como citar bibliografia

59 resultados para como citar bibliografia

  • Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
    ... público da Universidade Europeia (Europeia) como estabelecimento de ensino superior universitário ... No âmbito do ensino e investigaçáo, pode citar-se a adesáo, em 1972, à ESA - European ... da matéria lecionada e indicar a bibliografia . 3756 específica, para serem disponibilizados ...
  • Transmissão entre vivos
    ... instância e por isso a habilitação surge como condição necessária para que a causa possa ... petição inicial e são estes os que há a citar, não se podendo depois nem requerer, nem , a citação de novos réus». Bibliografia:. Antunes Varela, in «Manual de Processo ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
    ... probatório da amostra recolhida, assim como, ficou comprometido, de forma absolutamente ... da melhor doutrina que o próprio cuida de citar, no caso, a inserta na obra "Contraordenações, ...cit. supra, p. 248-9 e bibliografia aí citada em sentido contrário. No sentido da ...
  • Despacho n.º 11171/2020
    ... de boas práticas que devem ser utilizadas como linhas orientadoras para a atuação de toda a ... terceiras pessoas, colegas ou autores, sem citar e referenciar as respetivas fontes; 2.9 - ... usadas estão citadas, no texto e na bibliografia final, segundo as regras de referenciação ...
  • Acórdão nº 01447/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 31 de Janeiro de 2018

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos materiais que...

    ... componentes de um parque eólico assim como a estrutura tubular e a sapata de betão – ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 0325/14.8BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo, 08 de Janeiro de 2020
    ... Alegou, tendo concluído como se segue: A) Delimita-se o objecto do presente ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 01160/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 28 de Fevereiro de 2018

    Nos termos do artigo 2º do CIMI os elementos constituintes e partes componentes de um parque eólico não podem, de per si, ser considerados como prédios urbanos da espécie “outros”.

    ... termos do artigo 120.º do CPPT; (ii) Se, como defende o Douto Tribunal a quo no âmbito da ..., www.dgsi.pt tal como os demais que iremos citar adiante, sem que lhes seja aposta a menção à ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 13/17.3T8PTB.G1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2019

    «Em processo contraordenacional, no recurso da decisão proferida em 1.ª instância o recorrente pode suscitar questões que não tenha alegado na impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa».

    ... probatório da amostra recolhida, assim como, ficou comprometido, de forma absolutamente ... da melhor doutrina que o próprio cuida de citar, no caso, a inserta na obra "Contraordenações, ...cit. supra, p. 248-9 e bibliografia aí citada em sentido contrário. No sentido da ...
  • Acórdão nº 01284/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Janeiro de 2018

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, “prédio” é toda a fracção de território, abrangendo águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com carácter de permanência (elemento físico), que faça parte do património de uma pessoa singular ou colectiva (elemento jurídico) e que em circunstâncias normais tenha valor económico (elemento...

    ... termos do artigo 120.º do CPPT; (ii) Se, como defende o Douto Tribunal a quo no âmbito da ... www.dgsi.pt tal como os demais que iremos citar adiante, sem que lhes seja aposta a menção à ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 00282/16.6PROV de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Setembro de 2019

    1. Tendo-se provado que a tese de doutoramento do Autor, apesar de plágio, este foi restrito a textos constantes da contextualização introdutória da tese, e a tese em si deu uma contribuição inovadora e original para o progresso do conhecimento e se provou a aptidão do Autor realizar trabalho científico independente, não se verifica violação relevante dos direitos de terceiros, direitos de autor.

    ...ção nas provas de doutoramento, bem assim como do respectivo aditamento, datado de 31.03.2016. ...bibliografia sob o nº 26 (…). D) «Modelos em saúde, ... a pesquisa das fontes originais, o citar sempre que oportuno, inc. ao parafrasear o que ...
  • Processo de execução

    ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.

    ...ótese segue uma única forma, portanto, não como anteriormente, subsumindo-se à forma ordinária ...a Bibliografia:. Lopes do Rego, "Comentários ao Código de ...Exa, requer-se se digne mandar citar Bártolo Dias Alcains para, no prazo de vinte ...
  • Acórdão nº 00189/16.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Outubro de 2016

    1 - Perante o pedido de suspensão da eficácia do acto do Magnífico Reitor da Universidade do Porto que determinou a anulação ao requerente do grau de doutor, o TAF projectou o “fundado receio da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o Requerente visa assegurar no processo principal…” em dois domínios diversos; por um lado a impossibilidade de continuar a desempenhar...

    ...ável ex vi do artigo 143.º do CPTA e tal como consta de ponto I das Alegações, uma vez que ...63 Esta obra vem referenciada na bibliografia sob o nº 26 — RIBEIRO, J.L. (1993). ... a pesquisa das fontes originais, o citar sempre que oportuno, inc. ao parafrasear o que ...
  • O crime de especulação de preços previsto no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro

    Introdução ao Tema. Capítulo I. Especulação de Preços – Aproximação ao conceito. Capítulo II. O bem Jurídico “estabili-dade dos preços”, seu enquadramento jurídico-dogmático e sua natureza supra individual. O bem jurídico tutelado – Estabilida-de dos preços. O bem jurídico “Estabilidade dos preços” e o seu enquadramento jurídico-dogmático. O bem jurídico “estabilidade dos preços” e a sua natureza

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ..., alguns documentos de importância capital, como o Plano Nacional de Saúde 2012-2016 e a ..., cannabis e benzo- diazepinas, para citar apenas as substâncias mais comuns em Portugal ...III.E. BIBLIOGRAFIA Alvik, A., Torgersen, A. M., Aalen, A. O. & ...
  • Brasil: Condições gerais dos contratos no direito brasileiro
  • Acórdão nº 01417/16 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Junho de 2017

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos materiais que...

    ... porém que nenhum dos factos dados como assentes no probatório nos permite extrair tal ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 01105/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Novembro de 2017

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos materiais que...

    ... nos termos do artigo 120.º do CPPT; II. Se, como defende o Douto Tribunal a quo no âmbito da ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 38/17.9JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Setembro de 2018

    I - Não podem ser consideradas perícias, no sentido jurídico-processual do termo, as declarações subscritas por profissionais de determinadas áreas, como seja a medicina, que frequentemente são juntas aos processos pelos sujeitos processuais particulares (arguidos, assistentes e partes civis), tendo em vista a demonstração de factos que lhes aproveitam, elaborados por pessoas da sua escolha. II

    ... nos seguintes factos, que então se deram como provados: 1. O arguido é filho de RM e de RL. ...Ora, a decisão apesar de citar de forma rigorosa o padrão aferidor do tipo e ... da cabeça, uma vez que, segundo a bibliografia consultada, as lesões na cabeça são dominantes ...
  • Acórdão nº 01280/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Janeiro de 2018

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos materiais que...

    ... despacho recorrido por entender que: «(…) como bem enfatizou a Recorrente, o ato impugnado é o ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 285/12.0GACMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Junho de 2017

    I) Pode ser livremente valorado pelo tribunal o teor de um relatório junto aos autos, em sede de reabertura de audiência de julgamento, por tal documento não constituir prova suplementar e haver sido observado o exercício do contraditório. II) A nossa lei processual penal não estabelece requisitos especiais sobre a apreciação da prova – quer a directa quer a indiciária – estando o fundamento da

    ...e de G. s., residente em ……, condenado, como autor material de um crime de furto qualificado, ... A bibliografia sobre a prova dactiloscópica é quase ...360º do Cód. que se tem vindo a citar). Todavia, tem-se vindo a entender que nada ...
  • Acórdão nº 00017/14.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2017

    I) Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, “prédio” é toda a fracção de território, abrangendo águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com carácter de permanência (elemento físico), que faça parte do património de uma pessoa singular ou colectiva (elemento jurídico) e que em circunstâncias normais tenha valor económico (elemento...

    ... individualmente considerado, ser qualificado como prédio para efeitos de IMI. 4 - Entende a ... aponta o seguinte: “… Além do vindo de citar, importa ter presente que a realidade económica ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 01109/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 17 de Janeiro de 2018

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos materiais que...

    ..., um aerogerador é um prédio classificável como prédio urbano da espécie «outros» na ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 01288/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Dezembro de 2017

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos materiais que...

    ... avaliação do prédio que identifica como P-1847 da freguesia 170626 Salto, no valor de 406 ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 01327/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Dezembro de 2017

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos materiais que...

    ... avaliação do prédio que identifica como P-8 da freguesia 170636 Cambezes do Rio, Donões ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 520/16.5PAMTJ.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Maio de 2019

    I- A questão que se coloca não é, assim, a de explicar quando é que a impressão digital do arguido ali foi “feita”, mas sim como é que a impressão digital do arguido ali pode estar. Esta última questão tem resposta mais fácil: a impressão digital está no local recolhido e no interior da residência da ofendida, porque o arguido naquele objecto tocou e mexeu, deixando ali a sua impressão digital....

    ... resolver-se a favor do arguido, dando-se como não provado que foi ele que entrou na ... Sobre este tema remetemos para basta bibliografia neste particular tema, que se pode consultar, ...09P0484, que passamos a citar: “… A intervenção do Supremo Tribunal de ...