assembleia republica morada
5768 resultados para assembleia republica morada
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Regulamento n.º 135/2022
... 639 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE PERAL ... e aprovado em Assembleia de Freguesia em 10de dezembro de 2021, em anexo, ... recenseados e com morada fiscal na Freguesia de Peral, há pelo menos ...
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Anúncio n.º 136/2018
... @cnpd.pt ou, por correio postal, para a morada Rua D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 ...
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Regulamento n.º 866/2021
... ção do presente aviso no Diário da República.Durante este período, os interessados poderão ... ízo da sua posterior aprovação pela assembleia municipal, no prazo de 30 dias, a contar da data ... presente Regulamento são efetuadas para a morada indicada pelo requerente.Artigo 9.ºCasos ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2007 - Cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização
... e rege a sua emissão e utilização A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... anterior, com excepção da alínea i); b) Morada; c) Data de emissão; d) Data de validade; e) ...
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Acórdão nº 255/12.8TVLSB-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Janeiro de 2015
- Não sendo convocados todos os associados inscritos para a Assembleia Geral da Associação, verifica-se ter havido irregularidade nessa convocação e, em consequência, as deliberações dessa assembleia podem ser anuladas, face à abrangência da previsão do art.º 177.º do C. Civil. - O recurso subordinado, nos termos do art.º 633.º do C. P. Civil, só é admissível no tocante à mesma decisão, ou,...
... seja declarada nula a convocatória da assembleia geral levada a efeito pelo 2.º R., por manifesta ... para publicação em Diário da República", a remeter nos termos do artº 168º, nº 2, do C\xC3" ... que não concorda com a reunião nesta morada, apresentando de seguida três pontos: 1 ... -
Aviso (extrato) n.º 14176/2022
... 406 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE ANAIS ... de Freguesia em (07/12/2021) e pela Assembleia ... de Freguesia, em (12/12/2021), procedimento ... registado com aviso de receção para morada ... completa da entidade, ou entregues ...
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Regulamento n.º 19/2022
... 946 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO ... º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia" Municipal de Oliveira do Bairro, em sessão ordin\xC3" ... 4 — O aluno que altere a morada, a quem já tenha sido atribuído o título, ...
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Regulamento n.º 19/2022
... 946 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OLIVEIRA ... Assembleia" Municipal de Oliveira do Bairro, em sessão ordin\xC3" ... 4 — O aluno que altere a morada, a quem já tenha sido atribuído o título, ...
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Aviso n.º 3856/2021
... de Lisboa, de 23 de julho de 2020, e Assembleia Municipal de Lisboa, de 17 de dezembro de 2020, ... ão e permissão de acesso aos dados de morada nele constantes ou; ii) Bilhete de identidade ...
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Regulamento n.º 798/2019
... ão de 4 de setembro do ano corrente, a Assembleia Municipal aprovou, na sua sessão ordinária ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea g), do n.º 1, do artigo ... ável pela denúncia;f) Identificação e morada do proprietário, de acordo com o Instituto dos ...
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Aviso n.º 8244/2022
... 456 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TOMAR ... artigo 56.º do mesmo diploma, que a Assembleia" Municipal de Tomar aprovou, sob proposta da ... C\xC3" ... morada do seu autor, bem como a sua assinatura pessoal ...
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Regulamento n.º 571/2021
... º n.º 8 e 241.º da Constituição da República" Portuguesa, na alínea b) do n.º 4 do artigo 64.\xC2" ... recenseados na Freguesia de Campolide, com morada de recenseamento nas seguintes ruas:Alto do ... ao da respetiva aprovação pela Assembleia ...
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Regulamento n.º 97/2017
... alterações), de 12 de setembro, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 14 de novembro ... 7 e 241.º, ambos da Constituição da República Portuguesa e n.º 1 e 2, alínea h) e m) do ... Morada completa;Idade;Contacto telefónico.5 - Os ...
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Edital n.º 583/2016
... de Mértola torna público, que a Assembleia Municipal de Mértola, em sessão ordinária de ... 241.º da Constituição da Republica Portuguesa, nos artigos 100.º e 101.º do ... os seguintes requisitos: a) residir e ter morada fiscal no concelho de Mértola há mais de 1 ano ...
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Lei n.º 4/2022
... 2 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º ... ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS Nome completo Morada (rua, número e andar) Localidade Código postal ...
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Regulamento n.º 665/2023
... 105 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PONTE DE ... em 21 de março de 2023, e pela Assembleia Municipal em 28 de abril de ... 2023, o ... Morada/Sede: ...
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Aviso n.º 9014/2021
... , de 7 de janeiro, por deliberação da Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz, tomada na sua ... do Aviso n.º 2218/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2021 ... de Monsaraz e que aqui tenham a sua morada fiscal com idade até aos 25 anos, inclusive. 2 - ...
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Regulamento n.º 227/2023
... 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA COVILHÃ ... que a Assembleia Municipal da Covilhã, em sua sessão ordinária ... de Inovação Empresarial da Covilhã Morada: Rua António Augusto Aguiar, 60 ... 6200-053, ...
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Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho de 2006
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... morada e de outros elementos necessários; ... d) A ...
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Regulamento n.º 49/2022
... 533 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DO PORTO ... ção de 6 de dezembro de 2021 a Assembleia" Municipal do Porto aprovou o Regulamento do Cart\xC3" ... Do comprovativo de que o requerente possui morada fiscal no Porto no caso de pessoas singulares ...
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Regulamento n.º 49/2022
... 533 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO PORTO ... ção de 6 de dezembro de 2021 a Assembleia Municipal do Porto ... aprovou o Regulamento do ... Do comprovativo de que o requerente possui morada fiscal no Porto no caso de pessoas ... singulares ...
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Regulamento n.º 604/2021
... 07 de abril de 2021, e na sessão da Assembleia Municipal da Amadora de 2 de junho de 2021, a ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e dos artigos 97.º a 101.º e 135.º ... ário, conforme modelo a aprovar, com nome, morada", número de telefone e endereço de correio eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 10677/2020
... ção do presente Aviso no Diário da República, podendo serem apresentadas por escrito no GAM, ... constar a sua identificação e respetiva morada.Determinou que a Revisão do PDM será ... REOT foi submetida a apreciação da Assembleia Municipal a sessão realizada a 19 de junho de ...
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Regulamento n.º 521/2023
... 73 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS FARMACÊUTICOS ... artigo 22.º do Estatuto da Ordem, a Assembleia Geral aprovou, na sua reunião de 30 de março de ... carta, na morada da correspondência constante da base de dados, ...
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Regulamento n.º 151/2019
... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.\xC2" ... , aprova o presente regulamento.A Assembleia" da União de Freguesias de São Miguel, Santa Euf\xC3" ... de registo;Documento comprovativo da morada do(s) progenitor(es), nomeadamente uma cópia de ...