contrato subarrendamento habitacional

327 resultados para contrato subarrendamento habitacional

  • Regulamento n.º 135/2024
    ... , constituída por estrutura habitacional as suas dependências e logradouro; i ) ... do agregado familiar disponha de um contrato de arren- damento celebrado em conformidade com a ... pelo beneficiário; d ) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio ou fração arrendada; e ...
  • Edital n.º 546/2017
    ... subsidiará o arrendamento de fogos cujo contrato seja celebrado de acordo com a legislação em ... outro contrato de arrendamento habitacional, para além daquele que incide o pedido de apoio; ... contrato de hospedagem ou subarrendamento da casa arrendada, sublocação total ou parcial ...
  • Regulamento n.º 350/2017
    ... , de apoio financeiro ao arrendamento habitacional, denominado de apoio social ao arrendamento, a ... , no dia e hora, para outorga do contrato de arrendamento. Artigo 7.º Condições de ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 - É, ainda, ...
  • Aviso n.º 17212/2020
    ... a qualidade de vida, a nível habitacional, aos munícipes o concelho. Em cumprimento do ... 18) Restituir a habitação, findo o contrato, no estado em que a recebeu e sem quaisquer ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - O arrendatário, ...
  • Aviso n.º 19135/2021
    ... urbano onde o agregado ou o titular do contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ... ão da posição contratual, o subarrendamento", a hospedagem ou o comodato. CAPÍTULO II Acesso \xC3" ... á em condições de satisfazer o fim habitacional ou que o direito relativo ao mesmo é detido ou ...
  • Aviso n.º 964/2024
    ... de honra, do(s) titular(es) do contrato de arrendamento da qual resulte que residem no ... ) A hospedagem, o arrendamento, o subarrendamento e sublocação total ou parcial, bem como o ... ípio em matéria de arrendamento habitacional. 2 — O presente Regulamento tem por objeto ...
  • Aviso n.º 9761/2022
    ... de vista habitacional e socioeconómico. As habitações são, ainda, ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a ... hospedagem ou o comodato ... Artigo 7.º ...
  • Aviso n.º 6079/2017
    ... ência na gestão do património habitacional municipal, constitui um auxiliar inestimável na ... é necessário apresentar fotocópia do contrato de arrendamento e o último recibo da renda ... ão da posição contratual, o subarrendamento ou o comodato. 3 - É ainda expressamente ...
  • Regulamento n.º 807/2023
    ... a) A titularidade de contrato de arrendamento e caso o mesmo seja anterior a 18 ... grama de apoio ao arrendamento habitacional ... N.º 143 25 de julho de 2023 Pág. 431 ... b) O subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração; ... c) ...
  • Regulamento n.º 1364/2023
    ... termos da lei aplicável; Fotocópia do Contrato de Arrendamento; Notificação Judicial do valor ... outro contrato de arrendamento habitacional; Não possuo, ou qualquer outra pessoa do meu ... pessoa beneficiária; d ) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; e ) A Câmara ...
  • Regulamento n.º 474/2021
    ... ção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; Comprovativos das despesas ... pelo beneficiário; d.4) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d.5) Por ... ções de Conduta a) Utilizar o fogo habitacional, as áreas comuns e todas as demais estruturas e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... ção, Reabilitação e Renovação Habitacional ... Promoção e Apoio à Habitação Própria e a ... de Fogos para Arrendamento/Subarrendamento Apoiado Operações a levar a efeito com vista a ... dos Açores, operacionalizado por um contrato" programa com a Universidade dos Açores e a Funda\xC3" ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... ária de Bombeiros Voluntários ARAAL — Contrato de desenvolvimento entre a administração ... ção, Reabilitação e Renovação Habitacional • Promoção e Apoio à Habitação Própria e ... de Fogos para Arrendamento/Subarrendamento Apoiado Operações a levar a efeito com vista a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... ARAAL — Contrato de desenvolvimento entre a administração ... ção, Reabilitação e Renovação Habitacional ... • Promoção e Apoio à Habitação ... de Fogos para Arrendamento/Subarrendamento Apoiado ... Operações a levar a efeito com ...
  • Regulamento n.º 16/2021
    ... 6) Não ter rendas em atraso; 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela ... pelo beneficiário; d.4) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d.5) Por ... ções de Conduta a) Utilizar o fogo habitacional, as áreas comuns e todas as demais estruturas e ...
  • Regulamento n.º 45/2017
    ... ; 6) Não ter rendas em atraso; 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela ... pelo beneficiário; d.4) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d.5) Por ... ções de Conduta a) Utilizar o fogo habitacional, as áreas comuns e todas as demais estruturas e ...
  • Regulamento n.º 38/2024
    ... pelo inquilino, legitimado pelo contrato de arrendamento, até ao dia 10 de cada mês, ... de um contrato de arrendamento habitacional com terceiros, no mercado privado; v ) Não ser o ... ção de contrato de hospedagem ou subarrendamento total ou parcial do local arrendado; 4 — A ...
  • Regulamento n.º 285/2017
    ... residente, a qual compreende o fogo habitacional, as suas dependências e logradouro. i) Obras de ... dívida, nem pode ter celebrado qualquer contrato de hospedagem ou subarrendamento anterior à ...
  • Regulamento n.º 677/2021
    ... ílias com dificuldade em honrar o seu contrato de arrendamento. Para essa situação concorrem, ... de um contrato de arrendamento habitacional com terceiros, no mercado privado; v) Não ser o ... ção de contrato de hospedagem ou subarrendamento" total ou parcial do local arrendado. 4 - A exclus\xC3" ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 23/2009/A de 16 de Dezembro
    ... ão de situações de grave carência habitacional poderá ser atingida através do estabelecimento ... ão Autónoma dos Açores, ou de subarrendamento de prédios ou de fracções autónomas ... Contrato de arrendamento ... 1 - Aos contratos de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de Dezembro de 2009
    ... áo de situaçóes de grave carência habitacional poderá ser atingida através do estabelecimento ... áo Autónoma dos Açores, ou de subarrendamento de prédios ou de fracçóes autónomas ... Artigo 10 ... Contrato de arrendamento ... 1 - Aos contratos de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
    ... medidas facilitadoras da mobilidade habitacional" das famílias jovens, impõe -se que se estabele\xC3" ... , pela via do arrendamento e do subarrendamento, obedece ao regime de arrendamento apoiado, ... — Para comprovar o valor da renda: a ) Contrato de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
    ... medidas facilitadoras da mobilidade habitacional das famílias jovens, impõe-se que se ... subarrendamento, obedece ao regime de arrendamento apoiado, ... Contrato de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo ...
  • Aviso n.º 11557/2016
    ... e/ou situações de grave carência habitacional poderá a Câmara Municipal prescindir do ... 9 - Celebração do contrato: A Câmara Municipal de Vieira do Minho ajustará ... beneficiário; 3.3.2.4 - Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; 3.3.2.5 - Por ...
  • Regulamento n.º 488/2023
    ... f) Dispor de contrato de arrendamento escrito e respetivos recibos de ... da sua situação socioeconómica e habitacional ... 7 — A Divisão de Inovação Social ... c) Quando verificado um subarrendamento ...

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