assembleia republica morada
5768 resultados para assembleia republica morada
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Portaria n.º 282/2013
Diário da República, 1.ª série—N.º 166—29 de agosto de 2013 ... A Presidente da Assembleia da República, Maria da ... Assunção A ... e) O número de fax; e ... f) A morada do escritório ... 4 — Após a validação, ...
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Lei n.º 155/2015
Diário da República, 1.ª série—N.º 180—15 de setembro de 2015 7941 ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei n.º 155/2015 ... de 15 de ... sociedade; ... c) A morada do cartório ou dos cartórios de todos os ...
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Regulamento n.º 178/2018
... ão ordinária de 25/01/2018 e pela Assembleia Municipal em sessão de 23/02/2018.O mesmo ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea f) do n.º 2 do artigo 23.\xC2" ... ;VI) Contactos diretos do atleta;VII) Morada" do atleta;VIII) Período de atividade;IV) Competi\xC3" ...
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Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... A Assembleia da República decreta, nos termos da ... alínea c) do artigo 161.º da ... c) A morada do cartório ou dos cartórios de todos os sócios da sociedade; ... d) A ...
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Contrato n.º 761-U/2016
... Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and ... Superior de Desporto de Rio Maior, com morada na Av. Mário Soares, 2040-413 Rio Maior, NIPC ... deste contrato-programa no Diário da República.Cláusula 6.ªObrigações do 2.º outorganteSão ...
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Edital n.º 511/2018
... do Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, na sua sessão ... ípio, em www.cmav.pt, e no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de ... no portal competente;d) Comprovativo de morada efetiva no concelho de Arcos de Valdevez há mais ...
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Aviso n.º 220/2023
... 20 ... Diário da República, 2.ª série PARTE B ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ainda o nome completo, a morada, o número do cartão de cidadão, do bilhete de ...
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Aviso n.º 15179/2020
... de Setúbal, torna público que a Assembleia de Freguesia de S. Sebastião, sob proposta da ... a identificação completa do interessado, morada, estado civil, e número de contribuinte fiscal, ... , e após publicação em Diário da República ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 22/2019
... , se for caso disso, indica: a) A autoridade ou o serviço que está na origem do pedido apresentado pela autoridade competente; b) O nome, a morada ou quaisquer outros elementos que permitam identificar a pessoa relativamente à qual o pedido é apresentado; c) No caso de um pedido de ...
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Lei n.º 52/2019
... políticos e altos cargos públicos A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... ção: a) Dados pessoais sensíveis como a morada, números de identificação civil e fiscal, ...
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Regulamento n.º 441/2019
... alteração à Tabela no Diário da República, nos termos do disposto no artigo 139.º do ... 3 - A Assembleia de Freguesia delega na Junta de Freguesia, ... a identificação completa do interessado, morada, estado civil, número de identificação fiscal ...
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Regulamento n.º 230/2017
... Assembleia de Representantes, reunida em sessão de 8 de ... a que o membro eleitor pertence, e para a morada da respetiva secção regional, por meio de ... ao da sua publicação no Diário da República ...
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Regulamento n.º 586/2021
... projeto de Regulamento no Diário da República, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo ... da Câmara Municipal do Porto e da Assembleia" Municipal do Porto que, não cumprindo as condiç\xC3" ... Do comprovativo de que o requerente possui morada fiscal no Porto no caso de pessoas singulares com ...
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Regulamento n.º 105/2022
... 443 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DO PINHÃO ... Assembleia de Freguesia ... Artigo 1.º ... O Orçamento ... ção do proponente — Nome completo, morada, data de nascimento, contacto ... telefónico, ...
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Regulamento n.º 943/2021
... de Lagos: Faz público, que: A Assembleia Municipal de Lagos, na 2.ª reunião da sua ... º 11118/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 115, de 16 de junho. O ... vida familiar (que deverá corresponder à morada onde o requerente, comprovadamente, tiver fixado ...
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Aviso n.º 20990/2020
... de Oliveira de Frades, aprovado pela Assembleia Municipal em 27.11.2020, o qual a seguir se ... , n.º 7, e 241.º da Constituição da República Portuguesa e no uso da competência prevista na ... :a) Identificação, contacto telefónico e morada completa do reclamante;b) Descrição dos factos ...
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Aviso n.º 3145/2022
... 295 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VIANA DO ... previamente transmitida à Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada em ... Morada Classificação ... 1 8 Rua de Gontim, 61 ...
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Aviso n.º 3145/2022
... 295 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VIANA DO ... ção previamente transmitida à Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada em ... Ambiental Quarteirão Lote Nome Morada Classificação 1 8 Rua de Gontim, 61 ...
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Regulamento n.º 728/2018
... de alteração, para ser enviada à Assembleia de Freguesia de Arcozelo, para efeitos do ... /requerimento, identificar o requerente, morada, n.º de contribuinte, dados do ... costume e publicação no Diário da República.Artigo 16.ºRevisão e anulação do ...
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Aviso n.º 14496/2021
... Escolares - aprovação pela assembleia municipal. Regulamento Municipal de Transportes ... à sua publicação no Diário da República. Para que não se alegue desconhecimento, é ... através de contacto telefónico, email ou morada fornecida para esse efeito. Artigo 15.º Período ...
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Regulamento n.º 155/2019
... 16.º da mesma disposição legal, a Assembleia de Freguesia de Eixo e Eirol, aprova e torna ... notificação por ofício registado para a morada registada na ficha do feirante infrator.Artigo ...
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Regulamento n.º 943/2021
... 129 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LAGOS ... vida familiar (que deverá corresponder à morada onde o requerente, comprovadamente, ... tiver ... em 06/06/2012 e pela Assembleia Municipal em 02/07/2012 ... Artigo 54.º ...
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Regulamento n.º 641/2020
... remetida, por via postal, para a seguinte morada: Rua Almeida Brandão, n.º 39, 1200-602, devendo ... , a Junta de Freguesia propõe e a Assembleia de Freguesia delibera.Cláusula 1.ª(Objeto)1 - O ... após a sua publicação no Diário da República ...
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Lei n.º 32/2017
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - A morada é o endereço postal físico, livremente ...
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Regulamento n.º 69/2023
... 380 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA MAIA ... sua redação atual, que Assembleia Municipal da Maia, em sessão extraordinária de ... está associada a um titular, morada e veículo con- ... cretamente identificados ...