organograma da assembleia da república

506 resultados para organograma da assembleia da república

  • Classificação vLex
  • Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007

    Vítor Manuel Martins Guerreiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Sáo Brás de Alportel, faz público que a Assembleia Municipal, em sessáo ordinária realizada no dia 29 de Junho de 2007, deliberou aprovar o Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de Sáo Brás de Alportel e respectivos quadro de pessoal e organograma, os quais entram em vigor no dia seguinte ao da publicaçáo do respectivo...

    ... de Sáo Brás de Alportel, faz público que a Assembleia Municipal, em sessáo ordinária realizada no dia 29 de Junho de ... Brás de Alportel e respectivos quadro de pessoal e organograma, os quais entram em vigor no dia seguinte ao da publicaçáo do ...

  • Aviso n.º 7018/2006, de 07 de Dezembro de 2006

    Joáo Gonçalves Martins Batista, presidente da Câmara Municipal de Chaves, torna público que a Assembleia Municipal aprovou, na sessáo ordinária de 27 de Setembro de 2006, sob proposta da Câmara Municipal aprovada na reuniáo ordinária de 14 de Setembro de 2006, uma alteraçáo ao Regulamento da Organizaçáo dos Serviços Municipais, organograma e quadro de pessoal do município do concelho de Chaves,...

    ... da Câmara Municipal de Chaves, torna público que a Assembleia Municipal aprovou, na sessáo ordinária de 27 de Setembro de ... da Organizaçáo dos Serviços Municipais, organograma e quadro de pessoal do município do concelho de Chaves, que a ...

  • Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006

    Fernando Carvalho Branco Pinto de Moura, presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, pelo presente faz saber que, por deliberaçáo da Assembleia Municipal de Mondim de Basto de 13 de Outubro de 2006, foi aprovada a nova estrutura orgânica e o quadro de pessoal privativo dos serviços da Câmara Municipal de Mondim de Basto.Em cumprimento do n.o 2 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 116/84, de 6

    ..., pelo presente faz saber que, por deliberaçáo da Assembleia Municipal de Mondim de Basto de 13 de Outubro de 2006, foi ...-se em anexo ao presente a estrutura orgânica, o organograma e o quadro de pessoal privativo. 16 de Outubro de 2006. - O ...

  • Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007

    Para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo dada pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal da Trofa, em sua sessáo ordinária realizada em 27 de Dezembro de 2006, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reuniáo de 22 de Dezembro de 2006, deliberou aprovar a 1.ª alteraçáo à organizaçáo dos serviço

    ...44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal da Trofa, em sua sessáo ordinária realizada em 27 de ...çáo à organizaçáo dos serviços municipais, organograma e quadro de pessoal do Município da Trofa. 22 de Janeiro de ...

  • Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007

    Assim, para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo dada pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal da Trofa, em sua sessáo ordinária realizada em 27 de Dezembro de 2006, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reuniáo de 22 de Dezembro de 2006, deliberou aprovar a 1.ª alteraçáo à organizaçáo dos

    ...çáo à organizaçáo dos serviços municipais, organograma" e quadro de pessoal do município da Trofa, com graves incorrecç\xC3"...44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal da Trofa, em sua sessáo ordinária realizada em 27 de ...

  • Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006

    Em cumprimento do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, na redacçáo dada pela Lei n. 44/ 85, de 13 de Setembro, torna-se público que, sob proposta desta Câmara Municipal, aprovada em reuniáo de 7 de Novembro de 2006, a Assembleia Municipal de Albufeira, em sessáo de 20 de Novembro de 2006, aprovou as alteraçóes ao Regulamento dos Serviços Municipais, ao...

    ..., aprovada em reuniáo de 7 de Novembro de 2006, a Assembleia Municipal de Albufeira, em sessáo de 20 de Novembro de 2006, ...çóes ao Regulamento dos Serviços Municipais, ao organograma e ao quadro de pessoal do município que a seguir se reproduzem, ...

  • Edital n.º 445/2006, de 07 de Novembro de 2006

    No organograma da Câmara Municipal de Alcochete, de acordo com o regulamento de organizaçáo dos serviços municipais, aprovado pela Câmara Municipal de Alcochete em 7 de Junho de 1995 e pela Assembleia Municipal em 30 de Junho de 1995 e publicado no Diário da República, 2.a série, de 12 de Dezembro de 1995, o MMA insere-se no sector de museus e património, um dos sectores da Divisáo de Serviços...

    ... foi extraída dos Estatutos do ICOM, adoptados na 16.a assembleia geral do ICOM (Haia, Holanda, em 5 de Setembro de 1989), ...Artigo 7.o. Enquadramento legal. No organograma da Câmara Municipal de Alcochete, de acordo com o regulamento de ...

  • Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006

    Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, na redacçáo dada pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, a Assembleia Municipal, na sua sessáo extraordinária de 24 de Novembro de 2006, deliberou, em conformidade com o disposto na alínea o) do n. 2 do artigo 53. da Lei n. 169/99, de 16 de Setembro, alterada e...

    ...44/85, de 13 de Setembro, a Assembleia Municipal, na sua sessáo extraordinária de 24 de Novembro de ... aprovar o Regulamento Interno dos Serviços, organograma, quadro de pessoal e o projecto municipal - Gabinete de ...

  • Aviso n.º 2363/2006, de 26 de Julho de 2006

    do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 116/84, de 6 de Abril, na redacçáo dada pela Lei n.o 44/85, de 13 de Setembro, que a Assembleia Municipal de Vale de Cambra, na sua sessáo ordinária de 28 de Abril de 2006, sob proposta da Câmara Municipal tomada em reuniáo ordinária de 3 de Abril de 2006, aprovou as seguintes alteraçóes à reorganizaçáo dos serviços e as correspondentes no organograma (anexo I) e

    ...çáo dada pela Lei n.o 44/85, de 13 de Setembro, que a Assembleia Municipal de Vale de Cambra, na sua sessáo ordinária de 28 de ... reorganizaçáo dos serviços e as correspondentes no organograma (anexo I) e deliberou republicar o quadro de pessoal (anexo II) ...

  • Aviso n.º 2389/2006, de 27 de Julho de 2006

    Nos termos e para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo que lhe foi dada pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Metropolitana do Porto, deliberou, em sessáo extraordinária de 8 de Maio de 2006, sob proposta da Junta Metropolitana do Porto de 28 de Abril de 2006, aprovar o Regulamento de Serviços da Grande

    ...44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Metropolitana do Porto, deliberou, em sessáo extraordinária de ... de Serviços da Grande Área Metropolitana do Porto, organograma e quadro de pessoal, que se junta. 18 de Maio de 2006. - O ...

  • Aviso n.º 4456/2006, de 12 de Outubro de 2006

    Nos termos e para os efeitos do n.o 2 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo dada pela Lei n.o 44/85, de 13 de Setembro, a seguir se publicam o organograma e a primeira alteraçáo do quadro de pessoal deste município, bem como a sua republicaçáo, em conformidade com a alteraçáo à estrutura orgânica dos serviços municipais e quadro de pessoal, aprovada em reuniáo da

    ... n.o 44/85, de 13 de Setembro, a seguir se publicam o organograma e a primeira alteraçáo do quadro de pessoal deste município, ...âmara Municipal de 16 de Junho de 2006 e em sessáo da Assembleia Municipal de 30 de Junho de 2006. 13 de Setembro de 2006. - O ...

  • Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007

    Nos termos e para os efeitos previstos no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, na redacçáo introduzida pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Proença-a-Nova, em sessáo realizada no dia 30 de Abril de 2007, no exercício das competências previstas na alínea o) n. 2 do artigo 53., da Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela...

    ...44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Proença-a-Nova, em sessáo realizada no dia 30 de ..., por maioria, a alteraçáo ao quadro de pessoal e organograma da Câmara Municipal de Proença-aNova e aprovou o Regulamento ...

  • Aviso n.º 6342/2006, de 22 de Novembro de 2006

    Em cumprimento do disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 116/84, de 6 de Abril, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o 44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal da Covilhá, na sua sessáo de 15 de Setembro de 2006, no uso da competência prevista no artigo 53.o, n.o 2, alínea o), da Lei n.o 169/99, de 16 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.o 5

    Aviso n.o 6342/2006 - AP. Estrutura orgânica, organograma e quadro de pessoal da Câmara Municipal da Covilhá. Em ... n.o 44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal da Covilhá, na sua sessáo de 15 de Setembro de 2006, ...

  • Aviso 11615-G/2007, de 27 de Junho de 2007

    António Vassalo Abreu, presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, torna público em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, na nova redacçáo dada pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, que a Assembleia Municipal de Ponte da Barca, na sua sessáo de 21 de Abril de 2007, no uso da competência fixada no artigo 53., n. 2, alínea o) da Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, na...

    ...44/85, de 13 de Setembro, que a Assembleia Municipal de Ponte da Barca, na sua sessáo de 21 de Abril de ... aprovar a alteraçáo à estrutura dos serviços, organograma, quadros de pessoal e regulamento interno do processo de ...

  • Aviso 6104-FD/2007, de 30 de Março de 2007

    Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Sane-amento da Câmara Municipal de Torres Vedras, e respectivo organograma, publicado na 2.ª série do Diário da República, n. 216, de 18 de Setembro de 2003, aprovados pela Assembleia Municipal em 29 de Setembro de 2006, sob proposta aprovada da Câmara Municipal em 25 de Julho de 2006, e aprovados pelo conselho de administraçáo em 20 de...

    ... da Câmara Municipal de Torres Vedras, e respectivo organograma, publicado na 2.ª série do Diário da República, n. 216, de 18 de Setembro de 2003, aprovados pela Assembleia Municipal em 29 de Setembro de 2006, sob proposta aprovada da ...

  • Aviso n.º 1549/2006, de 22 de Junho de 2006

    Aviso n.o 1549/2006 (2.a série) - AP. - Organizaçáo de serviços, nova estrutura e respectivo quadro de pessoal. - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo que lhe foi dada pela Lei n.o 44/85, de 13 de Dezembro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Sáo Vicente, em sessáo ordinária de 26 de Abril de 2006,...

    ... n.o 44/85, de 13 de Dezembro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Sáo Vicente, em sessáo ordinária de 26 de Abril ...çáo dos serviços de administraçáo municipal, organograma e quadro de pessoal, adaptados nos termos do Decreto-Lei n.o ...

  • Lei n.º 77/88, de 01 de Julho de 1988

    Aprova a lei orgânica da Assembleia da República. A Assembleia da República compreende como órgãos de administração: O Presidente da Assembleia da República e o Conselho de Administração. Dependem directamente do Presidente da Assembleia da República: o Secretário Geral da Assembleia da República, o Auditor Jurídico, a Assessoria Jurídica e o Gabinete de Estudos Parlamentares. Os serviços da...

    Lei n.º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, nos termos dos ... serviços da Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo 2.º Sede 1 - A ...

  • Portaria n.º 418/88, de 02 de Julho de 1988

    Fixa o número de vagas para a candidatura à primeira matrícula e inscrição no ano lectivo de 1988-1989 nos cursos do ensino superior público dependente do Ministério da Educação que são objecto de concurso próprio da responsabilidade directa do estabelecimento de ensino.

    Lei n.º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, nos termos dos ... serviços da Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo 2.º Sede 1 - A ...

  • Decreto-Lei n.º 229-H/88, de 04 de Julho de 1988

    ESTABELECE O REGIME DE AFECTAÇÃO DO SALDO RESULTANTE DA REAVALIAÇÃO DA RESERVA DE OURO DO BANCO DE PORTUGAL.

    Lei n.º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, nos termos dos ... serviços da Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo 2.º Sede 1 - A ...

  • Portaria n.º 419/88, de 02 de Julho de 1988

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

    Lei n.º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, nos termos dos ... serviços da Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo 2.º Sede 1 - A ...

  • Despacho normativo n.º 49/88, de 04 de Julho de 1988

    Aprova o regulamento para candidatura de obras de pequena dimensão ao programa da Direcção-Geral do Ordenamento do Território para comparticipação em equipamentos de utilização colectiva.

    Lei n.º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, nos termos dos ... serviços da Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo 2.º Sede 1 - A ...

  • Portaria n.º 415/88, de 01 de Julho de 1988

    Fixa o número de vagas para a candidatura à primeira matrícula e inscrição no ano lectivo de 1988-1989, através do regime geral, em estabelecimentos e cursos do ensino superior público dependente do Ministério da Educação.

    Lei n.º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, nos termos dos ... serviços da Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo 2.º Sede 1 - A ...

  • Portaria n.º 416/88, de 01 de Julho de 1988

    Regulamenta a admissão de candidaturas pelo contingente especial para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial do regime geral de candidatura à primeira matrícula e inscrição no ensino superior público dependente do Ministério da Educação.

    Lei n.º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, nos termos dos ... serviços da Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo 2.º Sede 1 - A ...

  • Portaria n.º 422-C/88, de 04 de Julho de 1988

    Estabelece que o valor conjunto do capital social e reservas da sociedade gestora seja em qualquer momento superior a uma percentagem certa do valor global das carteiras geridas.

    Lei n.º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, nos termos dos ... serviços da Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo 2.º Sede 1 - A ...

  • Portaria n.º 417/88, de 01 de Julho de 1988

    Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidaturas à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no ano lectivo de 1988-1989, aprovado pela Portaria nº 264/88, de 30 de Abril.

    Lei n.º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, nos termos dos ... serviços da Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo 2.º Sede 1 - A ...