contrato colectivo trabalho do comercio
2446 resultados para contrato colectivo trabalho do comercio
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Lei n.º 99/2003
... de 27 de Agosto ... Aprova o Código do Trabalho ... A Assembleia da República decreta, nos ... aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho; ... d) Directiva n.o ... balhe em embarcações da marinha do comércio, hos- ... pitais e estabelecimentos de saúde, na ... DIVISÃO II ... Despedimento colectivo ... Artigo 397.o ... 1 — Considera-se ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
ontrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM ... e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM - Sindicato dos ... (Área e âmbito) ... O presente contrato colectivo de trabalho vertical (CCTV) obriga, por ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF- ... e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM - Sindicato dos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2010 de 4 de Novembro
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ... empregadoras inscritas na Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que exerçam ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Contrato Colectivo de Trabalho n.º 93/2006 de 14 de Setembro de 2006 ... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria - Sectores de ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... Artigo 5.º Forma e conteúdo de contrato com trabalhador estrangeiro ou apátrida ... Divisão II Despedimento colectivo ... Artigo 359.º Noção de despedimento ... ção, em embarcação da marinha do comércio, hospital ou outro estabelecimento de saúde ou ...
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Portaria de Extensão N.º 7/2011 de 18 de Março
... de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a ANCEVE - ... ção Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e do contrato ...
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Portaria de Extensão N.º 14/2011 de 26 de Abril
... de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a ANCEVE - ... dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e Outro ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 37/2004 de 12 de Agosto
... Contrato Colectivo de Trabalho n.º 37/2004 de 12 de Agosto de 2004 ... Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos ... futebol profissional e actividades de comércio e serviços com ele conexas, incluindo o bingo, ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação ... e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 91/2004 de 4 de Novembro
... Contrato Colectivo de Trabalho n.º 91/2004 de 4 de Novembro de 2004 ... Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Profissionais dos transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Sector de Transportes, Oficinas, Garagens e ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... do Funchal - Câmara de Comércio Indústrda Madeira e o Sindicato dos ... (Área e Âmbito) ... O presente contrato Colectivo de Trabalho - CCT - é aplicável na ...
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Portaria de Extensão N.º 38/2010 de 18 de Maio
Portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES ...
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Regulamentos de Extensão
... que Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ... e Industrial do FunchalCâmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAMSindicato dos ...
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Portaria de Extensão N.º 39/2011 de 25 de Outubro
Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...
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Portaria n.º 158/2011, de 14 de Abril de 2011
MINISTRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Portaria n. 158/2011 de 14 de Abril O contrato colectivo entre a ASCOOP Associao das Adegas ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho entre a ... Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outro - Alteração ... , qualquer das partes pode rescindir o contrato sem necessidade de pré-aviso ou invocação de ... ém do estipulado no presente contrato colectivo de trabalho para a generalidade dos trabalhadores ...
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Portaria de Extensão N.º 85/2010 de 26 de Outubro
... de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...
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Portaria n.º 454/2010, de 29 de Junho de 2010
... de 29 de Junho ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a Associaçáo Comercial do ito de Évora - Comércio, Turismo e Serviços e o CESP - Sindicato dos ... e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 12, de 29 de Março de 2010, ...
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Portaria n.º 967/2010, de 23 de Setembro de 2010
... As alteraçóes do contrato colectivo entre a ACRAL - Associaçáo do ... o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, ublicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 24, de 29 de Junho de 2009, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 34/2004 de 22 de Julho
... Contrato colectivo de trabalho entre o SINDESCOM - to dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...
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Portaria de Extensão N.º 104/2010 de 29 de Novembro
Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...
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Portaria n.º 259/2010, de 06 de Maio de 2010
MINISTRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Portaria n. 259/2010 e 6 de Maio As alteraes do contrato colectivo entre a APCOR -- Associao Portuguesa ...