Família monoparental

339 resultados para Família monoparental

  • Edital n.º 973/2018
    ...ção, expressando que "todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação adequada, em condições de higiene e conforto", ... ou superior a 65 anos; vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; vii) Uma percentagem resultante do fator de capitação ao indexante dos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
    ...; f) Comprovativo de decisão de penhora da habitação de família emitida pelo tribunal; g) Comprovativo da dação da habitação ao banco ... agregado familiar beneficiário; h) Em situação de família monoparental, documento comprovativo do valor da pensão de alimentos dos menores ou, ...
  • Edital n.º 1209/2019
    ...ções de higiene e conforto e de dimensões apropriadas à sua família, exigindo ao Estado a definição e a execução de uma política de ... igual ou superior a 65 anos; vi) 20 % em caso de família monoparental; vii) Uma percentagem resultante do fator de capitação (Anexo I). 2 - ...
  • Edital n.º 1283/2021
    ...ão, estabelecendo que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... vi ) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii ) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
  • Edital n.º 461/2021
    ...família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ...; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
    ...; f) Comprovativo de decisão de penhora da habitação de família emitida pelo tribunal; g) Comprovativo da dação da habitação ao banco ... agregado familiar beneficiário; h) Em situação de família monoparental, documento comprovativo do valor da pensão de alimentos dos menores ou, ...
  • Regulamento n.º 231/2018
    ... com idade igual ou superior a 65 anos; vi) 20 % em caso de família" monoparental; vii) Da quantia resultante da aplicação do fator de capita\xC3"...
  • Edital n.º 824/2020
    ... conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua autonomização, nomeadamente a nível ...; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
  • Regulamento n.º 299/2017
    ... conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua autonomização, nomeadamente a nível ...; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
  • Regulamento n.º 77/2018
    ...ã Nota Justificativa "Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ...; 6) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; 7) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, constante ...
  • Aviso n.º 10193/2020
    ... 65 anos; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
  • Aviso n.º 39/2018
    ... com idade igual ou superior a 65 anos; vi) 20 % em caso de família" monoparental; vii) Da quantia resultante da aplicação do fator de capita\xC3"...
  • Aviso n.º 3862/2017
    ... com idade igual ou superior a 65 anos; vi) 20 % em caso de família" monoparental; vii) Da quantia resultante da aplicação do fator de capita\xC3"...
  • Regulamento n.º 6/2019
    ... conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua autonomização, nomeadamente a nível ...; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
  • Regulamento n.º 942/2020
    ... conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode organizar com vista à sua autonomização, nomeadamente a nível ...; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
  • Regulamento n.º 281/2022
    ...belecendo que todos têm direito, para si e sua família, a uma habitação de dimensão adequada,. em condições de higiene e ...vi) 0,20 em caso de família monoparental;. vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
  • Aviso n.º 18053/2018
    ... da habitação, o que por sua vez influencia na estabilidade da família, bem como, na fixação da população, importa regulamentar a ... ou superior a 65 anos; vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; vii) a quantia resultante do fator de capitação, de acordo com o ...
  • Portaria n.º 102/2013, de 11 de Março de 2013
    .... . . . . . . . 75,00 €/educando Encarregado de educação de família monopa- rental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . 30,00 €/educando Encarregado de educação de família monoparental...
  • Regulamento n.º 329/2018
    ...) do Artigo 65.º, "Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... igual ou superior a 65 anos; f) 20 % em caso de família monoparental g) Uma percentagem resultante do fator de capitação. 8 - Para efeitos do ...
  • Regulamento n.º 491/2022
    ... as prestações familiares e sociais, com exceção do abono de família e da. bonificação a crianças e jovens deficientes;. e) «Rendimento ...a 65 anos;. c) 20 % do IAS em caso de família monoparental;. d) 20 % do IAS a vítima de violência doméstica, devidamente ...
  • Regulamento n.º 729/2019
    ... entidades sociais com intervenção na área da residência da família. Artigo 4.º Conceitos Para efeito do disposto no presente Regulamento ... igual ou superior a 65 anos; f) 20 % em caso de família monoparental; g) Uma percentagem resultante do fator de capitação. 8 - Para efeitos ...
  • Em vigor Lei n.º 81/2014 - Novo regime do arrendamento apoiado para habitação
    ... a 65 anos; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
  • Portaria n.º 293/2022
    ...e) Pessoas que integrem família" monoparental;. f) Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em uni\xC3"...
  • Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10
    ...v) Pessoa responsável por família monoparental. c) Quando o trabalhador abrangido exerça uma profissão em ...
  • Portaria n.º 70/2019
    ...) Pessoas com deficiência e incapacidade; e) Pessoas que integrem família monoparental; f) Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em ...

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