decreto lei n º 274 92 dezembro

...7 - Detentores da dívida em dezembro 2016 Gráfico B. 8 - Detentores da dívida transacionável em dezembro ...ção da vigência das disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, de 30/12, estabeleceu um ...

... 121 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme proposta aprovada na referida ...ídrico reger-se-á pela Lei da Água - Lei n.º 58/2009, de 20 de dezembro e pela Lei que estabelece a titularidade dos recursos hídricos - Lei n.º ...

... Reclassificadas/Contas Nacionais e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros normativos relevantes Parte A - ... de Contas emite, dentro do prazo legalmente fixado (até 31 de dezembro de 2016) (1), o Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015, com base na ...

...13 132 -A/2006, no n. 235, de 7 de Dezembro de 2006). Apoio geral - técnico superior da segurança social . (carreira do grupo profissional I - pessoal técnico superior do Instituto da ...

... lhe são conferidas pela alínea g) do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março, alterado pelos Decreto-Lei n.º ... de outubro, n.º 56/91, de 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 - Para além do ...

... lhe são conferidas pela alínea g) do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março, alterado pelos Decreto-Lei n.º ... de outubro, n.º 56/91, de 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 - Para além do ...

... de 11 de janeiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro,. com as alterações e na redação ...

...Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o uso privativo das jazidas ... XXI Governo Constitucional (Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro). 44.ª Verifica-se que, não obstante uma ampla delegação de poderes no ...

...Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro (que aprovou o ... vez, em sede do Parecer à Conta da Região de 2016, aprovado em dezembro de 2017, pelo que, seria impossível para os anos de 2017 e 2018 a Região ...

... dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A presente alteração incide sobre os ... pela resolução do conselho de ministros n.º 139/95, de 30 de dezembro, é aqui republicado com as redações que lhe foram dadas pela ...

...Nos termos da alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e para efeitos de eficácia, publica-se ... Domínio público ferroviário; Decreto-Lei n.º 274/92, de 12 de dezembro...

...ção (MFR) utilizados para fins florestais, transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 1999/105/CE , do Conselho, de 22 de dezembro, relativa à comercialização de MFR. Após mais de uma década de aplicação, torna-se necessário refletir no seu articulado as alterações ...

... da RAM para 2017, aprovado pelo DLR n.º 42-A/2016, de 30 de dezembro (cfr. o ponto 1.1. da Parte II do presente Parecer). 4 - O orçamento ... da LEORAM, que investe o Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ficam sujeitas as ...

... 121 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme proposta aprovada na referida ... (Decretos-Leis n.os 196/89, de 14 de junho, e 274/92, de 12 de dezembro): a) Obras com finalidade exclusivamente agrícola quando integradas e ...

... da Região Autónoma dos Açores A Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2015, estabeleceu, para esse ano, ... mapas orçamentais O Orçamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, produzindo efeitos a ...

... n.º 1 e, pela alínea g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão atual, devidamente ...14 de dezembro de 2017. - O Capitão do Porto de Angra do Heroísmo, João Manuel Mendes ...

... n.º 1 e, pela alínea g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão atual, devidamente ...14 de dezembro de 2017. - O Capitão do Porto de Angra do Heroísmo, João Manuel Mendes ...

... e declare, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas constantes dos seguintes preceitos: a) Artigos 71.º a 76.º do Decreto-Lei n.º 251/92, de 12 de Novembro; b) Artigo 63.º, n.º 3 a 6, do Decreto-Lei n.º 311/87, de 10 de Agosto; c) Artigo 65.º, n.º 3, 4, 6 e 7, do ...

...ética: Uma Nova Política Energética», e nas Grandes Opções do Plano para 2012 -2015, aprovadas pela Lei n.º 64 -A/2011, de 30 de dezembro, no quadro da 5.ª Opção «O desafio do futuro — medidas setoriais prioritárias», no sentido da promoção da competitividade, da ...

...Dezembro de 2008 até ao início do ano de 2010, sendo que, ao longo de todo esse ...Decreto – Lei nº 566/99 de 22 de Dezembro), “ a produção ou importação em ...

... n.º 1 e, pela alínea g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão atual, devidamente ...14 de dezembro de 2017. - O Capitão do Porto da Praia da Vitória, João Manuel Mendes ...

... n.º 1 e, pela alínea g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão atual, devidamente ...14 de dezembro de 2017. - O Capitão do Porto da Praia da Vitória, João Manuel Mendes ...

... primeira vez, em simultâneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro plurianual de ...çamental (2017-2020), incluído no DLR n.º 42-A/2016/M, de 30 de dezembro, atribuiu aos limites definidos um carácter indicativo, e submeteu apenas ...