assembleia republica morada

5768 resultados para assembleia republica morada

  • Regulamento n.º 892/2016
    ... sob o n.º 335/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016, e ... endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral com indicação da respetiva Secção ... os seus contactos diretos, nomeadamente: morada, telefone e correio eletrónico, devendo ser ...
  • Portaria n.º 361/2023
    ... 5 Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... Global das Migrações aprovado pela Assembleia -Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de ... : 9.1.1 — Serviço normal com entrega na morada indicada pelo requerente; 9.1.2 — Serviço ...
  • Acórdão nº 2115/15.1T8FAR-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Maio de 2021

    Ao abrigo do atual regime jurídico do processo de atribuição da casa de morada de família, o pedido de atribuição da casa de morada de família, sustentado pelo disposto no artigo 1793.º do CC, deve ser apresentado no tribunal quer nos casos em que ali corre ou correu uma ação de divórcio/separação litigiosos (caso em que a ação será apensada a esta última), quer nas situações em que se verifique...

    ... na ação de atribuição da casa de morada de família deduzida por apenso à ação de ... 1, 2, 3 e 4, introduzido pela Lei da Assembleia da República n.º 41/2013, de 16 de junho, e, ...
  • Regulamento n.º 644/2020
    ... alterações foram aprovadas pela Assembleia Municipal na 2.ª reunião da sua sessão ... (extrato) n.º 1658/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, ... ário, mediante carta registada para a morada postal disponibilizada. 5 - Para efeitos do ...
  • Despacho n.º 1513/2022
    ... 218 Diário da República, 2.ª série PARTE C INFRAESTRUTURAS E ... Paredes de Coura N.º da parcela Nome e morada dos proprietários Identificação do prédio ... Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de ...
  • Lei Orgânica n.º 3/2020
    ... ários a realizar no ano de 2021A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... se encontrem recenseados no concelho da morada do local de confinamento ou em concelho ...
  • Regulamento n.º 482/2019
    ... 9.ºda Lei n.º 75/2013, compete à assembleia de freguesia, respetivamente, estabelecer as ... , tendo sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2019, ... identificação do concessionário e a sua morada, referências do jazigo, sepultura ou ossário ou ...
  • Lei Orgânica n.º 4/2020
    ... leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das ... obtenção, renovação ou alteração de morada do cartão de cidadão. Artigo 27.º [ ... ] 1 - ...
  • Anúncio n.º 54/2023
    ... 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALMEIDA ... n.º 506.625.419, com sede na morada acima indicada, qualidade e suficiência de ... ão da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de dez ... de setembro de dois mil e ...
  • Regulamento n.º 593/2018
    ... úblico, para os devidos efeitos, que a Assembleia Municipal de Tábua na sua Sessão Ordinária de ... públicos do costume, no Diário da República 2.ª série e na página eletrónica ... e devem conter a identificação pessoal e morada do seu autor, bem como a sua assinatura.Artigo ...
  • Regulamento n.º 777/2016
    ... Nesta conformidade, foi aprovada pela Assembleia Municipal de Cascais na sua sessão de 30 de maio ... está associada a um titular, morada" e veículo concretamente identificados. 2 - Poder\xC3" ... ao da sua publicação no Diário da República. ANEXO I (ao Regulamento Geral) Anverso: (ver ...
  • Regulamento n.º 768/2016
    ... setembro, os seguintes órgãos: a) A Assembleia de Representantes; b) A Direção; c) O ... e eletrónio, respetivamente, para a morada do domicílio profissional e para o endereço de ... ção pode ser feita no Diário da República, 2.ª série. Secção III (Posse) Artigo 41.º ...
  • Aviso n.º 8902/2023
    ... 20 ... Diário da República, 2.ª série PARTE B ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ainda o nome completo, a morada, o número do cartão de cidadão, do bilhete de ...
  • Aviso n.º 13207/2023
    ... 285 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FAFE ... público que a Assembleia Municipal de Fafe, em sessão 27 de abril de ... Parcela Proprietário Morada ... de expropriação ... A01.2 Maria Leonor ...
  • Aviso n.º 8901/2023
    ... 15 ... Diário da República, 2.ª série PARTE B ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ainda o nome completo, a morada, o número do cartão de cidadão, do bilhete de ...
  • Regulamento n.º 770/2022
    ... 496 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA MAIA ... , de propriedade dos membros da Assembleia ... Municipal da Maia e dos Presidentes, ... está associada a um titular, morada e veículo con- ... cretamente identificados ...
  • Regulamento n.º 143/2021
    ... , de 7 de janeiro, torna público que a Assembleia Municipal de Vizela, em sessão ordinária ... ção na 2.ª série do Diário da República.1 de fevereiro de 2021. - O Presidente da ... e devem conter a identificação pessoal e morada do seu autor, bem como a sua assinatura.Artigo ...
  • Regulamento n.º 356/2021
    ... ção do presente Aviso no Diário da República, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo ... ão ser apresentadas por correio, para a morada Câmara Municipal do Porto, Praça General ... Porto foi criado por deliberação da Assembleia Municipal de 24 de julho de 2000.Este Regulamento ...
  • Declaração (extrato) n.º 68/2020
    ... Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez da declaração de ... n.º 6, 3.º Esqº, Trás, em Braga, e com morada também no lugar de Mozelos, freguesia de Ázere, ...
  • Lei n.º 83/2019
    ... Lei de bases da habitação A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... 3 - A casa de morada de família é aquela onde, de forma permanente, ...
  • Aviso n.º 10793/2018
    ... Nova de Cerveira:Torna público que a Assembleia Municipal do concelho de Vila Nova de Cerveira, ... , n.º 7, e 241.º da Constituição da República Portuguesa, e conferida pela alínea k) do n.º ... :a) Identificação, contacto telefónico e morada completa do reclamante;b) Localização em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
    ... Decisão Leader+/ADAE e presidente da Assembleia Geral - Associação de Desenvolvimento da Alta ... Foi deputado na Assembleia da República" entre os anos 2005 a 2008. Foi presidente da Regi\xC3" ... Naturalidade: Mafra. Morada: Ericeira. Habilitações académicas: ...
  • Regulamento n.º 324-A/2021
    ... de setembro de 2020, e na reunião da assembleia municipal de 26 de março de 2021, após ... º n.º 7 e 241.º da Constituição da República Portuguesa e ao abrigo das competências ... está associada a um titular, morada e veículo concretamente identificados. 2 - Caso ...
  • Anúncio n.º 15/2018
    ... Neste contexto foi aprovado, em Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros de 7 de maio de ... ção da apólice do seguro (nome completo, morada e número de membro), constantes da base de dados ... ao da sua publicação no Diário da República ...
  • Regulamento n.º 813/2020
    ... ção deste aviso, no Diário da República, 2.ª série, poderão os interessados apresentar ... da Juventude e ao Presidente da Assembleia" Municipal necessários ao exercício das suas fun\xC3" ... e devem conter a identificação pessoal e morada do seu autor, bem como a sua assinatura.Artigo ...

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