calcular ascendente
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... Calcular a taxa de cálculo efectivo R para cada CE; 2. Aplicar a esta taxa o ... máximo da característica real (média das leituras no sentido ascendente e descendente da escala) positiva ou negativa, em relação a uma linha ...
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Decreto n.º 5/2023
... valor para K menor que 1 ... (4) Ao calcular Mw ... , devem ser feitas as seguintes hipóteses: ... (a) No início, a ... segurança, num espaço acessível protegido de geada (na rede ascendente) ... seja aberta; ... (c) O uso de um sistema de drenagem em que uma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... o sócio só pode fazer-se representar pelo seu cônjuge, por ascendente ou descendente ou por outro ... sócio, bastando para o efeito uma carta ... importância a prémio de reembolso, o montante respectivo calcular-se-á com base nos critérios para o ... efeito estabelecidos na emissão ...
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Acórdão nº 1043/03.8TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2012
... a quantia de 177.474,85 euros, acrescida de juros de mora, a calcular à taxa de 4 % ao ano, sobre: A quantia de 124.974,95 euros, a partir de ... o sentido de marcha de ambas as viaturas, apresentava perfil ascendente - a subir cfr. fls. 410 [vide fotografias juntas com a P.I.) -, aliado à ...
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Portaria n.º 42/2023
... função de um declive ascendente e a outra metade em função de um declive descendente. O ... termo de ... Os métodos descritos neste documento utilizam-se para calcular atenuações em condições ... homogéneas e condições favoráveis. O ...
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Acórdão nº 7653/10.0TBOER.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2014
1. Da factualidade apurada extrai-se que o condutor do veículo CR, depois de ter parado no Stop, verificando que nenhum veículo se aproximava, empreendeu a travessia do cruzamento, quando foi inopinadamente embatido pelo veículo XL e que tal se deveu ao facto de o condutor do veículo XL circular a uma velocidade superior a 90 Km/hora, quando o limite ali era de 30 km/hora, em condições de...
... À indemnização a calcular a final devem ainda ser abatidos os valores pagos pela aqui R. no âmbito ... , sendo que a via principal tinha visibilidade no sentido ascendente de, pelo menos, 40 metros, ambos os veículos circulavam com as luzes ... -
Acórdão nº 1896/20.5T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2022
I. De acordo com uma interpretação actualista dos arts. 505.º e 570.º do CC, é de admitir a concorrência causal entre os riscos próprios do veículo automóvel e a conduta do lesado, culposa ou não culposa, sendo que tal entendimento não constitui apenas uma via interpretativa ao lado da interpretação tradicional que excluía tal concorrência, mas antes a única via interpretativa conforme ao DUE em...
... da sua mulher, que se encontrava estacionado do lado direito (ascendente) da estrada, carregando um fardo de erva às costas; do atropelamento ... , transportando «um fardo de erva às costas», não conseguiu calcular bem o tempo necessário para o atravessamento. Tendo ainda em conta que: ... -
Regulamento n.º 867/2022
... economia familiar com um único parente ou afim em linha reta ascendente ou em linha colateral, ... até ao 2.º grau; ... f) Deficiente — A ... valor de referência do preço de renda dessa habitação, a calcular nos termos da portaria prevista ... na alínea a) do número anterior, ...
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Aviso n.º 5839/2023
... economia familiar com um único parente ou afim em linha reta ascendente ou em linha colateral, ... até ao 2.º grau; ... f) Deficiente — A ... valor de referência do preço de renda dessa habitação, a calcular nos termos da portaria prevista ... na alínea a) do número anterior, ...
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Acórdão nº 1106/17.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Março de 2019
Sumário (do relator): “I. Em sede de acidente de viação, para se fazer um juízo adequado quanto à velocidade a que seguia um veículo, não é necessário fazer uso de um velocímetro. Com efeito, a questão do apuramento da velocidade a que os veículos seguem só pode obviamente ser apurada em função de considerações retiradas da conjugação de elementos probatórios, como a prova testemunhal...
... para a direita (com o intuito de passar a circular no sentido ascendente, contrário ao que levava o MB); 1.17: O Hélder (…) não conseguiu ... , ainda que o tribunal não disponha de elementos suficientes para calcular a diferença patrimonial entre a situação actual e a que o lesado teria ... -
Edital n.º 940/2023
... valor não segue uma fórmula matemática, pois é impossível calcular o custo auferido pelo particular ... em termos concretos. Não obstante, ... ascendente ou pessoa que com ele/ela vivia em união de facto, por esta ordem de ...
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Edital n.º 1586/2023
... valor não segue uma fórmula matemática, pois é impossível calcular o custo auferido pelo particular ... em termos concretos. Não obstante, ... ascendente ou pessoa que com ele/ela vivia em união de facto, por esta ordem de ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... representar pelo seu cônjuge, por ascendente ou des- ... 2328-(98) DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o ... 63 — ... lucros ou o modo de calcular essa importância; ... j) A convenção de atribuição de lucros, se a ...
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Portaria n.º 346/2023
... 3 — Capacidade para calcular a quantidade de carga líquida utilizando as sondagens e/ou as tabelas ... ção e os sinais diurnos se movem de acordo com o movimento ascendente da casa do leme da segunda embarcação no sistema de visualização. 35 ...
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Acórdão nº 1629/18.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2019
... calcular o referido capital produtor de um rendimento vitalício para o lesado’ ... doloris padecido, quantificado no quarto grau duma escala ascendente com sete graus de gravidade, sendo também atendível o dano estético, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2023 de 6 de março de 2023
... ônjuge não separado de pessoas e bens ou de parente ou afim ascendente no 1.º grau na linha recta (pais e sogros ); c) Até dois dias ... 2 - Para calcular o valor da hora, será utilizada a fórmula seguinte: Vh = Rm x 12 ...
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Decreto-Lei n.º 39/2018
... dispositivos, desde que não diminuam a dispersão vertical ascendente dos gases. 4 - A chaminé deve ser dotada de tomas de amostragem para ... respetiva potência térmica nominal deve ser somada com vista a calcular a potência térmica nominal total da instalação, nos casos em que: - Os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2023 de 20 de abril de 2023
... ônjuge não separado de pessoas e bens ou de parente ou afim ascendente no 1.º grau na linha recta (pais e sogros ); c) Até dois dias ... 2 - Para calcular o valor da hora, será utilizada a fórmula seguinte: Vh = Rm x 12 ...
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Acórdão nº 178/07.2TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2013
1. Não obstante a regra do primado do direito comunitário e da sua prevalência sobre o direito nacional, a verdade é que o Regulamento CE nº 1475/95, de 28/6/95, já substituído pelo Regulamento CE nº 1400/2002, de 31/7/2002, regulando a aplicação do art. 85.º, nº 3 do Tratado da União Europeia a certas categorias de acordos de distribuição e de serviço de venda e...
... provado nos quesitos 50° e 51 ° da base instrutória, podemos calcular, para o período de vigência do contrato, entre 1/10/2003 e 30/09/2005 ... da utilização ilícita por parte de uma empresa do poder ou ascendente de que dispõe em relação a outra empresa, que se encontra em relação ... -
Parecer n.º 2/2018
... do IRS e aumento das deduções à coleta fixa por dependente e ascendente e por dependente e ascendente portador de deficiência; - Alterações em ... OE (euro) 1.903 M) por diferença de critérios utilizados para calcular essas estimativas, o que também conduz a resultados divergentes na sua ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... calcular a contribuição da compostagem doméstica e comunitária e das outras ... - ensaio do comportamento lixiviante - ensaio de percolação ascendente (ensaio de percolação ascendente para constituintes inorgânicos); EN ...
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Acórdão nº 656/12.1 GFLLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Fevereiro de 2020
... ção aumenta a concentração de álcool segundo uma curva ascendente", cujo pico máximo é alcançado cerca de 45 minutos a 90 minutos após a \xC3" ... das distâncias, para além de uma redução da capacidade de calcular o tempo necessário para travar, perante um perigo imprevisto - neste ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... - ensaio do comportamento lixiviante - ensaio de percolação ascendente (ensaio de percolação ascendente para constituintes inorgânicos); EN ... licenciadora pode indicar uma lista diferente dos parâmetros a calcular ou indicar uma frequência dos cálculos diferente se a avaliação dos ...
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Relatório n.º 3/2023
... trajetória ascendente e encerraram o ano no valor mais elevado desde 2008. Também no mercado ... Ao calcular esta estimativa, a Empresa avalia, de entre outros fatores, a duração e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
... 2 - Para calcular o valor da hora, será utilizada a fórmula seguinte: Vh = Rm x 12 ... ge não separado de pessoas e bens ou de parente ou afim ascendente no 1.º grau na linha reta; c) Até dois dias consecutivos, por ...