contrato subarrendamento habitacional
327 resultados para contrato subarrendamento habitacional
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Aviso n.º 15197/2023
...d) Ter ou pretender ter contrato de arrendamento ou contrato-promessa de ...habitacional do agregado e não constitua residência ...g) Ocorra subarrendamento ou hospedagem na habitação arrendada. 5 — O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... militares norte-americanos: a) Cópia do contrato de arrendamento, registado no Housing Office e no ...ão de situações de grave carência habitacional e o modelo de apoio ao incentivo ao arrendamento ..., pela via do arrendamento e do subarrendamento, obedece ao regime de arrendamento apoiado, ...
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Aviso n.º 19174/2023
...d) Fotocópia do contrato de arrendamento ou outro documento idóneo que ...habitacional, ou comprovativo da sua isenção quando a ...e) Quando ocorrer subarrendamento...
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Regulamento n.º 424/2023
...de precariedade habitacional que tem, a este nível, vindo a assumir. Artigo ...e) Fotocópia simples do contrato de arrendamento certificado pelo serviço de ...d) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado;. e) A Câmara ...
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Edital n.º 1071/2018
... do Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional" e do Programa Municipal para Melhoria de Habitaç\xC3"... da renda devida no âmbito de um contrato de arrendamento ou empréstimo bancário; e, b) ... destinado ao mesmo fim; b) O subarrendamento" ou hospedagem do imóvel ou fração; c) Alteraç\xC3"...
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Regulamento n.º 781/2021
... outro prédio urbano ou fração habitacional;b) Residir no concelho da Sertã há, pelo menos, ... das formas legalmente admissíveis, o contrato de arrendamento;c) Se verifique que o requerente ... que o justifique;e) Ocorra subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada;f) ...
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Regulamento n.º 315/2023
... bens, em particular no arrendamento habitacional, torna-se imperioso. atualizar os limites dos ...6) Não ter rendas em atraso;. 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela ...d.4) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado;. d.5) Por ...
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Aviso n.º 17501/2019
... ocupados, nomeadamente através de um contrato de arrendamento, e o titular da caderneta predial ... declarar que dispõe de alternativa habitacional, sem prejuízo de outros direitos legítimos, ..., é vedado o seu arrendamento, subarrendamento ou cedência a qualquer título.Artigo ...
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Regulamento n.º 1046/2023
..., constituída por estrutura habitacional as suas dependências e logradouro;. i) ... do agregado familiar disponha de um contrato de arren-. damento celebrado em conformidade com ...d) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio ou fração arrendada;. ...
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Edital n.º 546/2017
... subsidiará o arrendamento de fogos cujo contrato seja celebrado de acordo com a legislação em ... outro contrato de arrendamento habitacional, para além daquele que incide o pedido de apoio; ... contrato de hospedagem ou subarrendamento da casa arrendada, sublocação total ou parcial. ...
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Regulamento n.º 350/2017
..., de apoio financeiro ao arrendamento habitacional, denominado de apoio social ao arrendamento, a ..., no dia e hora, para outorga do contrato de arrendamento. Artigo 7.º Condições de ...ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 - É, ainda, ...
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Aviso n.º 17212/2020
... a qualidade de vida, a nível habitacional, aos munícipes o concelho. Em cumprimento do ...18) Restituir a habitação, findo o contrato, no estado em que a recebeu e sem quaisquer ...ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - O arrendatário, ...
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Aviso n.º 19135/2021
... urbano onde o agregado ou o titular do contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ...ão da posição contratual, o subarrendamento", a hospedagem ou o comodato. CAPÍTULO II Acesso \xC3"...á em condições de satisfazer o fim habitacional ou que o direito relativo ao mesmo é detido ou ...
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Aviso n.º 9761/2022
...de vista habitacional e socioeconómico. As habitações são, ainda, ...se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...ão da posição contratual, o subarrendamento, a. hospedagem ou o comodato. Artigo 7.º. ...
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Aviso n.º 6079/2017
...ência na gestão do património habitacional municipal, constitui um auxiliar inestimável na ... é necessário apresentar fotocópia do contrato de arrendamento e o último recibo da renda ...ão da posição contratual, o subarrendamento ou o comodato. 3 - É ainda expressamente ...
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Regulamento n.º 807/2023
...a) A titularidade de contrato de arrendamento e caso o mesmo seja anterior a 18 ...grama de apoio ao arrendamento habitacional. N.º 143 25 de julho de 2023 Pág. 431. Diário ...b) O subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração;. c) ...
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Regulamento n.º 474/2021
...ção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; Comprovativos das despesas ... pelo beneficiário; d.4) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d.5) Por ...ções de Conduta a) Utilizar o fogo habitacional, as áreas comuns e todas as demais estruturas e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
...ção, Reabilitação e Renovação Habitacional . Promoção e Apoio à Habitação Própria e a ... de Fogos para Arrendamento/Subarrendamento Apoiado Operações a levar a efeito com vista a ... dos Açores, operacionalizado por um contrato" programa com a Universidade dos Açores e a Funda\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...Contrato de desenvolvimento entre a administração ...ção, Reabilitação e Renovação Habitacional. • Promoção e Apoio à Habitação Própria e ... de Fogos para Arrendamento/Subarrendamento Apoiado. Operações a levar a efeito com vista a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...ária de Bombeiros Voluntários ARAAL — Contrato de desenvolvimento entre a administração ...ção, Reabilitação e Renovação Habitacional • Promoção e Apoio à Habitação Própria e ... de Fogos para Arrendamento/Subarrendamento Apoiado Operações a levar a efeito com vista a ...
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Regulamento n.º 16/2021
...6) Não ter rendas em atraso; 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela ... pelo beneficiário; d.4) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d.5) Por ...ções de Conduta a) Utilizar o fogo habitacional, as áreas comuns e todas as demais estruturas e ...
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Regulamento n.º 45/2017
...; 6) Não ter rendas em atraso; 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela ... pelo beneficiário; d.4) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d.5) Por ...ções de Conduta a) Utilizar o fogo habitacional, as áreas comuns e todas as demais estruturas e ...
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Regulamento n.º 677/2021
...ílias com dificuldade em honrar o seu contrato de arrendamento. Para essa situação concorrem, ... de um contrato de arrendamento habitacional com terceiros, no mercado privado; v) Não ser o ...ção de contrato de hospedagem ou subarrendamento" total ou parcial do local arrendado. 4 - A exclus\xC3"...
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Regulamento n.º 285/2017
... residente, a qual compreende o fogo habitacional, as suas dependências e logradouro. i) Obras de ... dívida, nem pode ter celebrado qualquer contrato de hospedagem ou subarrendamento anterior à ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 23/2009/A de 16 de Dezembro
...ão de situações de grave carência habitacional poderá ser atingida através do estabelecimento ...ão Autónoma dos Açores, ou de subarrendamento de prédios ou de fracções autónomas ...Artigo 10.º. Contrato de arrendamento. 1 - Aos contratos de ...