assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Aviso n.º 13073/2022
... 21 ... Diário da República, 2.ª série PARTE B ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Vitae deve ainda constar o nome completo, morada, número do cartão de cidadão, bilhete ... de ...
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Regulamento n.º 680/2016
... de Mangualde, torna público que a Assembleia Municipal de Mangualde aprovou, na sua sessão ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, e no âmbito das competências ... :a) Identificação, contacto telefónico e morada completa do reclamante;b) Identificação, ...
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Edital n.º 1021/2016
... Procedimento Administrativo (CPA), a Assembleia Municipal, na sua sessão de 30 de setembro de ... de estilo, publicado no Diário de República e será objeto de divulgação na página ... ção virtual incluem:a) Utilização da morada do LED2C para efeitos de sede fiscal;b) Receção ...
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Regulamento n.º 696/2016
... Lei, foi aprovado em sessão da Assembleia de Freguesia, realizada a 23 de junho de 2016, ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com a alínea h) do n.º 1 ... a identificação completa do interessado, morada, número fiscal de contribuinte, e será ...
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Regulamento n.º 615/2021
... no dia 19 de janeiro de 2005 e pela Assembleia Municipal de Grândola em 11 de fevereiro de ... eles contemplados na Constituição da República Portuguesa (CRP).Foram cumpridas as exigências ... serviços, composto pelos campos: nome; morada; contacto telefónico; data de nascimento; ...
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Edital n.º 367/2018
... público que, por deliberação da Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva tomada na sessão ... Edital na 2.ª série do Diário da República e outros de igual teor, que vão ser afixados nos ... pelo pedido autónomo de alteração de morada (no concelho de residência), sem substituição ...
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Regulamento n.º 711/2018
... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com o previsto na alínea ... do dia 14/09/2018, foi aprovado pela Assembleia Municipal em sessão de 27/09/2018, o presente ... ída, quando aplicável; d) Comprovativo de morada do(s) candidato(s), da pessoa singular, ou dos ...
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Em vigor
Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
... Secção III Da assembleia geral ... Artigo 27.º Constituição e ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... c) A morada do cartório ou dos cartórios de todos os ...
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Regulamento n.º 977/2020
... ária foi aprovado, por maioria, pela Assembleia" da Freguesia de Ermesinde, em reunião extraordin\xC3" ... ao da sua publicação no Diário da República. Mais se torna público que o projeto de ... á o responsável pela sepultura, para a morada constante do Requerimento de Inumação, dando um ...
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Regulamento n.º 513/2023
... 408 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VIZELA ... , de 7 de janeiro, torna público que a Assembleia Municipal de Vizela, em ... sessão ordinária ... o nome e morada do usufrutuário, a matrícula do veículo ...
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Regulamento n.º 875/2016
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Marvão, em sessão ordinária de 30 ... o presente Regulamento no Diário da República, nos termos do artigo 139.º do Código de ... ; b) Data de registo; c) Nome do titular e morada; d) Data da emissão do alvará, certidão, ...
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Regulamento n.º 918/2020
... âmara de Lobos, torna público que, a Assembleia Municipal, em sessão ordinária realizada em 29 ... do artigo 241.º, da Constituição da República Portuguesa, e no uso da competência conferida ... Contra os originais submetidos em mão, na morada acima indicada, será de imediato, imitido um ...
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Regulamento n.º 586/2019
... artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, e ao abrigo da alínea k) do n.º 1 ... 75/2013, de 12 de setembro, propôs à Assembleia Municipal de Constância, em 22 de fevereiro de ... registada, por meio de carta, para a morada indicada pelo estudante no boletim de ...
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Regulamento n.º 729/2018
... de alteração, para ser enviada à Assembleia de Freguesia de Arcozelo, para efeitos do ... elementos:a) Número do registo;b) Nome e morada/sede do interessado;c) Data e local de destino;d) ... após a sua publicação no Diário da República ...
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Aviso n.º 12505/2020
... público que por deliberação da Assembleia Municipal tomada em sessão de 29 de junho de ... artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, pelo artigo 53.º, n.º 1 do ... , número de identificação fiscal, morada, contacto telefónico e endereço eletrónico, ...
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Regulamento n.º 863/2022
... 396 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE FRONTEIRA ... mesmo regulamento foi aprovado pela assembleia de freguesia, em ... sessão realizada em 9 de ... , à Junta de Freguesia para a seguinte morada: Rua Frei Manuel ... Cardoso, 39 7460-141 ...
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Regulamento n.º 528/2017
... no dia 4 de setembro de 2017, e da Assembleia Freguesia em sua sessão de 7 de setembro de ... à sua publicação no Diário da República. Para constar e para os devidos efeitos, ... (3) Ver qual a morada ...
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Despacho n.º 463/2020 de 26 de março de 2020
... a medida Eurodisseia, promovida pela Assembleia das Regies da Europa, a qual tem como objetivo ... estejam impossibilitados de regressar sua morada de origem e que no aufiram quaisquer ...
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Regulamento n.º 118/2023
... 551 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA NAZARÉ ... Torna-se público que a Assembleia Municipal da Nazaré deliberou, na sua sessão de ... fiscal, morada, contacto telefónico e endereço de correio ...
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Aviso n.º 23965/2021
... 388 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR ... Almodôvar — aprovação pela Assembleia Municipal ... Alteração ao Regulamento ... Morada ...
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Regulamento n.º 219/2023
... 438 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ODIVELAS ... Assembleia Municipal de Odivelas, realizada a 31 de julho de ... morada Avenida Amália Rodrigues, n.º 27, 6.º Piso, ...
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Lei n.º 35/2018
3272 Diário da República, 1.ª série—N.º 139—20 de julho de 2018 ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei n.º 35/2018 ... de 20 de ... a) Identificação completa das partes, morada e números ... de telefone de contacto; ... b) ...
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Aviso n.º 11994/2018
... que, por deliberação tomada pela Assembleia" Municipal de Ponta Delgada, na sua reunião ordin\xC3" ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do n.º 2 do artigo ... e contendo os seguintes elementos:a) Nome, morada completa e número de identificação fiscal dos ...
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Edital n.º 854/2016
... Procedimento Administrativo (CPA), a Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária de 30 de ... de estilo, publicado no Diário de República e será objeto de divulgação na página ...
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Regulamento n.º 290/2019
... no dia 18 de fevereiro de 2019, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ... ao da sua publicação no Diário da República, sem prejuízo de tal publicação ser igualmente ... entidade empregadora donde conste o nome e morada do utilizador, a matrícula do veículo ...