como citar bibliografia

71 resultados para como citar bibliografia

  • Regulamento n.º 27/2024
    ... e o padrão de qualidade esperado, bem como sobre a programação do trabalho de modo a ... notas e espaços, mas não bibliografia, índices, modo de citar ou agradecimentos, ...
  • Regulamento n.º 495/2022
    ... superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfa- ... zendo os objetivos do grau de ... bibliografia recomendada, devendo o/a res- ... ponsável da ... índices, modo de citar ou agradecimentos, podendo ainda conter um ...
  • Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
    ... entre ambos, como já se frisou, situa-se ao nível da pena ... 167-215 ... e bibliografia cit. nas pp. 113-114, nota 314, bem como também, ... objetos ou armas, só para citar os exemplos mais correntes, mesmo que se não ...
  • Transmissão entre vivos
    ... instância e por isso a habilitação surge como condição necessária para que a causa possa ... petição inicial e são estes os que há a citar, não se podendo depois nem requerer, nem ... Bibliografia: ... Antunes Varela, in «Manual de Processo ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
    ... probatório da amostra recolhida, assim como, ficou comprometido, de forma absolutamente ... da melhor doutrina que o próprio cuida de citar, no caso, a inserta na obra "Contraordenações, ... cit. supra, p. 248-9 e bibliografia aí citada em sentido contrário. No sentido da ...
  • Despacho n.º 2848/2022
    ... devem ser utilizadas como linhas orientadoras para a atuação de toda a ... autores, sem citar e referenciar as respetivas fontes; ... 9) ... usadas estão citadas, no texto e na bibliografia final, segundo ... as regras de referenciação ...
  • Despacho n.º 5124/2022
    ... o princípio da adoção no IPT, como política na sua gestão de recursos humanos, de ... autores, sem citar e referenciar as respetivas fontes; ... 9 — ... usadas estão citadas, no texto e na bibliografia final, segundo ... as regras de referenciação ...
  • Despacho n.º 11171/2020
    ... de boas práticas que devem ser utilizadas como linhas orientadoras para a atuação de toda a ... terceiras pessoas, colegas ou autores, sem citar e referenciar as respetivas fontes; 2.9 - ... usadas estão citadas, no texto e na bibliografia final, segundo as regras de referenciação ...
  • Regulamento n.º 498/2023
    ... incluindo os Serviços de Ação Social, bem como, tal como se adiantou, a toda a ... comunidade ... da ficha de unidade curricular, bibliografia, métodos, fontes e materiais permitidos para a ... colegas ou autores/as sem citar" e creditar as respetivas fontes; ... e) A utiliza\xC3" ...
  • Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
    ... público da Universidade Europeia (Europeia) como estabelecimento de ensino superior universitário ... No âmbito do ensino e investigaçáo, pode citar-se a adesáo, em 1972, à ESA - European ... da matéria lecionada e indicar a bibliografia ... 3756 específica, para serem ...
  • Brasil: Condições gerais dos contratos no direito brasileiro
    ... ato de bater em caçarolas vazias nas ruas, como protesto pela escassez de bens de primeira ... ão do direito comparado, ou mesmo de bibliografia estrangeira na matéria. Faz-se uma incursão ... Seu autor, Orlando Gomes, após citar o avanço dos estudos da matéria na Europa e ...
  • Acórdão nº 01447/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Janeiro de 2018

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...

    ... componentes de um parque eólico assim como a estrutura tubular e a sapata de betão – ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 0325/14.8BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Janeiro de 2020
    ... Alegou, tendo concluído como se segue: A) Delimita-se o objecto do presente ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 13/17.3T8PTB.G1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019

    «Em processo contraordenacional, no recurso da decisão proferida em 1.ª instância o recorrente pode suscitar questões que não tenha alegado na impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa».

    ... probatório da amostra recolhida, assim como, ficou comprometido, de forma absolutamente ... da melhor doutrina que o próprio cuida de citar, no caso, a inserta na obra "Contraordenações, ... cit. supra, p. 248-9 e bibliografia aí citada em sentido contrário. No sentido da ...
  • Acórdão nº 01160/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018

    Nos termos do artigo 2º do CIMI os elementos constituintes e partes componentes de um parque eólico não podem, de per si, ser considerados como prédios urbanos da espécie “outros”.

    ... termos do artigo 120.º do CPPT; (ii) Se, como defende o Douto Tribunal a quo no âmbito da ... , www.dgsi.pt tal como os demais que iremos citar adiante, sem que lhes seja aposta a menção à ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 01284/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Janeiro de 2018

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, “prédio” é toda a fracção de território, abrangendo águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela incorporados ou assentes com carácter de permanência (elemento físico), que faça parte do património de uma pessoa singular ou colectiva (elemento jurídico) e que em circunstâncias normais tenha valor económico (el

    ... termos do artigo 120.º do CPPT; (ii) Se, como defende o Douto Tribunal a quo no âmbito da ... www.dgsi.pt tal como os demais que iremos citar adiante, sem que lhes seja aposta a menção à ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 00282/16.6PROV de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Setembro de 2019

    1. Tendo-se provado que a tese de doutoramento do Autor, apesar de plágio, este foi restrito a textos constantes da contextualização introdutória da tese, e a tese em si deu uma contribuição inovadora e original para o progresso do conhecimento e se provou a aptidão do Autor realizar trabalho científico independente, não se verifica violação relevante dos direitos de terceiros, direitos de autor.

    ... ção nas provas de doutoramento, bem assim como do respectivo aditamento, datado de 31.03.2016 ... bibliografia sob o nº 26 (…). D) «Modelos em saúde, ... a pesquisa das fontes originais, o citar sempre que oportuno, inc. ao parafrasear o que ...
  • Processo de execução

    ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.

    ... ótese segue uma única forma, portanto, não como anteriormente, subsumindo-se à forma ordinária ... a Bibliografia: ... Lopes do Rego, "Comentários ao ... Exa, requer-se se digne mandar citar Bártolo Dias Alcains para, no prazo de vinte ...
  • Alienação ou oneração de bens dotais e de bens sujeitos a fideicomisso

    Anotações, Remissões, Destaque e Bibliografia. Petição Inicial. Despacho/Resposta. Despacho. Decisão.

    @Anotações, Remissões, Destaque e Bibliografia ... ANOTAÇÕES ... * no acto de ... como consta do documento que vai junto sob n.º 1 e ... Não havendo pessoas a citar para efeitos de contestação, uma vez que o ...
  • O crime de especulação de preços previsto no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro

    Introdução ao Tema. Capítulo I. Especulação de Preços – Aproximação ao conceito. Capítulo II. O bem Jurídico “estabili-dade dos preços”, seu enquadramento jurídico-dogmático e sua natureza supra individual. O bem jurídico tutelado – Estabilida-de dos preços. O bem jurídico “Estabilidade dos preços” e o seu enquadramento jurídico-dogmático. O bem jurídico “estabilidade dos preços” e a sua natureza

    ... , constatamos que o legislador considerou como sendo especulativas e, por isso, merecedoras da ... A título de exemplo podemos citar alguns: os preços da electricidade, da água, do ...
  • Acórdão nº 00189/16.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Outubro de 2016

    1 - Perante o pedido de suspensão da eficácia do acto do Magnífico Reitor da Universidade do Porto que determinou a anulação ao requerente do grau de doutor, o TAF projectou o “fundado receio da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o Requerente visa assegurar no processo principal…” em dois domínios diversos; por um lado a impossibilidade de...

    ... ável ex vi do artigo 143.º do CPTA e tal como consta de ponto I das Alegações, uma vez que ... 63 Esta obra vem referenciada na bibliografia sob o nº 26 — RIBEIRO, J.L. (1993) ... a pesquisa das fontes originais, o citar sempre que oportuno, inc ... ao parafrasear o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... , alguns documentos de importância capital, como o Plano Nacional de Saúde 2012-2016 e a ... , cannabis e benzo- diazepinas, para citar apenas as substâncias mais comuns em Portugal ... BIBLIOGRAFIA Alvik, A., Torgersen, A. M., Aalen, A. O. & ...
  • Acórdão nº 01417/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2017

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...

    ... porém que nenhum dos factos dados como assentes no probatório nos permite extrair tal ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 01105/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...

    ... nos termos do artigo 120.º do CPPT; II. Se, como defende o Douto Tribunal a quo no âmbito da ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...
  • Acórdão nº 01280/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Janeiro de 2018

    I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...

    ... despacho recorrido por entender que: «(…) como bem enfatizou a Recorrente, o ato impugnado é o ... aqui reafirmamos inteiramente e, passamos a citar: «(…) o conceito fiscal de “prédio”, para ... de um Parque Eólico Industrial” e bibliografia aí citada.) decorre, de forma clara, que o ...

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