decreto lei n º 274 92 dezembro

... ;}.y3e74{bottom:91.123153px;}.y9ea{bottom:92 ... ;}.y268c{bottom:273.998962px;}.y24b2{bottom:274 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... proposta da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2021, deliberou aprovar, por maioria, para ...

... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... da Água - Lei n.º 58/2009, de 20 de dezembro e pela Lei que estabelece a titularidade dos ... o normativo do Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro. 2 - Os loteamentos deverão ... Decretos-Leis n.os 196/89, de 14 de junho, e 274/92, de 12 de dezembro, consideram-se integradas ...

... Quadro 92 — Universo de PPP considerado pela UTAP ... de 2020 a dezembro de 2021 ... Gráfico 8 — Impactos da pandemia ... (4 057 M€) e Metro do Porto (3 274 M€); e iii) participações internacionais (21 ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... 92 - Conta dos Fluxos Financeiros Quadro 93 - ... do prazo legalmente fixado (até 31 de dezembro de 2016) (1), o Parecer sobre a Conta Geral do ... (com correções) - diminuição de (euro) 274 M, ascendendo a (euro) 746 M, com destaque para a ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... proposta da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2021, deliberou ... aprovar, por maioria, para ... 25.º, da Lei n.º 75/2013; Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de ... julho; Decreto-Lei n.º 97/88, ...

... º, articulado com o artigo 198.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 14 de maio, que por ... n.º 152/98, de 30 de dezembro ... As adaptações referidas incidem na área ... 196/89, de 14 de julho, e 274/92, de 12 de ... Artigo 15.º ... Reserva ...

... ;}.y27e{bottom:273.306306px;}.y6f5{bottom:274 ... :51.950034px;}.x34{left:74.303274px;}.x2{left:92 ... º, articulado com o artigo 198.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... pela RCM n.º 152/98, de 30 de dezembro. As adaptações referidas incidem na área do ...

... Transferências OE-corrente para ME-CDPD 11 274 829,00 0,98% ... 06.03.01.5014 Transferências ... ências OE-corrente para ERC 13 2 500 000,00 8,92% ... 06.03.01h Transferência OE para ... 24 de dezembro ... 2 — Alínea a) do n.º 1 do artigo 51.º ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...

N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 21-(2) ... Diário da República, ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de ... dezembro, na sua redação atual; ... N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 21-(274) ... Diário da República, 1.ª série ... 10 - ...

... receber 274 milhões de euros (cf. o ponto 5.1.1. da Parte II ... ónoma da Madeira (aprovada pela Lei n.º 28/92, de 1 de setembro), evidenciou um ... saldo ... mês de dezembro do ano de 2021. — O Conselheiro Presidente do ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ...

... da Região Autónoma da Madeira (Lei n.º 28/92) ... 14 — Em 2021, as “Operações ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de dezembro, observando-se que o quadro aprovado ... por esse ... Secretaria Regional de Mar e Pescas 1 274,1 -233,9 1 040,2 ... Presidência do Governo ...

... 13 132 -A/2006, no n. 235, de 7 de Dezembro de 2006) ... Apoio geral - técnico superior da ... n.os 23/91, de 19 de Abril, e 36/92, de 22 de Dezembro) ... Chefe de campo ... 274/90, de 7 de Setembro ... N.os 2 e 3 do artigo ...

... ,2 milhões de euros, contabilizados em dezembro de 2021, mas ... só recebidos em janeiro de ... O saldo global ou efetivo foi de –92 milhões de ... euros, evidenciando uma melhoria ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... , respetivamente, 123 515 196,01 euros e 54 274 888,40 euros ... (64 % e 28 %). Às famílias ...

... previstos nas anteriores redações do Decreto- ... -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, e ainda ... administrativo, nos termos dos artigos 91.º e 92.º, respetivamente, todos do RJUE; ... ss) Nomear ... N.º 221 15 de novembro de 2021 Pág. 274 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... FICHEIRO Legislação ... RPDC , Dezembro de 2014, n.º 80 ... Legislação nacional ... pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.° 153/2014, de 20 de outubro, e determina ... 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as ...

N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª ... ProcedimentoAdministrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, ... , de 10 de agosto, 216/96, de 20 de novembro, 92/2010, artigos 23.º, ... 1 e 2, de 26 de julho, ... N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. 274 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o teor integral ... na sua sessão ordinária de 28 de dezembro de 2022, ... no uso da competência que lhe é ... N.º 28 8 de fevereiro de 2023 Pág. 274 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 92 ...

... No âmbito da despesa, 92,2 % das verbas transferidas destinaram-se a ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... , respeitantes a cobranças efetuadas em dezembro ... de 2020, foram, por conseguinte, consideradas ... receita da Administração Regional direta em 274,9 milhões de euros ... N.º 28 9 de fevereiro ...

... alínea g) do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março, alterado pelos ... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 ... novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ... lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 274/93, de 4 de Agosto. e) As EAV estão obrigadas a ...

... alínea g) do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março, alterado pelos ... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 ... novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ... lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 274/93, de 4 de Agosto. e) As EAV estão obrigadas a ...

... no âmbito do sobre-equipamento Decreto-Lei n.° 49/2015 – DR n.° 70/2015, Série I ... 228.° da Lei n.° 83-C/2013, de 31 de dezembro ... Equipamento Decreto-Lei n.° 95/2015 – ... n.os 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE, 98/24/CE do Conselho ...

... de 11 de janeiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... com as ... Sem custas [artigos 92, 93-3 e 94, do RGCO e 4-1-a), do ... RCP/2012] ... , escreveu-se no Acórdão n.º 274/2012 o seguinte: ... “Conforme dispõe o ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara ... de dezembro e pelo Despacho (extrato) n.º 8147/2016, de 23 ... Decreto-Lei n.º 69/92, de 27 de abril e pelo Decreto Regulamentar n.º ... 196/89, de 14 de junho, e 274/92, de 12 de dezembro ... Artigo 15.º ...

... {word-spacing:88.964808px;}.wsc1{word-spacing:92 ... ;}.ya1{bottom:272.882615px;}.y12e{bottom:274 ... ó dos Vinhos, na sua sessão de 17 de dezembro de 2021, deli- berou, por unanimidade, nos termos ... 1 — Para efeitos do cumprimento do Decreto -Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual ...

... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... (Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro). 44.ª Verifica-se que, não obstante uma ampla ... a análise proporcionada por Maria Raquel Rei (92), para quem, mais restritivamente, o ... 274 ...