assembleia republica morada
6058 resultados para assembleia republica morada
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Regulamento n.º 575/2017
... 7 de janeiro, que por deliberação da Assembleia Municipal proferida em sessão realizada no dia ... ao da sua publicação, no Diário da República. 27 de setembro de 2017. - O Vereador da Câmara ... cópia de um documento comprovativo de morada designadamente de uma fatura ou recibo de ...
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Regulamento n.º 301/2021
... público que, por deliberação da Assembleia Municipal, realizada a 12 de fevereiro de 2021, ... 112.º e 241.º da Constituição República" Portuguesa, a alínea rr) do n.º 1 do artigo 33.\xC2" ... g) Folha Verde do Seguro. h) Morada Fiscal 4 - Por cada residência (morada) é ...
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Regulamento n.º 572/2022
... 216 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TÁBUA ... úblico, para os devidos efeitos, que a Assembleia ... Municipal de Tábua na sua Sessão Ordinária ... e devem conter a identificação pessoal e morada ... do seu autor, bem como a sua assinatura ...
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Regulamento n.º 492/2022
... 453 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALCÁCER ... ária realizada em 14 de abril e a Assembleia Mu- ... nicipal de Alcácer, em sessão ... ; data da constituição da empresa; morada e sede da ... empresa e código CAE da empresa; e ...
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Regulamento n.º 429/2021
... ordinária de 24 de março de 2021 e a Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária de 29 de ... República Portuguesa, dos artigos 135.º a 147.º do ... (nome, número de identificação fiscal, morada e contactos); b) Local da realização da ...
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Acórdão n.º 126/2022
... 218 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ... para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, ... Além disso, a carta foi enviada para a morada da sede do Partido indicada nos autos e não ...
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Acórdão n.º 126/2022
... 218 Diário da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ... para a eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, ... Além disso, a carta foi enviada para a morada da sede do Partido indicada nos autos e não ...
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Regulamento n.º 758/2023
... 407 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE MOURONHO ... sua atual redação, que a Assembleia de Freguesia de Mouronho, na sua Sessão ... Morada: ...
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Regulamento n.º 184/2020
... , por proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 2 de dezembro ... , na 2.ª série do Diário da República e se encontra disponível na Divisão de Ambiente ... está na sua posse, se ainda se mantem na morada indicada no processo como alojamento, bem como se ...
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Edital n.º 142/2021
... que por deliberação da Câmara e da Assembleia Municipal de 11 de novembro e 19 de dezembro, ... ós a sua publicação em "Diário de República".E eu, Cláudia Santos, chefe da Divisão de ... identificação fiscal;b) Comprovativo de morada fiscal ou declaração de eleitor do encarregado ...
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Aviso n.º 2067/2018
... , n.º 7, e 241.º da Constituição da República Portuguesa, e conferida pela alínea k) do n.º ... de Basto, a submeter à aprovação da Assembleia Municipal.Atendendo ao número elevado de ... :a) Identificação, contacto telefónico e morada completa do reclamante;b) Localização em ...
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Aviso n.º 14300/2020
... , n.º 7, e 241.º da Constituição da República Portuguesa e no uso da competência prevista na ... ção e posterior apreciação pela Assembleia Municipal.Artigo 1.ºLegislação HabilitanteO ... :a) Identificação, contacto telefónico e morada completa do reclamante;b) Descrição dos factos ...
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Regulamento n.º 72/2017
... pela Junta de Freguesia e pela Assembleia de Freguesia de Ermesinde em 2012, encontrava-se ... o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, o DL 411/98 de 30 de dezembro, o ... morada a esse não pertença. e) A Junta da Freguesia de ...
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Regulamento n.º 145/2019
... 13/12/2018 e em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 20/12/2018, nos termos ... 114.º e 241.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 75/2013, de 12 de ... a apresentação de comprovativo de morada/local de trabalho/estabelecimento de ensino (que ...
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Regulamento n.º 321/2021
... e Outras Receitas foram aprovados pela Assembleia de Freguesia, em sessão ordinária de 28 de ... ao da sua publicação no Diário da República", mais se torna público que o Projeto de Alteraç\xC3" ... a identificação completa do interessado, morada, estado civil, número de identificação fiscal, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2018
... conexos, designadamente alteração de morada e emissão de carta PIN/Braille, por mais um ... se gerarem danos irreparáveis para a República Portuguesa.Como forma de assegurar o interesse ... , repristinados pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M
... Assim: A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ... do artigo 227.º da Constituição da República Portuguesa e na alínea c) do n.º 1 do artigo ... , número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ...
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Aviso n.º 9246/2016
... de Torres Novas, torna público que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 29 de junho de ... à sua publicação no Diário da República. 1 de julho de 2016. - O Presidente da Câmara ... ícia e freguesia); (d) Indicar o nome e morada do titular; (e) Assinatura reconhecida nos termos ...
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Regulamento n.º 524/2018
... público que por deliberação da Assembleia Municipal de Sobral de Monte Agraço, de 22 de ... supra referido no Diário da República, o mesmo ficará disponível na página da ... - Em situação de recente alteração de morada para o concelho, poderá ser apresentado no ato ...
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Regulamento n.º 669/2018
... da data da publicação no Diário da República.A Proposta de Alteração em causa está ... sugestões à Câmara Municipal, para a morada supra indicada ou através de correio eletrónico ... Constância Maior Valor, aprovada pela Assembleia ...
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Regulamento n.º 359/2020
... Cultura, em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro no dia 03 de março de ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos artigos 96.º e seguintes do ... indicados na ficha de inscrição (nome, morada, idade, endereço de correio eletrónico, número ...
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Aviso n.º 6254/2017
... público que por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 2.ª Sessão ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 135.º e seguintes do ... o título da obra, o nome literário e a morada.6 - Cada pseudónimo deve corresponder a uma só ...
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Aviso n.º 14791/2021
... 7 de janeiro, que por deliberação da Assembleia Municipal de Loures, na sua 3.ª sessão ... ao da sua publicação no Diário da República, nos termos do artigo 140.º do Código do ... "Ficha de Pré-candidatura", com o nome, morada, comprovativo de morada e contactos, podendo ...
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Regulamento n.º 1013/2016
... 12 de setembro, na atual redação, a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia ... ao da sua publicação no Diário da República.Para constar e produzir efeitos legais se publica ... utilização e dele deve constar:a) Nome, morada ou sede do interessado e número de ...
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Regulamento n.º 167/2018
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal, na sessão ordinária realizada no dia ... ao da sua publicação no Diário da República. Mais faz saber que o regulamento se encontra ... cidadão n.º ... , e do NIF n.º ... , com morada em ... declara, de acordo com o Código do ...