assembleia republica morada

5768 resultados para assembleia republica morada

  • Aviso n.º 11565/2022
    ...24. Diário da República, 2.ª série PARTE B. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. ...ainda constar o nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete de ...
  • Aviso n.º 20261/2022
    ...591. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE ...ração da Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz, tomada em sua ...és de carta registada para a seguinte morada: Município de Reguengos de Monsa-. raz — ...
  • Regulamento n.º 10/2021
    ...:a) Caso pretendam efetuar a alteração de morada e conforme apresentação do comprovativo pagam ... pelo licenciamento é aprovada pela assembleia de freguesia, devendo ter por referência o valor ... será publicado no Diário da República e entra em vigor 15 dias após a sua publicação ...
  • Aviso n.º 2218/2021
    ...ção do presente aviso no Diário da República, é submetido a consulta pública o Projeto da ... foi aprovado em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 30 de junho de 2016, sob proposta da ... de Monsaraz e que aqui tenham a sua morada fiscal com idade até aos 25 anos, inclusive. 2 - ...
  • Aviso n.º 5453/2021
    ...âmara Municipal, por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 1.ª Sessão ... artigos 241.º da Constituição da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do ... prazos de entrega das candidaturas; b) Da morada onde se efetiva a entrega das candidaturas ou ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 27/2017
    ... estão na posse ou podem ser obtidas por uma pessoa sujeita à jurisdição da Parte requerida; g) Na medida em que sejam conhecidos, o nome e morada de qualquer pessoa em relação à qual haja a convicção de estar na posse das informações solicitadas; h) Uma declaração precisando que o ...
  • Regulamento n.º 373/2017
    ...âmara de Lobos, torna público que, a Assembleia Municipal, em sessão ordinária realizada em 23 ... do artigo 241.º, da Constituição da República Portuguesa, e no uso da competência conferida ...ções literárias;c) Comprovativo de morada;d) IBAN (Número de Identificação Bancária);3 ...
  • Aviso n.º 1493/2022
    ...227 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE POMBAL ..., torna público que o órgão Assembleia Municipal, em sessão realizada no dia 20 de ...; ii ) Contactos (nome, telefone, morada, email); iii ) Assinatura de um termo de ...
  • Aviso n.º 1493/2022
    ...227. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE POMBAL. Aviso ...torna público que o órgão Assembleia Municipal, em sessão realizada no dia 20 de ...ii) Contactos (nome, telefone, morada, email);. iii) Assinatura de um termo de ...
  • Regulamento n.º 360/2018
    ... 7 de janeiro que aprova o CPA que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia ... após a sua publicação no Diário da República e o seu conteúdo encontra-se disponível no ...Comprovativo de morada; III. Certidão de situação regularizada junto ...
  • Regulamento n.º 240/2023
    ...283. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DO PORTO. ...de 2023, a Assembleia Municipal do Porto aprovou, por deliberação de ... Do comprovativo de que o requerente possui morada fiscal no Porto no caso de pessoas. singulares ...
  • Aviso n.º 10740/2016
    ... conter os seguintes elementos:a) Nome, morada e contactos do requerente;b) Nome, morada e ....Órgão DeliberativoO Presidente da Assembleia...
  • Aviso n.º 16441/2019
    ... geral@cm-alijo.pt ou por correio para a morada" Rua General Alves Pedrosa, n.º 13, 5070-051 Alij\xC3"... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos artigos 96.º e seguintes do ... da oposição;d) Um membro da Assembleia Municipal de cada partido ou grupo de cidadãos ...
  • Edital n.º 1029/2020
    ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que Assembleia Municipal na sua primeira sessão extraordinária ... ao da sua publicação no Diário da República e encontra-se disponível para consulta na ... de direito público n.º .., com sede na morada acima referida; e Segundo: .., titular do cartão ...
  • Regulamento n.º 749/2020
    ... 3 de setembro, torna-se público que a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Setúbal ... Freguesias de Setúbal, no Diário da República, entrando em vigor no décimo quinto dia seguinte ... a identificação completa do interessado, morada, estado civil, número de identificação fiscal ...
  • Regulamento n.º 295/2022
    ...297. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE MAFRA. ...aprovada, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 14 de dezembro de 2021,. ... de identificação do concessionário e morada, referências. do jazigo, gavetão jazigo ou ...
  • Regulamento n.º 1169-A/2022
    ...379-(4). Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE LAGOA ...artigo 56.º da referida lei, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia ... devem conter os elementos relativos à morada, devidamente atualizados, designada-. mente: ...
  • Edital n.º 1597/2022
    ...388. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE MOURÃO. ...setembro, que a Assembleia Municipal de Mourão, na sua sessão ordinária ...morada que consta na candidatura, ainda que não seja ...
  • Aviso n.º 9638/2021
    ... Aviso n.º 18303/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 11 de novembro. Mais ...Assembleia Municipal realizada em 27 de junho de 2013, na ...és de carta registada, para a seguinte morada: Município de Reguengos de Monsaraz - Subunidade ...
  • Aviso n.º 9350/2021
    ... artigo 56.º do mesmo diploma, que a Assembleia Municipal de Ribeira Brava em sessão ordinária ... após a sua publicação no Diário da República.30 de abril de 2021. - O Presidente da Câmara, ... a data de início de atividade;e) Ter morada fiscal profissional no concelho da Ribeira ...
  • Regulamento n.º 969/2020
    ... atual redação, torna público que a Assembleia Municipal de Silves, no uso da competência que ....º 8830/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 08 de junho de 2020, ...ção:a) Nome completo do concorrente, morada", número de telefone e endereço de correio eletr\xC3"...
  • Regulamento n.º 836/2016
    ... 16-06-2016, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 27-06-2016, nos termos ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com a alínea g) do n.º 1 ... eletrónico, ou por correio normal para a morada: Câmara Municipal de Odemira, Praça da ...
  • Regulamento n.º 494/2018
    ... n.º 75/2013, de 12 de setembro que, a Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ... Municipal e publicado no Diário da República, em 8 de março de 2016 o Regulamento das Zonas ... laboral com a empresa onde conste o nome, morada do titular, matrícula do veículo automóvel. d) ...
  • Aviso n.º 4420/2018
    ... de 9 de janeiro de 2018, submeteu à Assembleia Municipal na sessão extraordinária, de 22 de ... Municipal e publicado no Diário da República, em 8 de março de 2016 o Regulamento das Zonas ... laboral com a empresa onde conste o nome, morada do titular, matrícula do veículo automóvel; d) ...
  • Aviso n.º 14011/2019
    ...ção, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal de Sintra. Basílio Horta, Presidente ... artigos 241.º da Constituição da República Portuguesa, dos artigos 135.º e seguintes do ... e seu escalão etário; vi) Nome, morada e telefone dos responsáveis pela orientação ...

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