organograma da assembleia da república
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Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
... Brás de Alportel, faz público que a Assembleia Municipal, em sessáo ordinária realizada no dia ... e respectivos quadro de pessoal e organograma, os quais entram em vigor no dia seguinte ao da ...çáo do respectivo aviso no Diário da República. Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 7018/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... de Chaves, torna público que a Assembleia Municipal aprovou, na sessáo ordinária de 27 de ...çáo dos Serviços Municipais, organograma e quadro de pessoal do município do concelho de ... de pessoal publicados no Diário da República, 2.a série, n.o 176 (apêndice n.o 102), de 1 de ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... reuniáo de 7 de Novembro de 2006, a Assembleia Municipal de Albufeira, em sessáo de 20 de ... dos Serviços Municipais, ao organograma e ao quadro de pessoal do município que a seguir ...
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Edital n.º 445/2006, de 07 de Novembro de 2006
... Estatutos do ICOM, adoptados na 16.a assembleia geral do ICOM (Haia, Holanda, em 5 de Setembro de ...Artigo 7.o. Enquadramento legal. No organograma da Câmara Municipal de Alcochete, de acordo com ... de 1995 e publicado no Diário da República, 2.a série, de 12 de Dezembro de 1995, o MMA ...
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Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... faz saber que, por deliberaçáo da Assembleia Municipal de Mondim de Basto de 13 de Outubro de ... ao presente a estrutura orgânica, o organograma e o quadro de pessoal privativo. 16 de Outubro de ... ao da sua publicaçáo no Diário da República", 2.a série - N.o 235 - 7 de Dezembro de 2006 (Ap\xC3"...
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Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal da Trofa, em sua sessáo ordinária ...çáo dos serviços municipais, organograma e quadro de pessoal do Município da Trofa. 22 de ... com a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público, Inspecçáo-Geral da ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
...44/85, de 13 de Setembro, a Assembleia Municipal, na sua sessáo extraordinária de 24 ... o Regulamento Interno dos Serviços, organograma, quadro de pessoal e o projecto municipal - ...
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Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
...çáo dos serviços municipais, organograma e quadro de pessoal do município da Trofa, com ... de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal da Trofa, em sua sessáo ordinária ... com a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público, Inspecçáo-Geral da ...
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Aviso 11615-G/2007, de 27 de Junho de 2007
...44/85, de 13 de Setembro, que a Assembleia Municipal de Ponte da Barca, na sua sessáo de 21 ...çáo à estrutura dos serviços, organograma, quadros de pessoal e regulamento interno do ... ao da sua publicaçáo no Diário da República. ANEXO I. Presidente . Gabinete de Apoio. à ...
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Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
... de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Proença-a-Nova, em sessáo ..., a alteraçáo ao quadro de pessoal e organograma da Câmara Municipal de Proença-aNova e aprovou ...e 241. da Constituiçáo da República Portuguesa, e conferida pela alínea a) do n. 6 ...
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Aviso n.º 6342/2006, de 22 de Novembro de 2006
...Estrutura orgânica, organograma e quadro de pessoal da Câmara Municipal da ... de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal da Covilhá, na sua sessáo de 15 de ...çáo na 2.a série do Diário da República, ficando automaticamente revogada a anterior ...
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Aviso n.º 2363/2006, de 26 de Julho de 2006
... n.o 44/85, de 13 de Setembro, que a Assembleia" Municipal de Vale de Cambra, na sua sessáo ordin\xC3"... dos serviços e as correspondentes no organograma (anexo I) e deliberou republicar o quadro de ...
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Aviso n.º 4456/2006, de 12 de Outubro de 2006
... de Setembro, a seguir se publicam o organograma e a primeira alteraçáo do quadro de pessoal ... de 16 de Junho de 2006 e em sessáo da Assembleia Municipal de 30 de Junho de 2006. 13 de Setembro ...460415. 475435. 500455. -. -. -. -. República, Assessor .......... a. 0. 710770830730. -. -. -. ...
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Aviso n.º 2389/2006, de 27 de Julho de 2006
... de Setembro, torna-se público que a Assembleia Metropolitana do Porto, deliberou, em sessáo ... Grande Área Metropolitana do Porto, organograma e quadro de pessoal, que se junta. 18 de Maio de ... data da sua publicaçáo no Diário da República. 2 - Com a publicaçáo do Quadro de Pessoal ...
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Aviso 6104-FD/2007, de 30 de Março de 2007
... de Torres Vedras, e respectivo organograma, publicado na 2.ª série do Diário da ... 18 de Setembro de 2003, aprovados pela Assembleia Municipal em 29 de Setembro de 2006, sob proposta ... vigor após publicaçáo no Diário da República...
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Relatório n.º 8/2021
...3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de ..., por sua iniciativa ou a pedido da Assembleia da República ou do Governo". Esta atividade da ...
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Aviso n.º 1549/2006, de 22 de Junho de 2006
... 13 de Dezembro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Sáo Vicente, em sessáo ordinária ...ços de administraçáo municipal, organograma e quadro de pessoal, adaptados nos termos do ...
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Lei n.º 77/88, de 01 de Julho de 1988
...º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo ...
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Portaria n.º 418/88, de 02 de Julho de 1988
...º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 229-H/88, de 04 de Julho de 1988
...º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo ...
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Despacho normativo n.º 49/88, de 04 de Julho de 1988
...º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo ...
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Portaria n.º 415/88, de 01 de Julho de 1988
...º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo ...
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Portaria n.º 416/88, de 01 de Julho de 1988
...º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo ...
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Portaria n.º 419/88, de 02 de Julho de 1988
...º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo ...
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Portaria n.º 422-C/88, de 04 de Julho de 1988
...º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... Assembleia da República, conforme o organograma anexo. CAPÍTULO II Sede e instalações Artigo ...