Família monoparental
339 resultados para Família monoparental
-
Aviso n.º 13984/2022
... b) Apenas um dos progenitores quando se tratar de uma família monoparental e com o qual ... a criança reside; ... c) Qualquer pessoa ...
-
Aviso n.º 11210/2021
... -se como fim último da intervenção a autonomização da família. Nos termos e com as finalidades enunciadas, é apresentado, ao abrigo do ... idade igual ou superior a 65 anos; 20 % em caso de família monoparental; A quantia resultante da aplicação do fator de capitação; e) ...
-
Regulamento n.º 176/2022
... dezembro, alterada pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto; c ) «Família monoparental», agregado familiar constituído por um ou mais menores que ...
-
Regulamento n.º 121/2017
... familiar com idade igual ou superior a 65 anos; -0.2 em caso de família monoparental a quantia resultante da aplicação do fator de capitação ...
-
Aviso n.º 12779/2020
... sido autorizado pelo senhorio a permanecer na habitação; 2 - "Família unipessoal" - família constituída por uma única pessoa; 3 - ... ; f) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; g) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, constante ...
-
Aviso n.º 3754/2021
... sido autorizado pelo senhorio a permanecer na habitação; 2) «Família unipessoal» - família constituída por uma única pessoa; 3) ... ; f) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; g) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, constante ...
-
Regulamento n.º 196/2019
... a 65 anos; 6) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; 7) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
-
Edital n.º 554/2019
... , com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; g) Família Monoparental, agregado familiar constituído por um elemento maior, a ...
-
Regulamento n.º 602/2017
... com idade igual ou superior a 65 anos; vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
-
Aviso n.º 6441/2018
... com idade igual ou superior a 65 anos; vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
-
Edital n.º 717/2019
... nos termos do qual "todos têm direito, para si e para a sua família a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... ; vi) 20 % do Indexante dos Apoios Sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
-
Edital n.º 815/2018
... para prover outra solução habitacional, como garantia que essa família se possa organizar com vista à sua autonomização, a nível ... igual ou superior a 65 anos; vi) 0,2 em caso de família monoparental; vii) Uma percentagem resultante do fator de capitação (anexo I). 2 - ...
-
Edital n.º 401/2018
... para prover outra solução habitacional, como garantia que essa família se possa organizar com vista à sua autonomização, a nível ... igual ou superior a 65 anos; vi) 0,2 em caso de família monoparental; vii) Uma percentagem resultante do fator de capitação (anexo I). 2 - ...
-
Regulamento n.º 1096/2023
... família, a uma habitação de dimensão ... adequada, em condições de higiene e ... vi) 0,20 em caso de família monoparental; ... vii) Uma percentagem resultante do fator de capitação; ... m) ...
-
Aviso n.º 12289/2019
... ção, estabelecendo que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... ; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
-
Regulamento n.º 92/2023
... b) Tratando-se de uma família monoparental, o progenitor a quem foi confiada a guarda da ... criança, ...
-
Edital n.º 957/2022
... d) “Família Monoparental”: agregado familiar constituindo por um adulto e um ou mais ...
-
Regulamento n.º 4/2022
... a 65 anos; vi ) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família" monoparental; vii ) A quantia resultante da aplicação do fator de capita\xC3" ...
-
Regulamento n.º 4/2022
... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
-
Aviso n.º 8767/2017
... com idade igual ou superior a 65 anos; f) 20 % em caso de família monoparental; g) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
-
Aviso n.º 3842/2018
... com idade igual ou superior a 65 anos; f) 20 % em caso de família monoparental; g) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
-
Regulamento n.º 897/2021
... n.º 897/2021 Sumário: Regulamento das Atividades de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e da Ação Social Escolar da Rede Pública do ... º Artigo 4.º Famílias Monoparentais 1 - No caso de família monoparental, poderá ser deduzido 20 %, para cálculo de capitação, ao rendimento ...
-
Regulamento n.º 1038/2022
... Agregado monoparental: aquele que é constituído por um único adulto a viver com crianças ... e/ou jovens com direito ao abono de família (quer estejam a receber ou não) ... Dependente: o elemento do agregado ...
-
Regulamento n.º 1084/2022
... família ... Coeficiente ... de ponderação ... indexado ao IAS ... Elemento ... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii)Aquantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
-
Regulamento n.º 414/2023
... família ... Coeficiente ... de ponderação ... indexado ao IAS ... Elemento ... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii)Aquantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...