decreto lei n º 274 92 dezembro

...:51.950034px;}.xa{left:74.303274px;}.x2{left:92...;}.y217{bottom:272.044800pt;}.y271{bottom:274... previstos nas anteriores redações do Decreto- -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, e ainda os ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-. -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro;. Que a ... proposta da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2021, deliberou. aprovar, por maioria, para ... 25.º, da Lei n.º 75/2013; Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de. julho; Decreto-Lei n.º 97/88, de ...

... Transferências OE-corrente para ME-CDPD 11 274 829,00 0,98%. 06.03.01.5014 Transferências ...ências OE-corrente para ERC 13 2 500 000,00 8,92%. 06.03.01h Transferência OE para Subvenções ...24 de dezembro. 2 — Alínea a) do n.º 1 do artigo 51.º da ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de. maio, que define o ...

....º, articulado com o artigo 198.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de. 14 de maio, que por ...n.º 152/98, de 30 de dezembro. As adaptações referidas incidem na área do ...196/89, de 14 de julho, e 274/92, de 12 de. dezembro. Artigo 15.º. Reserva ...

...;}.y27e{bottom:273.306306px;}.y6f5{bottom:274...:51.950034px;}.x34{left:74.303274px;}.x2{left:92....º, articulado com o artigo 198.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... pela RCM n.º 152/98, de 30 de dezembro. As adaptações referidas incidem na área do ...

...receber 274 milhões de euros (cf. o ponto 5.1.1. da Parte II ...ónoma da Madeira (aprovada pela Lei n.º 28/92, de 1 de setembro), evidenciou um. saldo ...mês de dezembro do ano de 2021. — O Conselheiro Presidente do ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de. setembro, o que ...

... da Região Autónoma da Madeira (Lei n.º 28/92). 14 — Em 2021, as “Operações ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto. Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... 82.º da Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro, o Tribunal não aferiu o acatamento da reco-. ...Secretaria Regional de Mar e Pescas 1 274,1 -233,9 1 040,2. Presidência do Governo ...

...13 132 -A/2006, no n. 235, de 7 de Dezembro de 2006). Apoio geral - técnico superior da ... n.os 23/91, de 19 de Abril, e 36/92, de 22 de Dezembro). Chefe de campo (categoria da ...N. 3 do artigo 2. do Decreto -Lei n. 274/90, de 7 de Setembro. N.os 2 e 3 do artigo 27. e ...

... FICHEIRO Legislação . RPDC , Dezembro de 2014, n.º 80 . Legislação nacional . ... pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.° 153/2014, de 20 de outubro, e determina ...92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as ... RPDC , Dezembro de 2014, n.º 80 . 274 . . R PDC . Revista Portuguesa de Direito do ...

...,2 milhões de euros, contabilizados em dezembro de 2021, mas. só recebidos em janeiro de 2022, ...O saldo global ou efetivo foi de –92 milhões de. euros, evidenciando uma melhoria em ...ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo. Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ..., respetivamente, 123 515 196,01 euros e 54 274 888,40 euros. (64 % e 28 %). Às famílias coube ...

N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. 243. Diário da República, 2.ª ... ProcedimentoAdministrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para,. também ..., de 10 de agosto, 216/96, de 20 de novembro, 92/2010, artigos 23.º,. n.os. 1 e 2, de 26 de ...N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. 274. Diário da República, 2.ª série PARTE H. d) ...

...Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o teor integral ... na sua sessão ordinária de 28 de dezembro de 2022,. no uso da competência que lhe é ...N.º 28 8 de fevereiro de 2023 Pág. 274. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ...artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 92...

... alínea g) do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março, alterado pelos ... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 ... novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ... lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 274/93, de 4 de Agosto. e) As EAV estão obrigadas a ...

... alínea g) do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março, alterado pelos ... 21 de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.º 1/2006, de 2 de janeiro, faz saber que: 1 ... novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ... lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 274/93, de 4 de Agosto. e) As EAV estão obrigadas a ...

...No âmbito da despesa, 92,2 % das verbas transferidas destinaram-se a ...Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ..., respeitantes a cobranças efetuadas em dezembro. de 2020, foram, por conseguinte, consideradas ... receita da Administração Regional direta em 274,9 milhões de euros. N.º 28 9 de fevereiro de ...

... de 11 de janeiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro,. com as .... Sem custas [artigos 92", 93-3 e 94, do RGCO e 4-1-a), do. RCP/2012]. . \xC2"..., escreveu-se no Acórdão n.º 274/2012 o seguinte: . “Conforme dispõe o artigo ...

...{word-spacing:88.964808px;}.wsc1{word-spacing:92...;}.ya1{bottom:272.882615px;}.y12e{bottom:274...ó dos Vinhos, na sua sessão de 17 de dezembro de 2021, deli- berou, por unanimidade, nos termos ... 1 — Para efeitos do cumprimento do Decreto -Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual ...

... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... (Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro). 44.ª Verifica-se que, não obstante uma ampla ... a análise proporcionada por Maria Raquel Rei (92), para quem, mais restritivamente, o ...274...

...nológica no sistema educativo. 92 Capacitação de docentes visando. práticas ...de acordo com o Decreto-Lei. n.º 67/2004, de 25 de março e. a Portaria ...compromisso 4,. 6, 10 e 12. 274 Criar conteúdos sobre segurança. rodoviária ...n.º 236, de 5 de. dezembro;N.ºde. jovensemacom-. panhamento nas. unidades ...

...ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A presente ... de ministros n.º 139/95, de 30 de dezembro, é aqui republicado com as redações que lhe ... 26 de fevereiro, 70/90, de 2 de março, e 20 1/92, de 29 de setembro, e 46/94, de 22 de fevereiro; ... as alterações indicadas no Decreto-Lei n.º 274/92, de 12 de dezembro; e) Servidões e ...

...O stock da dívida garantida aumentou 92,7 milhões de euros (+ 10,6%), contendo-se no ...íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... à Conta da Região de 2016, aprovado em dezembro de 2017, pelo que, seria impossível para os anos ...(59) Cfr. §§ 274 e 275 e gráfico 8 - Comparação das ...

... de Gestão Territorial na redação do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, pretendendo-se ... as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/92, de 31 de agosto. QUADRO N.º 4 Parâmetros de ...ínio público ferroviário; Decreto-Lei n.º 274...ário; Decreto-Lei n.º 274/92, de 12 de dezembro...

...{word-spacing:90.510886px;}.ws9c{word-spacing:92...;}.y14c9{bottom:273.964254px;}.y10c6{bottom:274...Por via do Decreto Legislativo Regional n.º  3/2019/A, ...

..., em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ...ído no DLR n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, atribui aos limites da despesa do ano em causa ... conhecido em 15 de dezembro p.p., representava 92,0 % do PIB daquele ano. Operações ...(274) A SPRC reportou 909 293,86 (euro) de ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e para efeitos ... as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/92, de 31 de agosto. QUADRO N.º 4 Parâmetros de ...ínio público ferroviário; Decreto-Lei n.º 274...ário; Decreto-Lei n.º 274/92, de 12 de dezembro...