contrato subarrendamento habitacional
355 resultados para contrato subarrendamento habitacional
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Aviso n.º 3754/2021
... /ou atenuar situações de carência habitacional e consequentemente dignificar as condições de ... ão da posição contratual, o subarrendamento", a hospedagem ou o comodato. Artigo 5.º Habitaç\xC3" ... contrato de arrendamento apoiado que cessou a situação ...
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Regulamento n.º 708/2020
... pretende promover medidas ao nível habitacional para pessoas que vivem sem as condições ... ; f) Dispor de habitação arrendada ou contrato-promessa de arrendamento no concelho de acordo ... relevantes; c) Quando ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d) Por morte ...
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Regulamento n.º 178/2022
... melhoria da qualidade habitacional dos munícipes. Por outro lado, constitui a ... Através deste novo quadro legal o contrato de ... arrendamento apoiado passa a ter ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospe- ... dagem ou o comodato ... 3 — A ...
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Regulamento n.º 178/2022
... ção e de melhoria da qualidade habitacional dos munícipes. Por outro lado, constitui a ... Através deste novo quadro legal o contrato de arrendamento apoiado passa a ter claramente a ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospe- dagem ou o comodato. 3 — A ...
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Aviso n.º 9097/2020
... ílias com dificuldades em honrar o seu contrato de arrendamento. Para essa situação concorrem, ... de um contrato de arrendamento habitacional com terceiros, no mercado privado;d) Não ser o ... ção de contrato de hospedagem ou subarrendamento total ou parcial do local arrendado;d) Não ...
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Regulamento n.º 281/2022
... contrato de arrendamento apoiado passa ... a ter ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospe- ... dagem ou o comodato ... Acesso e ... habitacional do agregado ... familiar e não constitua ...
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Regulamento n.º 205/2021
... ção das situações de precariedade habitacional.Não podendo o município alhear-se desta ... para o trabalho;j) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de ... que o justifique;e) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada;f) ...
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Regulamento n.º 1098/2016
... económicas e precariedade habitacional", o Município de Grândola pretende apoiar as fam\xC3" ... do agregado familiar disponha de um contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ... ; d) Se verifique hospedagem ou subarrendamento da habitação por parte dos beneficiários. 2 - ...
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Regulamento n.º 385/2022
... precariedade habitacional. Do mesmo modo, a ausência de recursos ... i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de ... que o justifique; ... e) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada; ...
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Aviso n.º 11978/2018
... discipline a atribuição do parque habitacional propriedade do Município, pelo que se torna ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Nos casos de ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ...
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Aviso n.º 1087/2019
... discipline a atribuição do parque habitacional propriedade do Município, pelo que se torna ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Nos casos de ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ...
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Edital n.º 1508/2022
... Deste modo, e porque o parque habitacional municipal não permite responder oportuna e ... contrato de arrendamento ... Artigo 2.º ... contrato de hospedagem ou de subarrendamento ... anterior à concessão do apoio, nem na ...
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Regulamento n.º 1050/2016
... a atribuição de apoios ao nível habitacional a estratos sociais desfavorecidos, que entra em ... renda mensal devida pela celebração de contrato de arrendamento; b) Subsídio para obras: ... que existe situação de subarrendamento ou hospedagem, ainda que lícitos, no prédio ...
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Regulamento n.º 289/2021
... económica e carência habitacional. A Resolução de Conselho de Ministros n.º ... , cumulativamente: a) Ser titular de contrato de arrendamento para habitação no Concelho de ... beneficiário; c) Quando ocorrer subarrendamento ou hospedagem da habitação arrendada; d) Por ...
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Regulamento n.º 418/2018
... ou existência de outra alternativa habitacional para algum elemento do agregado; c) Coabitante: ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. PARTE II CAPÍTULO I ... ões contratuais Artigo 7.º Conteúdo do contrato de arrendamento 1 - Para cada arrendatário é ...
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Regulamento n.º 347/2022
... programa de apoio ao arrendamento habitacional — É BOM HABITAR ... AQUI — consubstancia uma ... contrato de arrendamento, assume natureza pecuniária, o ... c) Quando ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; ... d) Por ...
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Aviso n.º 6441/2018
... ão da posição contratual, o subarrendamento", a hospedagem ou o comodato. Artigo 4.º Definiç\xC3" ... situações: a) De necessidade habitacional urgente e ou temporária, designadamente ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...
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Regulamento n.º 602/2017
... ão da posição contratual, o subarrendamento", a hospedagem ou o comodato. Artigo 4.º Definiç\xC3" ... situações: a) De necessidade habitacional urgente e ou temporária, designadamente ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...
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Aviso n.º 6677/2023
... Além do esforço de promoção habitacional, assumiu-se a propriedade dos antigos bairros ... não forem objeto da celebração de um contrato de arrendamento para habitação ... permanente ... contratos de arrendamento e subarrendamento habitacional por um prazo ... mínimo de ...
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Regulamento n.º 354/2022
... contrato de arrendamento apoiado passa ... a ter ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospe- ... dagem ou o comodato ... Acesso e ... habitacional do agregado ... familiar e não constitua ...
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Edital n.º 1187/2021
... habitacional ... Com a operacionalização do referido ... processo de candidatura e outorgante do contrato de arrendamento; ... c) Renda — o valor devido ... externos ao agregado familiar ou subarrendamento ... da habitação por parte dos beneficiários; ...
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Aviso n.º 19887/2023
... carência habitacional, pelo que conclui-se que os benefícios são ... : montante pecuniário previsto pelo contrato de arrendamento da residência ... do requerente, ... ção de contrato de hospedagem ou subarrendamento" total ou parcial do local ... arrendado; ... d) N\xC3" ...
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Regulamento n.º 268/2022
... pecuniário para o arrendamento habitacional ... Com a operacionalização do referido ... processo de candidatura e outorgante do contrato de arrenda- ... c) Renda — o valor devido ... externos ao agregado familiar ou subarrendamento ... da habitação por parte dos beneficiários; ...
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Aviso n.º 8225/2023
... contrato de arrendamento apoiado passa ... a ter ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospe- ... dagem ou o comodato ... Acesso e ... habitacional do agregado familiar e ... não constitua ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
... 3 - [ ... ]: a) Contrato de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo ... ão de situações de grave carência habitacional e o modelo de apoio ao incentivo ao arrendamento ... , pela via do arrendamento e do subarrendamento, obedece ao regime de arrendamento apoiado, ...