazo de quatro anos a contar da data da entrada em vigor do ... A SEMENTEIRA 1209.22.10 SEMENTES DE TREVO VIOLETA (TRIFOLIUM PRATENSE L.), DESTINADAS A ... =< 1 KG) 3502.11.10 OVALBUMINA SECA, (EM FOLHAS, ESCAMAS, CRISTAIS, PÓS, ETC.), IMPRÓPRIA OU ...
  • Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
    ... Nota 6. - Os estrados são folhas de metal, de plástico, de cartão ou de outro ... Colocar a tampa e deixar repousar vinte e quatro horas ... De seguida, medir a altura da camada ... N.º 7A [Trevo esquematizado, inscrição 'Radioactiva', seguida ...
  • Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro de 2003
    ... reprodutoras instaladas por hectare e de quatro suínos de engorda, por hectare; s) 'Animais em ... secundário/pastagem (feno)/tremocilha/trevo subterrâneo (cinco anos) ou suas variantes, ... pela estrutura local de apoio, em folhas não contínuas, de dimensão inferior a 0,50 ha; ...
  • Acórdão nº 0443157 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
    ... então cinco "naves" distribuídas por quatro cores, a saber, azul, rosa, vermelho e verde, ... na horizontal correspondiam a um trio, um trevo representa a cor, etc., podendo, então, o ... o agente (arguido) esteja incluído nas folhas de salários da entidade patronal nem que o mesmo ...
  • Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio de 2001
    ... reprodutoras instaladas por hectare e de quatro suínos de engorda por hectare ... Artigo 4.º ... secundário/pastagem (feno)/tremocilha/trevo subterrâneo (cinco anos) ou suas variantes, ... que aprovadas pela estrutura local, em folhas não contínuas, de dimensão inferior a 0,5 ha; ...
  • Acórdão nº 369/09.1JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2011

    I - A norma do art. 40.º do CP condensa em três proposições fundamentais o programa político criminal sobre a função e os fins das penas: protecção de bens jurídicos e socialização do agente do crime, sendo a culpa o limite da pena, mas não o seu fundamento. II - O modelo do CP é de prevenção: a pena é determinada pela necessidade de protecção de bens jurídicos e não de retribuição da culpa e...

    ... de cor salmão, com o logótipo de um trevo de 4 folhas, pesando cerca de 12,66 gramas ... " , numa caixa plástica transparente com quatro divisórias; Mais lhes apreenderam: No interior ...
  • Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... contra qualquer combinação destes quatro tipos de risco; b) Programas de garantia ... Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas: 39201022 ... , raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 5 447 ASSOCIAÇAO RECREATIVA CULTURAL 'OS QUATRO UNIDOS' ... 8 601 ASSOCIAÇAO RECREATIVA CULTURAL ... 872 FERREIRA & FOLHAS ... 33 983 FERREIRA & MOREIRA - ARQUIT. E ... 1 950 O TREVO - SISTEMAS DE CAIXILHARIA EM ALUMÍNIO, LDA ...
  • Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
    ... foi administrada a dose seleccionada e de quatro outros animais (excepto, em casos raros, se a ... de ensaio podem ser cobertos com folhas de polietileno perfuradas). Para o ensaio de ... ão (por exemplo, erva ou misturas de erva e trevo). Embora haja uma acentuada preferência por ...
  • Acórdão nº 06P2908 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2006

    I - O simples facto de ter sido dado como provado que os arguidos «agiram voluntária e conscientemente, de forma reiterada, conjunta e organizada, com o intuito de introduzirem produtos estupefacientes no país a fim de serem vendidos, obtendo, desta forma, lucros ilícitos, avultados e fáceis, bem sabendo que a detenção, compra, venda, distribuição, transporte, importação e exportação de tais...

    ... Após este encontro, os quatro arguidos dirigem-se para a Rua 31 de Janeiro, ... : - 3 (três) comprimidos amarelos Logo Trevo, os quais analisados laboratorialmente foram ... áctica remissões de idêntico cariz para folhas do processo principal ... Acresce que o T ...
  • Acórdão nº 97P1463 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 1998

    Tendo sido certificados e dados por assentes factos que constavam da acusação susceptíveis de configurar os crimes naquela imputados e havendo-se omitido na decisão, sem qualquer justificação legal, a consideração dos referidos tipos penais, não pode tal circunstância deixar de integrar nulidade, a originar a anulação do acórdão.

    ... 1, do Código Penal; De quatro crimes de falsificação, previstos e punidos ... 29' 53'' e as 18 h. 31' 33''. (folhas 27 e seguintes); O arguido A adquiriu bens no ... 16 de Janeiro de 1997, adquiriu roupa na Trevo e Esposende, uma loja de pronto-a-vestir, sita em ...
  • Acórdão nº 97P1463 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Junho de 1998 (caso None)

    Tendo sido certificados e dados por assentes factos que constavam da acusação susceptíveis de configurar os crimes naquela imputados e havendo-se omitido na decisão, sem qualquer justificação legal, a consideração dos referidos tipos penais, não pode tal circunstância deixar de integrar nulidade, a originar a anulação do acórdão.

    ... 1, do Código Penal; De quatro crimes de falsificação, previstos e punidos ... 29' 53'' e as 18 h. 31' 33''. (folhas 27 e seguintes); O arguido A adquiriu bens no ... 16 de Janeiro de 1997, adquiriu roupa na Trevo e Esposende, uma loja de pronto-a-vestir, sita em ...

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