decreto regulamentar n º 44 b 83

... ;}.fs3{font-size:42.000000px;}.fs0{font-size:44 ... º 2 do artigo 46.º do Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, na sua redação atual, do ... jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, que estabelece o ...

... de 16 de julho ... O Decreto -Lei n.º 236/2012, de 31 de outubro, alterado los Decretos -Leis n.os 44/2014, de 20 de março, 77/2014, de 14 de maio, e 83/2015, de 21 de maio, definiu a missão e as ... na definição do quadro legal e regulamentar, de natureza económica, aplicável às ...

... ao abrigo do artigo 122.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... conceito de piso previsto no Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de ... setembro e para efeitos ... tas na Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro, admite-se que o número ... Artigo 44.º ... Classificação funcional da rede ...

... çáo da existência de um quadro regulamentar de atuaçáo, ainda incompleto, que permita ao ... N. de reclusos participantes ... Medida 44 Meta Entidades a envolver Indicadores de ... Proposta apresentada ... Medida 83 Meta Entidades a envolver Indicadores de ... o n. 3 do artigo 12. do Decreto-Lei n. 123/2011, de 29 de dezembro) ... Como ...

... de Águas Residuais Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo ... , constitui a sede própria para regulamentar os direitos e obrigações da entidade gestora e ... sendo o consumo apurado de acordo com o artigo 83.º do presente Regulamento. 4 - No caso de ... Artigo 44.º Manobras de válvulas de corte e outros ...

... artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de março e, também, os ... 44.- Também quanto às omissões de contribuições ... também o artigo 2.º do Decreto Regulamentar nº 12/83, de 12 de Fevereiro, com a redação ...

... I. A Diretiva 2011/83/UE – Aspetos Gerais ... 1. As origens ... escrito, perscrutar as intenções do Decreto-Lei n.° 24/2014, de 14 de fevereiro que, como se ... 93/13/CEE do Conselho e a Diretiva 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho e que ... passar a poder contar com um quadro regulamentar único, baseado em noções jurídicas claramente ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua versão ... regulamentar para fins habitacionais; ... iv) Arrecadações ... Artigo 44.º ... Área de frente atlântica e ribeirinha ... Sistema patrimonial ... Artigo 83.º ... 1 — O sistema patrimonial inclui os bens ...

... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... regulamentar para fins habitacionais; ... iv) Arrecadações ... Artigo 44.º ... Área de frente atlântica e ribeirinha ... Sistema patrimonial ... Artigo 83.º ... 1 — O sistema patrimonial inclui os bens ...

... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... regulamentar para fins habitacionais; ... iv) Arrecadações ... Artigo 44.º ... Área de frente atlântica e ribeirinha ... Sistema patrimonial ... Artigo 83.º ... 1 — O sistema patrimonial inclui os bens ...

... , constitui a sede própria para regulamentar os direitos e as obrigações da entidade gestora ... da exigência do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, da Portaria ... Artigo 44.º Anomalias no sistema predial 1 - Logo que seja ... Artigo 83.º Correção dos valores de volumes recolhidos 1 ...

... Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3" ... Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/2009 de 9 de setembro ... 3 — O presente Plano ... Regulamentar" n.º 5/2019, de 27 de setembro e demais legislaç\xC3" ... Artigo 44.º ... Planeamento florestal local ... 1 — ...

... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... regionais, remetendo para o Decreto Regulamentar Regional que o põe em execução, a ... de 10 018 869 euros, em receita corrente (44), também foi registado, em despesa corrente, o ... grupo SATA As empresas do grupo SATA obtiveram 83,5% das verbas entregues a entidades do sector ...

... nos termos do n.º 2, do artigo 122.º do Decreto-Lei n.º 80/20015, de 14 de maio, aprovar, ... 44.º; 46.º; 78.º e 89.º do regulamento do Plano ... as áreas em sótão sem pé-direito regulamentar e as varandas para além do plano da fachada do ... Artigo 83.º ... Formas de execução e disposições ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, encontra-se, ... ça dos artigos 5.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, na sua redação ... ípio, por forma a assegurar o quadro regulamentar adequado a uma correta exploração turística e ...

... n.º 2 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, na ... sua redação atual, ... Artigo 44.º ... Transferências para fundações ... 1 — ... definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, que estabelece o ...

... ;}.fs4{font-size:40.000000px;}.fs3{font-size:44 ... de Gestão T erritorial (RJIGT)—Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio, na sua ... Resolução de Conselho de Ministros n.º83/2009, de 9 de setembro (plano especial); h) Plano ... território e urbanismo (Decreto Regulamentar n.º5/2019, de 27 de setembro) e demais ...

... Reclassificadas (44,8 milhões de euros) saíram da esfera da ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 83 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 20.º, ...

... ;}.fs4{font-size:42.000000px;}.fs0{font-size:44 ... reduções nas transferências de capital em 83,8 milhões de euros, nos ativos financeiros em ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... ção foram estabelecidas no Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A, de 11 de março, com ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... Encontravam-se na sala 44 membros dos 47 que compõem a Assembleia ... conceito de piso previsto no Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro e para efeitos da ... na Bolsa de Habitação, previstas na Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro, admite-se que o número ...

... N.º 170 2 de setembro de 2022 Pág. 44 ... Diário da República, 1.ª série ... c) Criar e adaptar os ... 76 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 83.º ... Corpo de Inspeção e Auditoria ... 1 — O Corpo de Inspeção e ...

... -spacing:42.421024px;}.ls45c{letter-spacing:44 ... -spacing:81.737184px;}.ls47f{letter-spacing:83 ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ... como tal no competente diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores. Os seguros ...

... capital para cobertura de prejuízos" Quadro I.44 - Património financeiro não consolidado dos SFA ... Na despesa, 83,9% deveu-se a pensões e outras prestações ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ... Fundos próprios Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... ;}.fs4{font-size:40.000000px;}.fs3{font-size:44 ... e na alíneaa) do artigo16.º do Decreto-Lei n.º11/2012, de 20 de janeiro, exonero, ... 30.º e seguintes do Decreto-Lei n.º83/2000, de 11 de maio, a favor de ... nos serviços além do prazo regulamentar; vii) Autorizar a realização de despesas com ...

... mento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o teor integral ... 19.º, 27.º, 38.º, 44.º, 46.º, 47.º, 60.º, 62.º, 63.º e 66.º que ... sem pé-direito regulamentar. A área de construção é, em cada piso, medida ...  ¬(VSDoRVGHGHVSRUWRFXOWXUDHOD]HU 2 964,83 2 898,87 6,99 12,94 5,97 18,64 21,41 ... ¬ ...