Família monoparental

488 resultados para Família monoparental

  • Lei n.º 32/2016
    ... a 65 anos; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
  • Edital n.º 824/2020
    ... conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua autonomização, nomeadamente a nível ... ; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
  • Em vigor Portaria n.º 38/2022 . Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
    ... f) Pessoa que integre família monoparental; ... CRIA E REGULA A MEDIDA COMPROMISSO EMPREGO SUSTENTÁVEL ...
  • Aviso n.º 18018/2023
    ... c) «Família monoparental», agregado familiar constituído por um ou mais menores que ...
  • Regulamento n.º 1060/2016
    ... de proteção social; e) Número de elementos dependentes; f) Família monoparental com menores; g) Tempo de residência no concelho. Artigo ...
  • Regulamento n.º 521/2018
    ... igual ou superior a 65 anos; c) N.º de elementos dependentes; d) Família monoparental; e) N.º de anos de descontos para a Segurança Social ou ...
  • Edital n.º 1332/2022
    ... vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; ... j) Rendimento per capita — valor resultante da ...
  • Decreto-Lei n.º 14-B/2021
    ... 14-B/2021de 22 de fevereiroSumário: Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas ... família, nas situações em que o seu agregado familiar seja monoparental e se encontre no período em que o filho ou outro dependente a cargo está ...
  • Regulamento n.º 158/2021
    ... para efeitos de rendimento as prestações sociais por abonos de família ou as bolsas de estudo.5 - O apoio previsto no presente programa não é ... nenhum membro do casal (ou o requerente, em caso de família monoparental) é proprietário(a), usufrutuário(a) de prédios urbanos na área do ...
  • Edital n.º 343/2024
    ... composição do agregado familiar beneficiário; Em caso de família monoparental, documento comprovativo do valor da pensão de alimentos ...
  • Acórdão nº 565/05.0TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09-07-2009

    ... condições de vida e de desenvolvimento no quadro familiar monoparental que se desenhou, sem qualquer apoio, ao menos da família alargada, que inexiste. Daí a sucessiva necessidade da intervenção institucional. II – Não obstante a sua inequívoca relevância, não bastam o afecto, o carinho e o amor maternais. Quando se trata de crianças negligenciadas quanto à sua higiene, alimentação e desenvolvimento psíquico-motor, cognitivo e cultural, o...

  • Regulamento n.º 768/2021
    ... Respostas Sociais existentes no concelho, a concessão dos Vales Família pode ser precedida pela entrega de Vales no valor máximo de 50(euro), de ... 9 - Família monoparental - agregado familiar constituído por um ou mais dependentes que vivam em ...
  • Regulamento n.º 804/2021
    ... Esta avaliação é feita em conjunto com a família, sendo a mesma orientada para realização de candidatura ao IHRU, I. P ... 9 - "Família monoparental" - agregado familiar constituído por um ou mais dependentes que vivam em ...
  • Regulamento n.º 326/2021
    ... no IEFP há pelo menos 12 meses, beneficiários que integrem família monoparental, beneficiários cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em ...
  • Regulamento n.º 212/2023
    ... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
  • Edital n.º 502/2018
    ... , que se encontram na exclusiva dependência do requerente; b) Família Monoparental: conjunto de pessoas que vivem em comunhão de mesa e ...
  • Regulamento n.º 1164/2024
    ... Portuguesa que, “Todos têm direito, para si, e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... superior ao indexante dos apoios sociais; e) Família monoparental—agregado familiar constituído por um ou mais membros que vivam ...
  • Regulamento n.º 571/2020
    ... pré-natal;b) Apenas um dos progenitores quando se tratar de uma família monoparental e com o qual a criança reside, ou irá residir efetivamente ...
  • Regulamento n.º 660/2024
    ... família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... monoparental —agregado familiar constituído por um ou mais membros que vivam ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
    ... com escolaridade reduzida, sem qualificação ou responsável por família monoparental ou no caso de ... licença parental ou adopção ... 4 - ...
  • Regulamento n.º 12/2023
    ... e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... Idade igual ou superior a 65 anos? ... Família monoparental? ... 5 - Situação Habitacional ... Morada para a qual se candidata ao ...
  • Regulamento n.º 204/2019
    ... de dezembro de 2018, aprovar o Regulamento Municipal de Apoio à Família, que, em cumprimento do estatuído no artigo 139.º do Novo Código do ... 4.º do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho; b) Família Monoparental: Cada um dos cônjuges ou ex-cônjuges, respetivamente, nos casos de ...
  • Aviso n.º 12779/2020
    ... sido autorizado pelo senhorio a permanecer na habitação; 2 - "Família unipessoal" - família constituída por uma única pessoa; 3 - ... ; f) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; g) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, constante ...
  • Aviso n.º 3754/2021
    ... sido autorizado pelo senhorio a permanecer na habitação; 2) «Família unipessoal» - família constituída por uma única pessoa; 3) ... ; f) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; g) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, constante ...
  • Aviso n.º 8880/2017
    ... 65.º n.º 1 que «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... ; vi) 20 % do Indexante de Apoios Sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...

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