assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Regulamento n.º 274/2017
... de Vila Viçosa faz público, que a Assembleia Municipal de Vila Viçosa, em Sessão Ordinária ... publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º31, de 13 de fevereiro de 2017, para efeitos ... presente Regulamento são efetuadas para a morada indicada pelo requerente.Artigo 11.ºCasos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175-A/2021
... 85-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... no âmbito das eleições para a Assembleia da ... República em 2022 ... A Secretaria-Geral ... ções resultantes de alterações de morada de ... residência, assim como o cancelamento de ...
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Regulamento n.º 154/2022
... 684 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DE MANHENTE ... Freguesia de 8 de abril de 2021 e da Assembleia de Freguesia de a 29 de junho de 2021, cujo ... de identificação do concessionário, morada, referências do jazigo ou sepultura perpétua ...
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Regulamento n.º 154/2022
... 684 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE MANHENTE ... Freguesia de 8 de abril de 2021 e da Assembleia de Freguesia de a 29 de junho de 2021, cujo ... de identificação do concessionário, morada, referências ... do jazigo ou sepultura ...
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Regulamento n.º 447/2018
... Administrativo, e remetido à Assembleia Municipal de 16 de junho de 2018, onde foi ... República. 25/06/2018. - O Presidente da Câmara Municipal ... ão indicar o valor oferecido, o nome e morada do proponente, em sobrescrito fechado e lacrado, ...
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Aviso n.º 4079/2023
... 300 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SINTRA ... Assembleia Municipal de Sintra ... Basílio Horta, ... b) Morada; ... c) Telefone ou telemóvel; ... d) E-mail, se ...
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Lei n.º 4/2022
... 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei ... Nome completo ... Morada (rua, número e andar) ... Localidade ... Código ...
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Edital n.º 1656/2022
... 333 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA ... público que, por deliberação da Assembleia Municipal, realizada a 29 de junho de ... 2022, ... Morada: ...
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Aviso n.º 11557/2022
... 543 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DO ... ão Áudio e Vídeo das Sessões da Assembleia de ... Freguesia da União das Freguesias do ... Freguesias do Cacém e São Marcos, para a morada: Rua ... Nova do Zambujal, n.º 9, 2735-302 ...
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Acórdão nº 1591/18.5T8FIG-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2021
... os pedidos de atribuição de casa de morada de família, não estão sujeitos a critérios de ... ça (Proclamada pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 1386 (XIV), de 20 ... 67.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa dispõe que “A família, como ...
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Aviso n.º 9300/2019
... e aprovada em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 29 de abril de 2019, cujo texto se ... o Aviso n.º 1509/2019 no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 18 de 25 de janeiro, ... de Residente está associado a um titular, morada" e veículo concretamente identificados. 4 - Poder\xC3" ...
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Aviso n.º 18993/2023
... 371 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE ARROIOS ... proposta da Junta de Freguesia, pela Assembleia" ... de Freguesia de Arroios (Lisboa), na sua sess\xC3" ... á o nome, data de nascimento, sexo, morada, telefone, profissão, número de identificação ...
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Regulamento n.º 795/2023
... 271 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ODIVELAS ... e na 8.ª sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Odivelas (AMO) realizada ... em 29 ... Entidade Dias e horário Telefone Morada" ... Junta de Freguesia de Odivelas 2.ª, 3.ª, 5.\xC2" ...
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Regulamento n.º 496/2017
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Proença-a-Nova, na sua sessão ... do Edital n.º 282/2017 no Diário da República, 2.ª série n.º 89, de 9 de maio.23 de agosto ... requisitos exigidos, nomeadamente o nome e morada do concorrente. O carimbo dos serviços postais ...
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Regulamento n.º 546/2018
... em 01 de junho de 2018 e pela Assembleia Municipal em 29 de junho de 2018 o Regulamento de ... n.º 334/2018, publicado no Diário da República, 2.ª serie n.º 59 de 23 de março de 2018. Mais ... de identidade e de contribuinte fiscal, a morada e o contacto telefónico do requerente; b) Local ...
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Aviso n.º 20120/2023
... 182 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... da Câmara Municipal de Cascais, a Assembleia Muni- ... cipal de Cascais, nas suas reuniões ... Designação ... ID Tipologia Morada Freguesia Diploma de classificação ... Diploma ...
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Aviso n.º 13135/2016
... e aprovada em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 30 de setembro e 4 de outubro de ... ção completa do(s) autor(es);c) Morada(s) completa(s);d) Idade(s);e) Contacto(s) ...
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Regulamento n.º 368/2018
... Nesta conformidade, foi aprovada pela Assembleia Municipal de Cascais na sua sessão de 26 de ... com reserva de propriedade e cuja morada constante do título de propriedade coincida com ...
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Regulamento n.º 808/2023
... 541 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OURIQUE ... de 7 de janeiro, torna público, que a Assembleia Municipal de Ourique, aprovou por ... ção (fiscal, beneficiário, civil), morada, correio eletrónico, entre outros; ... b) ...
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Aviso n.º 10492/2018
... realizada dia 18 de abril de 2018, e a Assembleia Municipal em 30 de abril de 2018, deliberaram ... no artigo 241.º da Constituição da Republica Portuguesa e na alínea k) do n.º 1 do artigo ... de Voto presencial deve vir indicada a morada, o horário de funcionamento e o funcionário ...
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Regulamento n.º 455/2017
... , aprovado em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 30 de junho de 2017, ... ser enviada por carta registada para a morada do participante nos programas do Artigo 3.º ...
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Aviso n.º 1070/2019
... , publicitado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 202 de 19 de outubro de 2018, ... ária de 14 de dezembro de 2018, da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Arrimal ... a identificação completa do interessado, morada e número de contribuinte fiscal, e será ...
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Regulamento n.º 521/2018
... Municipal, de 20 de junho de 2018 e da Assembleia Municipal, de 28 de junho de 2018, foi aprovado a ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, do estabelecido na alínea i) do n.º ... 1 - Requerente Indicar nome completo, morada de residência completa, com indicação da ...
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Aviso n.º 11565/2022
... 24 ... Diário da República, 2.ª série PARTE B ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ainda constar o nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete de ...
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Regulamento n.º 410/2019
... do Crato, torna público que a Assembleia Municipal do Crato, em sessão ordinária ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, e pelo disposto na alínea h) do ... presente Regulamento são efetuadas para a morada indicada pelo requerente.Artigo 10.ºCasos ...