contrato colectivo trabalho do comercio

... (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são ... reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento dela; depois da ... anos haja adquirido por seu trabalho; b) Os negócios jurídicos ... utilizado em transporte colectivo, a indemnização tem como limite ...

... comercial, alteração do contrato ou estatutos das sociedades ..., as câmaras de comércio e indústria e as conservatórias ... de interesse nacional e colectivo, relacionados com a promoção do ... decorrente dos contratos de trabalho celebrados com os seus ...

. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ... empregadoras inscritas na Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que exerçam ...

. S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA. Contrato Colectivo de Trabalho n.º 93/2006 de 14 de Setembro de 2006. CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria - Sectores de ...

...ão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a ANCEVE ... dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e ...

...ão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a ANCEVE ... da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e ...

... de empresas e, em 1981, o contrato de consórcio e a associação em ... medida do possível, aos trabalhos preparatórios de novas directivas, ... às sociedades em nome colectivo, não se afasta grandemente do ... a prática de actos de comércio e adoptem o tipo de sociedade em ...

...ção das Condições de Trabalho [IDICT], que lhe aplicou a coima no ... entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal ... (25% e 50%), consagrados no Contrato Colectivo de Trabalho do Comércio ...

...Contrato Colectivo de Trabalho n.º 37/2004 de 12 de Agosto de 2004. Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...

...Contrato Colectivo de Trabalho n.º 91/2004 de 4 de Novembro de 2004. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Profissionais dos transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Sector de Transportes, Oficinas, Garagens e ...

. Portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a a do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o ...

... particular destaque para o trabalho a favor da comunidade e a pena de ...Nem todos os interesses colectivos são penalmente tutelados, nem todas ...ção de celebrar certos contratos ou contratos com determinadas ... grave abuso de profissão, comércio ou indústria que exerça, ou com ...

...ão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a a do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o ...

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Portaria ...º 158/2011 de 14 de Abril O contrato" colectivo entre a ASCOOP — Associa\xC3"... da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e ...

...ão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a a do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o ...

...As alteraçóes do contrato colectivo entre a Associaçáo ... do Distrito de Évora - Comércio, Turismo e Serviços e o CESP - ..., publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 12, de 29 de Março de ...

...As alteraçóes do contrato colectivo entre a ACRAL - Comércio e Serviços da Regiáo do Algarve e ..., publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 24, de 29 de Junho de ...

...ência dos tribunais do trabalho. Artigo 52.º Funcionamento Os ... singular, como tribunal colectivo ou como tribunal do júri. 2 - Nos ... e assegurar a gestão dos contratos de manutenção e assistência ...; d) Do trabalho; e) De comércio; f) Marítimos; g) De execução das ...

...Contrato colectivo de trabalho entre o SINDESCOM - to dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...

...ão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a a do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o ...

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Portaria ... de Maio As alterações do contrato colectivo entre a APCOR -- ... Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES) ...

...ão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a a do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o ...

...ão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a a do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o ...

...ão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a a do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o ...

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