assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Aviso n.º 9246/2016
... de Torres Novas, torna público que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 29 de junho de ... à sua publicação no Diário da República. 1 de julho de 2016. - O Presidente da Câmara ... ícia e freguesia); (d) Indicar o nome e morada do titular; (e) Assinatura reconhecida nos termos ...
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Regulamento n.º 48/2021
... o prédio ou os elementos; b) O nome, morada e número de identificação fiscal do requerente ... Aprovado em Assembleia ...
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Regulamento n.º 359/2020
... Cultura, em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro no dia 03 de março de ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos artigos 96.º e seguintes do ... indicados na ficha de inscrição (nome, morada, idade, endereço de correio eletrónico, número ...
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Regulamento n.º 524/2018
... público que por deliberação da Assembleia Municipal de Sobral de Monte Agraço, de 22 de ... supra referido no Diário da República, o mesmo ficará disponível na página da ... - Em situação de recente alteração de morada para o concelho, poderá ser apresentado no ato ...
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Regulamento n.º 669/2018
... da data da publicação no Diário da República.A Proposta de Alteração em causa está ... sugestões à Câmara Municipal, para a morada supra indicada ou através de correio eletrónico ... Constância Maior Valor, aprovada pela Assembleia ...
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Aviso n.º 6254/2017
... público que por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 2.ª Sessão ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 135.º e seguintes do ... o título da obra, o nome literário e a morada.6 - Cada pseudónimo deve corresponder a uma só ...
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Aviso n.º 14791/2021
... 7 de janeiro, que por deliberação da Assembleia Municipal de Loures, na sua 3.ª sessão ... ao da sua publicação no Diário da República, nos termos do artigo 140.º do Código do ... "Ficha de Pré-candidatura", com o nome, morada, comprovativo de morada e contactos, podendo ...
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Aviso n.º 8880/2017
... e aprovada em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 30 de junho e 6 de julho de 2017, ... úbal Preâmbulo A Constituição da República Portuguesa, consagra no seu artigo 65.º n.º 1 ... , cuja notificação seja enviada para a morada que consta na candidatura, ainda que não seja ...
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Regulamento n.º 1013/2016
... 12 de setembro, na atual redação, a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia ... ao da sua publicação no Diário da República.Para constar e produzir efeitos legais se publica ... utilização e dele deve constar:a) Nome, morada ou sede do interessado e número de ...
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Regulamento n.º 167/2018
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal, na sessão ordinária realizada no dia ... ao da sua publicação no Diário da República. Mais faz saber que o regulamento se encontra ... cidadão n.º ... , e do NIF n.º ... , com morada em ... declara, de acordo com o Código do ...
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Regulamento n.º 166/2017
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 25 de ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.\xC2" ... a modalidade de apoio a conceder: a) Nome, morada ou sede do interessado e número de contribuinte; ...
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Aviso n.º 17777/2022
... 257 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SINTRA ... âmara Municipal, por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 4.ª Sessão ... c) A indicação da morada do secretariado e do local de entrega e de ...
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Aviso n.º 20775/2023
... 896 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE OLIVAIS ... Assembleia de Freguesia de 27 de junho de 2023 ... Mais ... próprio e do bebé e de comprovativo de morada na Freguesia ... 2 — A inscrição pode ser ...
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Aviso n.º 16454/2022
... 163 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALMADA ... e a Assembleia Municipal de Amada na sua sessão de 05 de julho ... nome e a morada do requerente e a matrícula do veículo ...
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Aviso n.º 16454/2022
... 163 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ALMADA ... ordinária de 06 de junho de 2022 e a Assembleia Municipal de Amada na sua sessão de 05 de julho ... do mesmo, da qual conste o nome e a morada do requerente e a matrícula do veículo ...
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Edital n.º 163/2017
... do Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Santo Tirso em sessão ordinária de ... publicação 2.ª série do Diário da República.Publicita-se, ainda, que o referido regulamento ... (se for o caso);Comprovativo de morada.4 - A apresentação a que se refere o número ...
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Aviso n.º 6274/2021
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal de Rio Maior, na sua sessão ordinária ... ao da sua publicação no Diário da República e será disponibilizado na internet, no sítio ... por correio registado para a seguinte morada:Câmara Municipal de Rio MaiorPrémio Nacional ...
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Declaração de Retificação n.º 6/2018
... º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Lei n.º ... ao representado, enviada para a última morada deste.9 - A renúncia torna-se eficaz ...
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Decreto-Lei n.º 80/2017
... Publique-se. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Referendado em 29 de ... , as respetivas coordenadas geográficas, a morada e os períodos de funcionamento, bem como a ... que a alteração seja aprovada em assembleia convocada para o efeito. Artigo 57.º Deveres do ...
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Aviso n.º 5198/2023
... 315 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SINTRA ... âmara Municipal, por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra tomada na sua 1.ª Sessão ... nas duas tipologias da sua escolha na morada e nas datas que sejam estipuladas no anúncio de ...
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Edital n.º 66/2023
... 408 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA AZAMBUJA ... Torna público que a Assembleia Municipal de Azambuja, no uso das competências ... a) Comprovativo de morada e de composição do agregado familiar emitido ...
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Edital n.º 140/2023
... 298 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA AZAMBUJA ... Torna público que a Assembleia Municipal da Azambuja, no uso das competências ... a) Comprovativo de morada e de composição do agregado familiar emitido ...
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Aviso n.º 11913/2023
... 286 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE FIÃES ... aprovado em sessão extraordinária da Assembleia" de ... Freguesia de Fiães, realizada a 13 de mar\xC3" ... na morada eletrónica da freguesia, para além de afixado ...
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Aviso n.º 8710/2016
... n.º 8710/2016Torna-se público que a Assembleia Municipal de Alvaiázere aprovou, na sua sessão ... publicado na 2.ª série do Diário da República, através do aviso n.º 4318/2011, de 10 de ... partilha de bens e atribuição da casa morada de família do requerente ou de membros do seu ...
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Regulamento n.º 1120/2023
... 226 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE SALÃO ... de regulamento, para ser enviada à Assembleia de Freguesia do Salão, para efeitos do ... /requerimento, identificar o requerente, morada, n.º de contribuinte, ... dados do(a) ...