como citar bibliografia
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Regulamento n.º 27/2024
... e o padrão de qualidade esperado, bem como sobre a programação do trabalho de modo a ... notas e espaços, mas não bibliografia, índices, modo de citar ou agradecimentos, ...
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Regulamento n.º 495/2022
... superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfa- ... zendo os objetivos do grau de ... bibliografia recomendada, devendo o/a res- ... ponsável da ... índices, modo de citar ou agradecimentos, podendo ainda conter um ...
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Transmissão entre vivos
... instância e por isso a habilitação surge como condição necessária para que a causa possa ... petição inicial e são estes os que há a citar, não se podendo depois nem requerer, nem ... Bibliografia: ... Antunes Varela, in «Manual de Processo ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
... probatório da amostra recolhida, assim como, ficou comprometido, de forma absolutamente ... da melhor doutrina que o próprio cuida de citar, no caso, a inserta na obra "Contraordenações, ... cit. supra, p. 248-9 e bibliografia aí citada em sentido contrário. No sentido da ...
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Despacho n.º 2848/2022
... devem ser utilizadas como linhas orientadoras para a atuação de toda a ... autores, sem citar e referenciar as respetivas fontes; ... 9) ... usadas estão citadas, no texto e na bibliografia final, segundo ... as regras de referenciação ...
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Despacho n.º 5124/2022
... o princípio da adoção no IPT, como política na sua gestão de recursos humanos, de ... autores, sem citar e referenciar as respetivas fontes; ... 9 — ... usadas estão citadas, no texto e na bibliografia final, segundo ... as regras de referenciação ...
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Despacho n.º 11171/2020
... de boas práticas que devem ser utilizadas como linhas orientadoras para a atuação de toda a ... terceiras pessoas, colegas ou autores, sem citar e referenciar as respetivas fontes; 2.9 - ... usadas estão citadas, no texto e na bibliografia final, segundo as regras de referenciação ...
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Regulamento n.º 498/2023
... incluindo os Serviços de Ação Social, bem como, tal como se adiantou, a toda a ... comunidade ... da ficha de unidade curricular, bibliografia, métodos, fontes e materiais permitidos para a ... colegas ou autores/as sem citar" e creditar as respetivas fontes; ... e) A utiliza\xC3" ...
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Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
... público da Universidade Europeia (Europeia) como estabelecimento de ensino superior universitário ... No âmbito do ensino e investigaçáo, pode citar-se a adesáo, em 1972, à ESA - European ... da matéria lecionada e indicar a bibliografia ... 3756 específica, para serem ...
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Acórdão nº 13/17.3T8PTB.G1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23-05-2019
«Em processo contraordenacional, no recurso da decisão proferida em 1.ª instância o recorrente pode suscitar questões que não tenha alegado na impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa».
... probatório da amostra recolhida, assim como, ficou comprometido, de ... forma absolutamente ... da melhor doutrina que o próprio cuida de citar, no caso, a inserta na obra "Contraordenações, ... cit. supra , p. 248-9 e bibliografia aí citada em sentido contrário. No sentido da ... -
Acórdão nº 3655/06.9TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01-07-2021
... são juridicamente criadas, terá de ser entendida como não consentida pela constituição, por violar o princípio da confiança, certeza e segurança do comércio jurídico, enquanto subprincípio do Princípio do Estado de Direito Democrático ínsito no art.2º da Constituição.
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Acórdão nº 01160/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28-02-2018
Nos termos do artigo 2º do CIMI os elementos constituintes e partes componentes de um parque eólico não podem, de per si, ser considerados como prédios urbanos da espécie “outros”.
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Brasil: Condições gerais dos contratos no direito brasileiro
... ato de bater em caçarolas vazias nas ruas, como protesto pela escassez de bens de primeira ... ão do direito comparado, ou mesmo de bibliografia estrangeira na matéria. Faz-se uma incursão ... Seu autor, Orlando Gomes, após citar o avanço dos estudos da matéria na Europa e ...
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Acórdão nº 40/16.8YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07-07-2022
I. A firma Next Management LLC goza da protecção conferida pelo art.º 8.º da CUP, podendo reagir contra o direito à firma da Ré, Next Models Lisbon – Agência de Modelos, Lda; II. Havendo risco de associação entre a actividade da A. e da Ré, relativa a serviços do mesmo âmbito, há risco de o consumidor médio não as saber distinguir, o que determina ser possível a ocorrência de concorrência...
... modelos, de vocação mundial e reconhecida como uma das agências de topo mais influentes no ... Neste âmbito podemos citar o acórdão do STJ de 8 de Março de 2022, ... [10] Aqui se indica outra bibliografia relevante Ferrer Forreia, Oehen Mendes, Fernando ... -
Acórdão nº 0325/14.8BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08-01-2020
... como se segue: ... A) Delimita-se o objecto do ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: ... «(…) o conceito fiscal de ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
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Acórdão nº 01417/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-06-2017
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos materiais que o...
... porém que nenhum dos factos dados como assentes no probatório nos permite extrair tal ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: ... «(…) o conceito fiscal de ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ... -
Acórdão nº 5505/05.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26-09-2013
... mnização a aspectos anteriormente não abrangidos, como é o caso da categoria de dano biológico susceptível de indemnização ainda que não haja perda de capacidade para o trabalho. III - Ainda que a IPP da lesada seja apenas de 2%, a sua idade – tinha à data do sinistro 24 anos – é passível de indemnização se as sequelas provenientes das lesões sofridas apreciadas concretamente provocam alguma limitação que se vai agravando com a idade acarretando
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Acórdão nº 3354/05.9TBAGD.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29-01-2014
... «ausência de causa no enriquecimento» perfila-se como constitutivo do direito do autor que terá de o alegar e provar, a isto não obstando a circunstância de estarmos perante um facto negativo. V - O instituto do «enriquecimento sem causa» não visa reparar o dano sofrido pelo lesado (que é o escopo da responsabilidade civil) mas apenas o de eliminar o enriquecimento que o beneficiado obteve à custa deste; e tal enriquecimento corresponderá à...
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Acórdão nº 451/15.6 BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13-10-2022
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art.º 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos materiais que o
... ólico, não podem de per si ser considerados como um prédio urbano, na medida em que não ... , aqui reafirmamos inteiramente e passamos a citar o ac. de 03/15/2017, tirado no processo n.º ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ... -
Acórdão nº 6818/20.0T8PRT-B.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 05-02-2024
... ão dos tribunais de família e de menores pauta-se como que por uma obrigação de meios, não de resultado.
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... ótese segue uma única forma, portanto, não como anteriormente, subsumindo-se à forma ordinária ... a Bibliografia: ... Lopes do Rego, "Comentários ao ... Exa, requer-se se digne mandar citar Bártolo Dias Alcains para, no prazo de vinte ...