decreto lei 447 88 10 dezembro

N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, ... j) Mapa 10, relativo às receitas tributárias cessantes dos ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... Artigo 88.º ... Pensão de velhice dos marítimos das ... >= 18 000 ... 483 538 447 498 428 476 413 456 410 450 ... = 23 000 ...

N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 59 ... Diário da República, 1.ª ... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... º, no n.º 1 do artigo 59.º e nos n.ºs 9 e 10 do artigo 78.º do ... Código do IRS, os ...

... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 88. A arguida N…, irmã da arguida Q…, também ... No dia 9 de Dezembro de 2010, pelas 20h34min, o arguido H… informou ... Sessão n.º 12512 (fls. 327 Apenso 11); 447. No dia 12 de Julho de 2012, o H… conversou com ...

... c) O Decreto-Lei n.º 772/75 , de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... militares; t) O Decreto-Lei n.º 494/75 , de 10 de setembro, que cria uma comissão instaladora ... /77 , de 2 de julho; mmmm) O Decreto-Lei n.º 447/78 , de 30 de dezembro, que prorroga até 30 de ... Regional; h) O Decreto-Lei n.º 88/76 , de 29 de janeiro, que prorroga até à data ...

1988 Diário da República, 1.ª série—N.º 88—8 de maio de 2018 ... como uma exceção ... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que ... autoriza a transferência de verba para ... t) O Decreto-Lei n.º 494/75, de 10 de setembro, que cria ... uma comissão ... 447/78, de 30 de dezembro, ... que prorroga até 30 ...

... º do Decreto-Lei n.º 548/77 , de 31 de dezembro; h) O Decreto-Lei n.º 209-A/86 , de 28 de ... da Área de Sines; s) O Decreto-Lei n.º 51/88 , de 17 de fevereiro, que revoga o Decreto-Lei ... os 41821, de 11 de agosto de 1958, e 46427, de 10 de julho de 1965; kk) O Decreto-Lei n.º 402/89 ... , de 26 de junho; nnnnnnn) O Decreto-Lei n.º 447/89 , de 30 de dezembro, que institui contingentes ...

... Artigo 10.º Educação ... Artigo 11.º Trabalho, ... c) O Decreto-Lei n.º 772/75, de 31 de dezembro, que autoriza a transferência de verba para o ... mmmm) O Decreto-Lei n.º 447/78, de 30 de dezembro, que prorroga até 30 de ... h) O Decreto-Lei n.º 88/76, de 29 de janeiro, que prorroga até à data ...

... º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo ... Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se nulo e sem efeito o Despacho n.º ... Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10" de janeiro de 2018, por corresponder à publicaç\xC3"ão em duplicado do texto do Despacho n.º 88/2018, de 19 de dezembro de 2017, publicado no ...

... º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo ... Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se nulo e sem efeito o Despacho n.º ... Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10" de janeiro de 2018, por corresponder à publicaç\xC3"ão em duplicado do texto do Despacho n.º 88/2018, de 19 de dezembro de 2017, publicado no ...

... de ministros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 62/81 , de 2 de abril, que define o ... º do Decreto-Lei n.º 697/73 , de 27 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo ... /81 , de 31 de dezembro); cc) Decreto-Lei n.º 88/82 , de 18 de março, que concede isenção do ... 000 marcos; ccc) Decreto-Lei n.º 315/82 , de 10 de agosto, que dá nova redação a vários ... Orçamento do Estado; qqqq) Decreto-Lei n.º 447/83 , de 26 de dezembro, que concede benefícios ...

... {vertical-align:5.007615px;}.v4{vertical-align:10 ... {word-spacing:87.862215px;}.ws8ee{word-spacing:88 ... ;}.y2e94{bottom:446.894697px;}.y3a00{bottom:447 ... N.º 250 29 de dezembro" de 2023 Pág. 2 Diário da República, 1.ª s\xC3" ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...

... a elementos construtivos estruturais (10 anos), a elementos construtivos náo estruturais ... do Decreto -Lei n. 498/72, de 9 de Dezembro; ... b) Os artigos 10. a 15. do Decreto -Lei n ... for devida, nos termos do disposto nos artigos 88. a 91., indicando expressamente o seu valor; ... e 298 ... Artigo 447 ... Direitos de propriedade intelectual ... 1 - ...

... : Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado ... para 2023 ... 302 710 661 ... 1 352 344 228 ... 10 872 338 949 ... 1 889 367 802 ... 144 897 837 ... 59 724 382 ... 39 157 100 ... 1 837 204 447 ... 29 162 871 ... 323 936 654 ... 24 509 695 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... 88.º n.º 18 do CIRC 33 324 156,8 ... Tributação ...

... 17/11/2016, se encontra aberto, pelo prazo de 10" dias úteis, contados a partir da data de publica\xC3" ... 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto-Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de ... Acrescentado; 37 - Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro - Código do Imposto sobre o ... 1150-1152. 53 - Decreto-Lei n.º 447/88, de 10 de dezembro, publicado no Diário da ...

N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 217-(6) ... Diário da República, ... Artigo 10.º ... Endividamento de entidades incluídas no ... Artigo 88".º ... Programa de redução da quantidade de aç\xC3" ... 36 195 743 ... 34 707 607 ... 26 447 334 ... 19 160 523 ... N.º 252 30 de dezembro ...

N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 27 ... Diário da República, 1.ª ... Artigo 10.º ... Endividamento de entidades incluídas no ... Artigo 88.º ... Eficiências energéticas ... 1 — Aos ...

... (euro)995,51), conforme o mapa anexo ao Decreto"-Lei n.º 97/2001, de 26 de março. Após aprovaç\xC3" ... ória (para os nascidos até 31 de dezembro de 1966, corresponde o 4.º ano de escolaridade; ... 10 dias úteis contados da data da publicação do ... e bibliotecas públicas - Decreto-Lei n.º 447/88, de 10 de dezembro - Regula a pré-arquivagem ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v3{vertical-align:10 ... ;}.y2e2{bottom:446.778613px;}.yee{bottom:447 ... :47.292428px;}.x2{left:62.760993px;}.x4{left:88 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...

N.º 10" 13 de janeiro de 2023 Pág. 12 ... Diário da Rep\xC3" ... 358 357 29 976 30 659 463 385 277 798 390 646 88 982 76 911 ... % 2020 100% 2,2% 2,3% 34,1% 20,5% ... 121 1 395 561 744 728 1 454 738 222 356 172 447 ... % 2020 100% 1,7% 1,9% 33,7% 18,0% 35,1% 5,4% ... medida através do IPC | janeiro de 2019-dezembro de 2023 ... 2021 2023e ... Nota. — e — ...

... Parte A e pela Parte B, pontos 2 a 4 e 6 a 10: José Luís Pinto Almeida e Ana Margarida Leal ... 88 - Variação registada em 2016 na carteira de ... 7 - Detentores da dívida em dezembro 2016 Gráfico B. 8 - Detentores da dívida ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... Finanças uma "dotação centralizada" (euro) 447 M), a repartir pelos diferentes ministérios de ...

... ascendia a 4,0 milhões de euros em 2021 ... 10 — Os encargos globais com o serviço da dívida ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de dezembro, observando-se que o quadro aprovado ... por esse ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... ) 531 447,7 26,1 37 692,8 -1 318,1 36 374,7 6,8 567 822,4 ...

... -spacing:9.995533px;}.ls2cc{letter-spacing:10 ... {word-spacing:87.801133px;}.wsebc{word-spacing:88 ... {word-spacing:1419.452199px;}._54{margin-left:-447 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de dezembro, para além de admitir alte- rações ...

... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... Sebastião n.os 2, 6, 8, 10, 14, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 44, 46, 50, 52, ... ça, Rua de Gago Coutinho e Rua 1.º de Dezembro, designados respetivamente por: Rua Heróis de ... por: Avenida Serpa Pinto n.os 437, 447, 461, 463. MA-C28 - Conjunto de edifícios com ... respetivamente por: Rua Hintze Ribeiro n.os 88, 104. Rua António Nobre n.º 13. LP-C15 - ...

... 3.2.9.3 — Princípio da onerosidade ... 3.2.10 — Operações de tesouraria ... 3.2.10.1 — ... em 2019), 88 633 M€ de despesa (mais 6 226 M€) e um ... proposta do OE ... 2020 (dezembro ... • GOP 2020-2023 Grandes ... Opções do ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Económica 1 447" 1 080 7 423 5 829 1 933 268 17 981 24,6 ... PO03 \xE2" ...

... 3.2.9.3 — Princípio da onerosidade ... 3.2.10 — Operações de tesouraria ... 3.2.10.1 — ... em 2019), 88 633 M€ de despesa (mais 6 226 M€) e um ... proposta do OE ... 2020 (dezembro ... • GOP 2020-2023 Grandes ... Opções do ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Económica 1 447" 1 080 7 423 5 829 1 933 268 17 981 24,6 ... PO03 \xE2" ...