Família monoparental
339 resultados para Família monoparental
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Aviso n.º 8767/2017
... com idade igual ou superior a 65 anos; f) 20 % em caso de família monoparental; g) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Regulamento n.º 897/2021
... n.º 897/2021 Sumário: Regulamento das Atividades de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e da Ação Social Escolar da Rede Pública do ... º Artigo 4.º Famílias Monoparentais 1 - No caso de família monoparental, poderá ser deduzido 20 %, para cálculo de capitação, ao rendimento ...
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Regulamento n.º 162/2024
... á ou contrato em regime de arrendamento social apoiado; j ) «Família monoparental»: agregado familiar constituído por um ou mais menores que ...
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Regulamento n.º 1038/2022
... Agregado monoparental: aquele que é constituído por um único adulto a viver com crianças ... e/ou jovens com direito ao abono de família (quer estejam a receber ou não) ... Dependente: o elemento do agregado ...
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Regulamento n.º 414/2023
... família ... Coeficiente ... de ponderação ... indexado ao IAS ... Elemento ... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii)Aquantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... família ... Coeficiente ... de ponderação ... indexado ao IAS ... Elemento ... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii)Aquantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 166/2022
... 2 — «Família numerosa» os agregados familiares compostos por: a ) Cônjuges ou pessoas ... Diário da República, 2.ª série PARTE H 4 — «Família monoparental» os agregados familiares constituídos por progenitor na situação de ...
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Regulamento n.º 166/2022
... 2 — «Família numerosa» os agregados familiares compostos por: ... a) Cônjuges ou ... 4 — «Família monoparental» os agregados familiares constituídos por progenitor na situação ...
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Regulamento n.º 123/2023
... 2 — “Família numerosa” os agregados familiares compostos por: ... a) Cônjuges ou ... 4 — “Família monoparental” os agregados familiares constituídos por progenitor na situação ...
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Regulamento n.º 237/2023
... Família — «Promover o ... Bem-Estar na Vida Familiar» ... Torna-se público ... Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho; ... b) Família Monoparental: Cada um dos cônjuges ou ex-cônjuges, respetivamente, nos casos ... de ...
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Regulamento n.º 176/2022
... c) «Família monoparental», agregado familiar constituído por um ou mais menores que ...
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Edital n.º 720/2018
... da qualidade de vida dos cidadãos no território, reconhecendo a família enquanto espaço privilegiado de solidariedade intergeracional, bem como ... , com quem a criança resida; b) Tratando-se de uma família monoparental, o/a progenitor/a a quem foi confiada a guarda da criança, por decisão ...
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Regulamento n.º 77/2024
... a 65 anos; 6) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; 7) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Regulamento n.º 127/2018
... Família Monoparental - agregado familiar constituído por um único parente em ...
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Edital n.º 663/2019
... República Portuguesa "todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... ; vi) 20 % indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 418/2018
... a 65 anos; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Regulamento n.º 388/2023
... estabelecendo que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão ... adequada, em condições de higiene e ... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 248/2017
... ção, estabelecendo que "todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... ; VI) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; VII) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento (extrato) n.º 876/2023
... grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; ... e) Família monoparental — agregado familiar constituído por uma única pessoa, ...
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Regulamento n.º 845/2021
... as situações de família monoparentais ou que integrem menores, pessoas com deficiência ou com ... f) 20 % do IAS em caso da família monoparental; ... g) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 51/2023
... vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; ... j) Rendimento per capita — valor resultante da ...
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Regulamento n.º 464/2017
... ídios, bem como pensões e reformas, com exceção do abono de família, do complemento por dependência e por deficiência e das bolsas de ... ílio para todos os efeitos, incluindo os fiscais; i) Família monoparental" - o conjunto de pessoas que vive em regime de comunhão de mesa e habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 289/2021
... a uma habitação de dimensão adequada, para si e para a sua família, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal ... com o montante mensal auferido; f) Em situação de família monoparental, documento comprovativo do valor da pensão de alimentos dos menores ou, ...
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Aviso n.º 11141/2022
... 279 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... b) “Família numerosa”: os agregados familiares compostos por: ... Cônjuges ou ... nitores/as; ... d) “Família monoparental”: os agregados familiares constituídos por progenitor/a na situação ...
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Regulamento n.º 187/2024
... -Lei n.º 70/2010, de 16 de junho na sua atual redação; b ) Família Monoparental: Cada um dos cônjuges ou ex -cônjuges, respetivamente, nos ...