contrato colectivo trabalho do comercio
2870 resultados para contrato colectivo trabalho do comercio
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... Artigo 5.º Forma e conteúdo de contrato com trabalhador estrangeiro ou apátrida ... Divisão II Despedimento colectivo ... Artigo 359.º Noção de despedimento ... ção, em embarcação da marinha do comércio, hospital ou outro estabelecimento de saúde ou ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação ial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
ontrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM ... e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM - Sindicato dos ... (Área e âmbito) ... O presente contrato colectivo de trabalho vertical (CCTV) obriga, por ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF- ... e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM - Sindicato dos ...
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Lei n.º 105/2003, de 10 de Dezembro de 2003
... ões da competência dos tribunais do trabalho ... Artigo 52.º Funcionamento Os tribunais da ... , como tribunal singular, como tribunal colectivo ou como tribunal do júri ... 2 - Nos casos ... ; c) De menores; d) Do trabalho; e) De comércio; f) Marítimos; g) De execução das penas ... inexistência, nulidade e anulação do contrato desociedade; c) As acções relativas ao ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2010 de 4 de Novembro
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ... empregadoras inscritas na Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que exerçam ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Contrato Colectivo de Trabalho n.º 93/2006 de 14 de Setembro de 2006 ... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria - Sectores de ...
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Portaria de Extensão N.º 7/2011 de 18 de Março
... de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a ANCEVE - ... ção Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e do contrato ...
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Decreto-Lei n.º 220/2006
... MINISTÉRIO DO TRABALHO ... E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL ... Decreto-Lei n.o ... mesmo nos casos de cessação do contrato por acordo ... entre a entidade empregadora e o ... o recurso ao despedimento colectivo ou por extinção ... do posto de trabalho, tendo ... comércio de armazenagem e ou distribuição de produtos ...
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Portaria de Extensão N.º 14/2011 de 26 de Abril
... de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a ANCEVE - ... dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e Outro ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos ... futebol profissional e actividades de comércio e serviços com ele conexas, incluindo o bingo, ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 37/2004 de 12 de Agosto
... Contrato Colectivo de Trabalho n.º 37/2004 de 12 de Agosto de 2004 ... Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação ... e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 91/2004 de 4 de Novembro
... Contrato Colectivo de Trabalho n.º 91/2004 de 4 de Novembro de 2004 ... Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Profissionais dos transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Sector de Transportes, Oficinas, Garagens e ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... do Funchal - Câmara de Comércio Indústrda Madeira e o Sindicato dos ... (Área e Âmbito) ... O presente contrato Colectivo de Trabalho - CCT - é aplicável na ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... do Funchal - Câmara de Comércio Indústrda Madeira e o Sindicato dos ... (Área e Âmbito) ... O presente contrato Colectivo de Trabalho - CCT - é aplicável na ...
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Portarias de Extensão
... e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a ACS - Associação do ... foi publicada a Convenção Colectiva de Trabalho referida em epígrafe ... Considerando que ... Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação ...
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Portaria de Extensão N.º 38/2010 de 18 de Maio
Portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES ...
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Regulamentos de Extensão
... que Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ... e Industrial do FunchalCâmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAMSindicato dos ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho entre a ... Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outro - Alteração ... , qualquer das partes pode rescindir o contrato sem necessidade de pré-aviso ou invocação de ... ém do estipulado no presente contrato colectivo de trabalho para a generalidade dos trabalhadores ...
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Portaria n.º 158/2011, de 14 de Abril de 2011
MINISTRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Portaria n. 158/2011 de 14 de Abril O contrato colectivo entre a ASCOOP Associao das Adegas ...
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Portaria de Extensão N.º 39/2011 de 25 de Outubro
Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...
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Acórdão nº 5034/2005-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02-11-2005
Tal como sucede em relação ao trabalho por turnos prestado aos domingos e feriados, em relação ao qual os trabalhadores não podem reclamar qualquer acréscimo remuneratório, por se tratar de trabalho prestado dentro do seu horário normal, também não faz sentido esses trabalhadores reclamá-lo em relação ao trabalho que normalmente prestam em período nocturno, dentro do seu horário de trabalho.
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Portaria n.º 454/2010, de 29 de Junho de 2010
... de 29 de Junho ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a Associaçáo Comercial do ito de Évora - Comércio, Turismo e Serviços e o CESP - Sindicato dos ... e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 12, de 29 de Março de 2010, ...