decreto lei n º 274 92 dezembro

555 resultados para decreto lei n º 274 92 dezembro

  • Relatório n.º 20/2008, de 16 de Junho de 2008
    ...áo relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007. I - Actividades. No presente exercício, .... 5 1 707 770 039 - 1 707 770 039 2 309 664 920. Crédito a clientes . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . 5 134 563 - . 1 917 490 031 1 274 434 253 . Pagamentos respeitantes a:. Juros e ... aí criada, requerida no âmbito no Decreto Regulamentar Regional n. 21/87 -M, de 5 de ...
  • Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
    ...36 878 37 657 38 355 36 928) 38 683)(Em milhóes de escudos) 1995 1996 1997 ...Nos termos do artigo 21. do Decreto-Lei n. 411/91, de 17 de Outubro, confirmamos que ...Balanços em 31 de Dezembro de 1999 e 1998. ACTIVO. (Em milhares de escudos) ...149 264 079 90 989 258 58 274 821 55 745 677. CAPITAL PRÓPRIO, INTERESSES ...
  • Regulamento n.º 392/2008, de 16 de Julho de 2008
    ...) encontra -se organizado de acordo com o Decreto -Lei n. 69/90, de 2 de Março. Assim, o PDM é ... Decretos -Lei n.os 196/89, de 14 de Julho, e 274/92, de 12 de Dezembro. Artigo 15. Reserva ...
  • Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro de 2009
    ... Decretos -Leis n.os 323/2001, de 17 de Dezembro, e 38/2003, de 8 de Março, passam a ter a ...2 do artigo 274. do Código de Processo Civil, bem como para ...(Revogado.). Artigo 92. Pluralidade de execuçóes sobre os mesmos bens. ...
  • Relatório 13-D/2007, de 19 de Outubro de 2007
    ...Balanço em 31 de Dezembro de 2003. ACTIVO. (Em euros). Código Ano das ... competência que lhe foi atribuída pelo Decreto"-Lei n. 298/92, de 31 de Dezembro, e demais instru\xC3"...Custos com pessoal cedido (nota n. 47) - 83 274 Consultoria (nota n. 47) ........... - 53 010. ...
  • Aviso n.º 20694/2008, de 23 de Julho de 2008
    ...do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com a actual ... Assembleia Municipal de Elvas de 20 de Dezembro de 2000, publicada no de 2001, alterado ainda ... redacçáo dada pelos Decretos -Leis n.os 213/92, de 12 de Outubro, e 79/95, de 20 de Abril;. c) .... . . . . Decreto -lei n.os 196/89 de 14.06, 274...
  • Acórdão nº 122/15 de Tribunal Constitucional, 12 de Fevereiro de 2015
    ... sua regulação exige lei parlamentar ou decreto-lei autorizado. 16. Não é possível ...92. Destas diferenças fundamentais entre ...Soares Martinez, op. cit., pp. 274-275). 102. Daí que, uma das consequências ... pela Lei nº 53-A/2006, de 29 de Dezembro - constitui apenas uma clarificação ou ...
  • Decreto-Lei n.º 24/2011, de 11 de Fevereiro de 2011
    ..., de 28 de Março, 244/2008, de 18 de Dezembro, 87/2009, de 3 de Abril, 240/2009, de 16 de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 274 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 21260/17.2T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Julho de 2020

    I – O direito de personalidade é um direito subjetivo e deve ser observado por todos. Ficam, pois, abrangidos direitos que recaem sobre bens personalíssimos, como o direito à vida, à integridade física, à imagem ou ao nome. II – A liberdade de informação e de expressão está inscrita no quadro dos direitos, liberdades e garantias pessoais e tem por fim último garantir a plenitude da democracia,...

    ...Dezembro de 2015 e de 8 de Abril de 2017, visaram ... de 98 189 exemplares e uma circulação de 92 195 exemplares; 9 – No mês da publicação da ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/01, designadamente os ...274...
  • Relatório n.º 6-I/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    ... Mobiliário (FIM) apresentava, em 31 de Dezembro de 2003, activos sob gestáo no valor de 22 857,4 ...11 77 433) 92 869). 6 - Outros custos de exploraçáo ... de Março de 1999, em cumprimento com o Decreto-Lei n. 343/98, de 6 de Novembro, procedeu -se à ...3 534 227) 1 630 741) 1 980 274). Variaçóes patrimoniais negativas náo ...
  • Relatório 8-A/2007, de 26 de Junho de 2007
    ...ório e contas de 2000 Balanço em 31 de Dezembro de 2000 ACTIVO. 2000 ...5 663 817 28 251 000 6 000 000 29 927 874. 4 - Outros passivos ...664 640 3 315 212 274 937 1 371 382. 9 - Capital subscrito ...Nos termos do n. 1 do artigo 97. do Decreto...
  • Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
    ... e contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2001. 1 - Introduçáo. Durante o exercício ...Reserva legal: 433 921,01 euros (86 993 352$). Resultados transitados: 8 ...202 202. 274 Proveitos diferidos ... participaçóes sociais, é regulada pelo Decreto"-Lei n. 495/88, de 30 de Dezembro, com as alteraç\xC3"...
  • Relatório 8-B/2007, de 26 de Junho de 2007
    ...A taxa de penetraçáo subiu para os 92% e faz com que Portugal se mantenha acima da ...Entretanto, em Dezembro, a ANACOM publicou o projecto de decisáo ...3.k), 6 e 49 32 859 274 32 859 274 46 823 437. Acréscimos de proveitos ... Oficial de Contabilidade aprovado pelo Decreto-Lei n. 410/ 89, de 21 de Novembro, modificado ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
    ... termos do n.o 7 do artigo 20.o da Lei n.o 28/92, de 1 de Setembro. CAPÍTULO VII. Mercados ... ser consideradas com referência a 31 de Dezembro de 2007. Artigo 34.o. Fundos escolares. Os fundos ...*. *. 100 000 000. 274 584 000. 11. ACTIVOS FINANCEIROS. *. Depósitos, ...
  • Relatório 11-C/2007, de 17 de Julho de 2007
    ...áo relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2006. I - Actividades. No presente exercício, ...5 2 309 664 920 - 2 309 664 920 1 942 909 080. Crédito a ... aí criada, requerida no âmbito no Decreto Regulamentar Regional n. 21/87-M, de 5 de ...3 056 267 274 6 760 000 3 049 507 274. Extrapatrimoniais:. ...
  • Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
    ...2 995 5 926 8 260 3 782 1 378. Outro passivo ... às 435 300 em carteira em 31 de Dezembro de 1997, perfazem 1 950 000. A operaçáo de ... e edifícios efectuada ao abrigo do Decreto-Lei n. 31/98, de 11 de Fevereiro, a qual atingiu ...46 343 173 8 063 274 951 203 8 120 054. Impostos ...
  • Deliberação n.º 441/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
    ... na alínea d) do n.4 do artigo 148, do Decreto -Lei n. 316/2007, de 19 de Setembro que republica ...211/92, de 8 de Outubro e pelo Decreto -Lei n. 155/97, ...310/03, de 10 de Dezembro, tendo sido cumpridas todas as formalidades ...3 273 111 hab./com./serv. 3 274 81 hab./com./serv. 3 275 84 hab./com./serv. 3 276 ...
  • Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
    ...da Lei n. 60-A/2005, de 30 de Dezembro). A situaçáo financeira da Universidade, ...60-A/ 2005, de 30 de Dezembro) e no decreto-lei de execuçáo orçamental (Decreto-Lei n. ...PIDDAC - FEDER ............ 305 441,07 5,92. Fundos comunitários ............ 1 098 332,70 ...42 232 225 1 521 346 - 28 441 296 15 312 274. Equipamento de transporte ...
  • Acórdão nº 534/06.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2020

    I. O tribunal não está onerado com dever de pronúncia, nos termos do art. 95.º, n.º 2 do CPTA, quanto a ilegalidades não suscitadas em sede própria, já que tal constituiria uma perversão do poder-dever oficioso do juiz de identificar a existência de causas de invalidade diversas daquelas que haviam sido alegadas. II. Fora situações especificamente definidas nos arts. 78.º, 86.º e 91.º do CPTA,...

    ...fls. 274 e 275 do do PA (Proc. ….); Q. Por carta entrada ...555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo D.L. ... as devidas adaptações, o disposto no Art.º 92.°, devendo ainda, no mesmo prazo, proceder à ...ção e Edificação), aprovado pelo Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro: “O ...
  • Acórdão nº 1683/11.1TTPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Março de 2018

    I - Se impugnada a factualidade com base em depoimentos gravados deverá também o recorrente indicar com exatidão as passagens da gravação em que se funda, sem prejuízo da possibilidade de poder proceder à transcrição dos excertos que considere relevantes, sob pena de imediata rejeição da impugnação. II - Para efeitos de qualificação do contrato relativamente a relação contratual estabelecida...

    .../34/280/927 3. O início da relação contratual entre a ... que trabalhou na Ré desde finais de Dezembro de 2008 até Setembro de 2010. 29. Significa que ... 274. E, A SENTENÇA DE AGORA EM RECURSO, SEGUNDA, ... da Ordem dos Advogados (aprovado pelo Decreto-Lei nº 84/84, de 16 de Março, com as ...
  • Relatório n.º 13-E/2007, de 24 de Outubro de 2007
    ...Balanço em 31 de Dezembro de 2003. ACTIVO. (Em euros). Ano. Código Ano das ...Total do activo ................ 151 926 237 3 919 638 148 006 599 170 120 676PASSIVO. (Em ... competência que lhe foi atribuída pelo Decreto"-Lei n. 298/92, de 31 de Dezembro, e demais instru\xC3"...274 245 263 249. Gratificaçóes a vendedores ...
  • Aviso n.º 21589-E/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com as últimas ...274...274/92...274/92, de 12 de Dezembro...
  • Acórdão nº 11360/05.7TBMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Novembro de 2014

    I - Uma doação celebrada a 07 de Dezembro de 1965, na proporção de metade do valor dos bens doados por conta da quota disponível e, na restante metade, por conta da legítima, além de estar sujeita ao instituto da inoficiosidade[1], para tutela das legítimas dos herdeiros (vejam-se os artigos 1789º do Código Civil de 1867 e 2168º do actual Código Civil), deve também ser conferida, na aludida...

    ...Uma doação celebrada a 07 de Dezembro de 1965, na proporção de metade do valor dos ... de 1967 (veja-se o artigo 2º, nº 1, do Decreto-Lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966) ou a ...ção renovada, Coimbra Editora 2000, página 274 e nota 693 a páginas 274 e 275. [13] Neste ..., António Santos Abrantes Geraldes, páginas 92...
  • Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
    ... na parte final do ano, atingindo 5 % em Dezembro, contra os 4,5 % registados no final de 2006. .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 928 508 366 305 153,5. Outros Resultados Operacionais ...Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto -Lei n. 298/92, de 31 de Dezembro. As NCA .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 274 385 3,7 % 2 072 529 7,6 %. 35 465 177 100,0 % 26 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
    ... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 40/92/A, de 7 de outubro, mantendo -se estes dois ... termos da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, e demais legislação específica aplicável;. ...274 2740 27400 Fabricação de lâmpadas elétricas e ...