Família monoparental
390 resultados para Família monoparental
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Portaria n.º 39-A/2024
... ) Pessoa com deficiência e incapacidade; f ) Pessoa que integre família monoparental; g ) Pessoa cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união ...
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Aviso n.º 6504/2023
... c) Situação social e familiar: Tipo de família; Elementos portadores de deficiência ou problemas ... de saúde ... Situação social e familiar Tipo de família (cumulativo) Monoparental com menores dependentes ... 4 ... Idosos (pessoas com > 65 anos) ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... ção, considerando que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... Família Monoparental ...
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Regulamento n.º 1208/2022
... domínio da Ação Social, passando pelas medidas de apoio à família (medidas ... de apoio à infância e juventude; medidas de apoio às ... l) Família monoparental: um núcleo familiar onde vive um pai ou uma mãe, sós (sem cônjuge) ...
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Aviso n.º 8225/2023
... belecendo que todos têm direito, para si e sua família, a uma habitação de dimensão adequada, ... em condições de higiene e ... vi) 0,20 em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 354/2022
... belecendo que todos têm direito, para si e sua família, a uma habitação de dimensão adequada, ... em condições de higiene e ... vi) 0,20 em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Edital n.º 974/2021
... habitação com o titular da ocupação do fogo; b) Agregado monoparental - aquele que é constituído por um único adulto a viver com crianças ou jovens com direito ao abono de família (quer estejam a receber ou não). c) Dependente - O elemento do agregado ...
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Aviso n.º 6045/2021
... habitação com o titular da ocupação do fogo; b) Agregado monoparental - aquele que é constituído por um único adulto a viver com crianças ou jovens com direito ao abono de família (quer estejam a receber ou não). c) Dependente - O elemento do agregado ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... igual ou superior a 65 anos; c) N.º de elementos dependentes; d) Família monoparental; e) N.º de anos de descontos para a Segurança Social ou ...
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Regulamento n.º 404/2017
... ção assenta numa perspetiva de empowerment capacitando a família para a melhoria das suas condições de vida, com vista a que, a ... ; vi) 20 % do indexante de apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... ; f ) Comprovativo de decisão de penhora da habitação de família emitida pelo tribunal; g ) Comprovativo da dação da habitação ao banco ... familiar beneficiário; h ) Em situação de família monoparental, documento comprovativo do valor da pensão de ali- mentos dos menores ou, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... f) Comprovativo de decisão de penhora da habitação de família emitida pelo tribunal; ... g) Comprovativo da dação da habitação ao ... h) Em situação de família monoparental, documento comprovativo do valor da pensão de ali- ... mentos dos menores ...
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Regulamento n.º 452/2018
... a 65 anos; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Regulamento n.º 946/2022
... família, a uma habitação de dimensão adequada, ... em condições de higiene e ... c) «Família monoparental», agregado familiar constituído por um ou mais menores que vivam ... em ...
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Aviso n.º 16913/2020
... no seu artigo 65.º que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, com condições de higiene e ... ; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Portaria n.º 106/2013, de 14 de Março de 2013
... que tenha 45 anos ou mais ou que seja responsvel por famlia monoparental ou cujo cnjuge se encontre igualmente em situao de desemprego; ... c) ...
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Portaria n.º 331-A/2021
... e) Pessoas que integrem família monoparental; ... f) Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em ...
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Portaria n.º 131/2017
... e) Pessoas que integrem família monoparental; ... f) Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam ...
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Aviso n.º 4649/2023
... adulto não dependente, incluindo o agregado monoparental composto por titulares do abono de ... família para crianças e jovens e ...
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Regulamento n.º 698/2023
... adulto não dependente, incluindo o agregado monoparental composto por titulares do abono de ... família para crianças e jovens e ...
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Edital n.º 1902/2023
... adulto não dependente, incluindo o agregado monoparental composto por titulares prestação ... familiar — abono de família para ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... de março, implica uma majoração do valor do apoio excecional a família para trabalhadores independentes, a qual importa uma despesa pública ... situações: a) A composição do seu agregado familiar seja monoparental, durante o período da guarda do filho ou outro dependente, que lhe esteja ...
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Edital n.º 64/2024
... d ) Situação social e familiar (tipo de família, grau de incapacidade, violência doméstica, exis- tência de menores em ... 3 — Tipo de Família: Família monoparental ...
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Acórdão nº 472/18.7T8PTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2021
1. O abono de família é uma prestação que visa compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens, não tendo natureza salarial. 2. Como tal, não integra o cálculo da verificação da condição de recursos, relevante para determinar o accionamento do FGADM. (Sumário do Relator)
... Secção Cível do Tribunal da Relação de Évora: No Juízo de Família e Menores de Portimão, procedeu-se à regulação de responsabilidades ... monoparental feminina, que a progenitora auferia uma retribuição mensal de € ... -
Edital n.º 416/2017
... a 65 anos; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...