Publicidade enganosa
321 resultados para Publicidade enganosa
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Regulamento n.º 457/2023
... XV — O fisioterapeuta perante a violência ... XVI — Publicidade ... XVII — Declarações públicas ... XVIII — Honorários ... XIX — ... f) Evitar envolver-se em qualquer conduta que seja enganosa quanto à natureza, caracterís- ... ticas, eficácia e/ou adequação de ...
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Regulamento n.º 847/2016
... publicidade, de práticas comerciais enganosas e de práticas comerciais agressivas, ... enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; j) Não fazer uso ...
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Edital n.º 173/2024
... dá-se publicidade ao referido regulamento, cujo texto ora se publica ... Para constar, se ... o) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, ... nos termos da lei; ... p) Após a ...
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Aviso n.º 1580/2024
... j) Utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos ... termos da lei; ...
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Edital n.º 1028/2019
... publicidade, de práticas comerciais enganosas e de práticas comerciais agressivas, ... enganosa relativamente aos produtos expostos, nem quaisquer outras práticas ...
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Regulamento n.º 1015/2021
... números anteriores ... TÍTULO VIII ... Publicidade e informação ... Artigo 47.º ... Informação e publicidade ... 1 — A ... ser qualificados como publicidade enganosa"; ... c) Os conteúdos que se encontrem ao serviço de práticas de concorr\xC3" ...
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Regulamento n.º 150/2024
... f) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa, relativamente aos produtos expostos, ... nos termos da lei; ...
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Regulamento n.º 123/2019
... das instalações e equipamentos; e) Coordenar e orientar a publicidade e promoção comercial do Mercado; f) Organizar um cadastro de todos os ... Câmara Municipal; i) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; j) Não afetar a ...
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Edital n.º 1858/2023
... e) Coordenar e orientar a publicidade e promoção comercial do Mercado; ... f) Organizar um cadastro de todos ... i) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, ... nos termos da lei; ... j) Não ...
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Regulamento n.º 477/2018
... publicidade, de práticas comerciais enganosas e de práticas comerciais agressivas, ... Câmara Municipal; h) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; i) Não afetar a ...
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Regulamento n.º 431/2021
... recintos; d) Instalar ou servir-se de altifalantes, para fazer publicidade e atrair clientela, sem o prévio pagamento da taxa prevista na ... a esse efeito; h) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; i) Cumprir as ...
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Regulamento n.º 169/2017
... das feiras No recinto das feiras é proibido: a) O uso de publicidade sonora, exceto no que respeita à comercialização de cassetes, de ... a esse efeito; h) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; i) Cumprir as ...
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Edital n.º 532/2019
... Artigo 20.º Publicidade 1 - Estão sujeitas a uma prévia aprovação por parte da Câmara ... os seus limites; h) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; i) Ocupar o lugar ...
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Aviso n.º 9391/2019
... publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; i) Não ...
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Aviso n.º 10916/2016
... Artigo 17.º Publicidade sonora e música 1 - Não é permitido o uso de altifalantes ou outros ... , designadamente através de qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei. d) Cumprir as ...
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Regulamento n.º 74/2021
... respeito pelas normas legais e regulamentares quanto à publicidade e ao ruído. Artigo 10.º Documentos 1 - Os operadores económicos e os ... , designadamente através de qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; e) Cumprir as ...
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Regulamento n.º 1000/2023
... e regulamentares quanto à publicidade e ao ruído ... Artigo 8.º ... Documentos ... 1 — Os operadores ... damente através de qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos; ... e) Cumprir as normas de higiene e ...
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Edital n.º 133/2017
... e pesos não aferidos; m) Exercer ou exibir qualquer tipo de publicidade, sem ter título para o efeito; n) Provocar ou ofender os trabalhadores do ... enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; j) Não afetar a ...
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Regulamento n.º 456/2018
... Artigo 27.º Publicidade sonora e música 1 - Não é permitido o uso de altifalantes ou outros ... , designadamente através de qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; e) Cumprir as ...
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Aviso n.º 13606/2020
... respeito pelas normas legais e regulamentares quanto à publicidade e ao ruído. Artigo 10.º Documentos 1 - Os operadores económicos e os ... , designadamente através de qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; e) Cumprir as ...
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Edital n.º 411/2018
... e pesos não aferidos; m) Exercer ou exibir qualquer tipo de publicidade, sem ter título para o efeito; n) Provocar ou ofender os trabalhadores do ... enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; j) Não afetar a ...
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Aviso n.º 13529/2019
... Artigo 27.º Publicidade sonora e música 1 - Não é permitido o uso de altifalante ou outros ... , designadamente através de qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos, nos termos da lei; e) Cumprir as ...
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Edital n.º 1292/2023
... d) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos; ... e) Afixar em todos os ...
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Aviso n.º 11754/2020
... direitos dos consumidores; d) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos; e) Fazer-se acompanhar do ...
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Edital n.º 548/2023
... d) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expostos; ... e) Afixar em todos os ...