Família monoparental
339 resultados para Família monoparental
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Aviso n.º 18769/2018
...ça reside;b) Apenas um dos progenitores quando se tratar de uma família monoparental e com o qual a criança reside;c) Qualquer pessoa singular a ...
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Edital n.º 1333/2022
...vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental;. h) Rendimento per capita — valor resultante da divisão ...
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Regulamento n.º 685/2023
...j) «Família monoparental»: agregado familiar constituído por um ou mais menores que ...
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Acórdão nº 565/05.0TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Julho de 2009
I – A situação de que tratam os autos, para além de reveladora das nítidas debilidades e insuficiências da Recorrente, enquanto mãe e educadora dos filhos, é paradigmática quanto à incapacidade de auto-regeneração, com o desígnio de proporcionar aos dois menores uma alteração positivamente significativa nas suas condições de vida e de desenvolvimento no quadro familiar monoparental que se...
... e 167º, nº 2 da LTM, não havendo lugar a visitas por parte da família natural e sendo o presente processo posteriormente apensado ao processo de ... condições de vida e de desenvolvimento no quadro familiar monoparental que se desenhou, sem qualquer apoio, ao menos da família alargada, que ... -
Aviso n.º 14609/2021
... artigo 65.º n.º 1 que "todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ...; vi) 20 % do Indexante de Apoios Sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 221/2022
...b) Família monoparental — Aquela que é constituída por um único adulto a viver ...
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Aviso n.º 15515/2018
... 2018, deliberou aprovar o Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família no Concelho da Marinha Grande, com o seguinte teor integral:Regulamento de ... lei;b) Apenas um dos progenitores, se se tratar de família monoparental;c) Quem possuir a guarda de facto da criança, por decisão ...
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Regulamento n.º 178/2022
...família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... vi ) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii ) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 178/2022
...tabelecendo que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão. adequada, em condições de higiene e ...vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental;. vii)Aquantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 867/2022
...a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ...monoparental — agregado familiar constituído por um ou mais membros que vivam. em ...
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Aviso n.º 5839/2023
...a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ...193. Diário da República, 2.ª série PARTE H. e) Família monoparental — agregado familiar constituído por um ou mais membros que vivam. em ...
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Regulamento n.º 571/2020
... pré-natal;b) Apenas um dos progenitores quando se tratar de uma família monoparental e com o qual a criança reside, ou irá residir efetivamente ...
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Regulamento n.º 447/2017
...ça reside;b) Apenas um dos progenitores quando se tratar de uma família monoparental e com o qual a criança reside;c) Qualquer pessoa singular a ...
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Aviso n.º 11401/2016
..., e os problemas dela resultantes.Considerando igualmente que a família se debate, no atual contexto socioeconómico, com limitações no que ..., com quem a criança resida;b) Tratando-se de uma família monoparental o progenitor a quem a criança tiver sido atribuída à guarda de facto, ...
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Regulamento n.º 159/2017
..., e os problemas dela resultantes.Considerando igualmente que a família se debate, no atual contexto socioeconómico, com limitações no que ..., com quem a criança resida;b) Tratando-se de uma família monoparental o progenitor a quem a criança tiver sido atribuída à guarda de facto, ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... seu Artigo 65.º que todos/as têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, com condições de higiene e ...Variável: Tipo de Família Família monoparental com menores - São considerados os agregados familiares monoparentais ...
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Aviso n.º 3050/2018
... seu Artigo 65.º que todos/as têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, com condições de higiene e ...Variável: Tipo de Família Família monoparental com menores - São considerados os agregados familiares monoparentais ...
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Regulamento n.º 859/2021
... tiver a guarda da criança (falecimento do cônjuge ou no caso de família" monoparental, por exemplo);c) Qualquer familiar ou outrem a quem por decis\xC3"...
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Regulamento n.º 463/2022
...(falecimento do cônjuge ou no caso de família monoparental, por exemplo);. c) Qualquer familiar ou outrem a quem, por ...
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Edital n.º 756/2016
... desemprego ou subsídio social de desemprego;m) Em situação de família monoparental, documento comprovativo do valor da pensão de alimentos dos ...
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Regulamento n.º 859/2021
...(falecimento do cônjuge ou no caso de família monoparental, por exemplo);. c) Qualquer familiar ou outrem a quem por ...
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Aviso n.º 13984/2022
...b) Apenas um dos progenitores quando se tratar de uma família monoparental e com o qual. a criança reside;. c) Qualquer pessoa singular ...
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Regulamento n.º 435/2023
...3 — Em situação de família monoparental, o cálculo do rendimento per capita, recairá sobre. o valor ...
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Regulamento n.º 664/2016
...ção sob compromisso de honra, do valor auferido, no caso de família monoparental. 3 - Caso o pedido de apoio não contenha qualquer um dos ...
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Regulamento n.º 209/2020
... a 65 anos; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...