Família monoparental
339 resultados para Família monoparental
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Lei n.º 32/2016
... a 65 anos; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... com escolaridade reduzida, sem qualificação ou responsável por família monoparental ou no caso de licença parental ou adopção. 4 - Constitui ...
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Em vigor
Portaria n.º 38/2022 . Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
... d) Pessoa que integre família monoparental; ... e) Pessoa cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em ...
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Edital n.º 824/2020
... conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua autonomização, nomeadamente a nível ... ; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Aviso n.º 18018/2023
... c) «Família monoparental», agregado familiar constituído por um ou mais menores que ...
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Regulamento n.º 1060/2016
... de proteção social; e) Número de elementos dependentes; f) Família monoparental com menores; g) Tempo de residência no concelho. Artigo ...
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Regulamento n.º 521/2018
... igual ou superior a 65 anos; c) N.º de elementos dependentes; d) Família monoparental; e) N.º de anos de descontos para a Segurança Social ou ...
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Edital n.º 1332/2022
... vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; ... j) Rendimento per capita — valor resultante da ...
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Decreto-Lei n.º 14-B/2021
... 14-B/2021de 22 de fevereiroSumário: Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas ... família, nas situações em que o seu agregado familiar seja monoparental e se encontre no período em que o filho ou outro dependente a cargo está ...
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Regulamento n.º 158/2021
... para efeitos de rendimento as prestações sociais por abonos de família ou as bolsas de estudo.5 - O apoio previsto no presente programa não é ... nenhum membro do casal (ou o requerente, em caso de família monoparental) é proprietário(a), usufrutuário(a) de prédios urbanos na área do ...
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Regulamento n.º 326/2021
... no IEFP há pelo menos 12 meses, beneficiários que integrem família monoparental, beneficiários cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em ...
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Regulamento n.º 205/2021
... termos do n.º 1 será majorado em 50 %, caso se destine a uma família monoparental com dependentes a seu cargo.ANEXO IIITABELA II(ver documento ...
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Regulamento n.º 768/2021
... Respostas Sociais existentes no concelho, a concessão dos Vales Família pode ser precedida pela entrega de Vales no valor máximo de 50(euro), de ... 9 - Família monoparental - agregado familiar constituído por um ou mais dependentes que vivam em ...
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Regulamento n.º 804/2021
... Esta avaliação é feita em conjunto com a família, sendo a mesma orientada para realização de candidatura ao IHRU, I. P ... 9 - "Família monoparental" - agregado familiar constituído por um ou mais dependentes que vivam em ...
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Regulamento n.º 212/2023
... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Edital n.º 502/2018
... , que se encontram na exclusiva dependência do requerente; b) Família Monoparental: conjunto de pessoas que vivem em comunhão de mesa e ...
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Regulamento n.º 204/2019
... de dezembro de 2018, aprovar o Regulamento Municipal de Apoio à Família, que, em cumprimento do estatuído no artigo 139.º do Novo Código do ... 4.º do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho; b) Família Monoparental: Cada um dos cônjuges ou ex-cônjuges, respetivamente, nos casos de ...
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Regulamento n.º 12/2023
... e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... Idade igual ou superior a 65 anos? ... Família monoparental? ... 5 - Situação Habitacional ... Morada para a qual se candidata ao ...
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Aviso n.º 8880/2017
... 65.º n.º 1 que «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... ; vi) 20 % do Indexante de Apoios Sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Edital n.º 1597/2022
... direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de ... higiene e ... vi) 20 % do Indexante de Apoios Sociais em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 857/2019
... de origem que, comprovadamente, disponha de rendimentos;b) Família Nuclear - Casal com filhos.Acrescentar as alíneas c) e d):c) Família ... na mesma casa com esforço comum e com patriarcad) Família Monoparental - Pai ou mãe só com filhosNo n.º 3 alterar a fórmula: - C = R - ...
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Regulamento n.º 1207/2022
... d) Pertencer a uma família monoparental ... Artigo 13.º ... Aplicação de percentuais ... 1 — A ...
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Regulamento n.º 894/2021
... de quem o candidato dependa economicamente; d) Pertencer a uma família monoparental. Artigo 13.º Aplicação de percentuais 1 - A atribuição ...
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Regulamento n.º 894/2021
... d) Pertencer a uma família monoparental ... Artigo 13.º ... Aplicação de percentuais ... 1 — A ...
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Regulamento n.º 809/2019
... a 65 anos; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...