convenção europeia da paisagem
295 resultados para convenção europeia da paisagem
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Lei n.º 38/2023
... média da União Europeia e a melhoria dos indicadores relacionados com a ... ções do Rio, e em particular da Convenção" Qua- ... dro das Nações Unidas para as Alteraç\xC3" ... vista a acelerar a transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis ...
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Portaria n.º 166/2017
... foi aprovado formalmente pela Comissão Europeia através da Decisão C (2014) 9896 final, de 12 ... paisagem". Este apoio tem como objetivo promover a conserva\xC3" ... assumidos por Portugal no âmbito da Convenção Internacional da Biodiversidade (CBD) e do ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... sejam considerados pela lei ou por convenção internacional ... Artigo 5.º ... (Território) ... empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados ... sócio-económico e a valorização da paisagem; ... c) Criar e desenvolver reservas e parques ...
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Portaria n.º 166/2019
... da participação nacional na União Europeia, em organizações, convenções, fóruns ... enquanto autoridade administrativa da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da ... b) Promover a necessária alteração da paisagem com soluções que minimizem o risco de incêndio ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... alguns instrumentos da União Europeia em matéria de gestão de resíduos, através da ... em quaisquer locais de interesse e na paisagem. Artigo 7.º Princípio da hierarquia dos ... pertinente, de acordo com a Convenção ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... D Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica- ... casos excetuados por lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos completos; c) ... às infrações ao Regulamento da União Europeia sobre a Madeira. Pode ser consultado em ...
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Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
... qualidade, pela defesa e promoção da paisagem, do património edificado, do ambiente, da ... , nos termos da lei, do direito da União Europeia ou de convenção internacional; ... e) Elaborar ...
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Aviso n.º 2171/2017
... convenção, internacional ou por lei especial; b) 18 anos de ... , bem como divulgar e promover a «Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro ... à celebração em nome da Comunidade Europeia da Convenção sobre acesso à informação, ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... ções in- ternacionais, como a Comissão Europeia, a Organização para a Cooperação e ... 39.º Utilizações abrangidas pela Convenção para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável ... ção da natureza e na proteção da paisagem não sejam preju- dicados. 6 — A rejeição de ...
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Aviso n.º 12708/2016
... convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de ... ão e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território ... pdf Fontes, Luís - Lindoso, Uma paisagem com História, Município de Ponte da Barca: ...
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Aviso n.º 11661/2017
... não dispensada pela Constituição, Convenção Internacional ou por Lei especial; b) Ter 18 anos ... : 2014 - 2020/Comunicação da Comissão Europeia: Europa 2020: Estratégia para um crescimento ... n.º 13/99, de 3 de agosto, que cria a Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo; Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 36/2023
... rial Europeia referentes aos mesmos períodos de programação, ... integridade e autenticidade à «Paisagem ... Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro ... consonantes com as exigências da Convenção para a Proteção do Património Mundial, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... florestal, ao ordenamento e gestão da paisagem, financiando entidades, atividades ou projetos ... 6 - A APA, I. P., comunica à Comissão Europeia a utilização dada às receitas geradas pelos ... definidos e praticados no âmbito da Convenção Quadro das ... Nações Unidas sobre Alterações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... com o objetivo de transformar a União Europeia numa sociedade equitativa e próspera, colocando ... interesse e na paisagem ... Cabe ao produtor inicial dos resíduos a ... d) Convenção sobre o controlo dos MTR perigosos e sua ...
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Aviso n.º 14358/2022
... -se que tenham custado à União Europeia um mínimo de ... 12 mil milhões de euros/ano ... otimizando ganhos para a paisagem e para a produtividade e competitividade do setor ... Fraude, na aceção do artigo 1.º da Convenção relativa à proteção dos Interesses Financei- ...
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Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... ciência e das tecnologias médicas (Convenção sobre os ... Direitos do Homem e Biomedicina) ... União Europeia ... 10. No plano do direito internacional, a ... ou a admirar a beleza de uma paisagem e o génio de uma obra de arte. Sendo ... certo ...
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Lei n.º 41/2016
... ência entre os Estados membros da União Europeia (UE) e as suas instituições, e a promover o ... a diversidade geográfica, integrando a paisagem, o património natural e cultural em prol de uma ... equilibrado e em linha com a Convenção de Istambul, a Convenção sobre a Eliminação ...
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Portaria n.º 50/2015
... A Convenção sobre o Cibercrime entrou em vigor na ... ordem ... Europeia através da Decisão C (2014) 9896 final, de 12 ... paisagem e da ocupação humana em territórios de muito ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... , subscrito por Portugal e pela Unio Europeia (UE), um desafio de longo prazo, sendo que ... do litoral e consequente degradao da paisagem, ou at o aumento de incidncia de doenas ...
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Deliberação n.º 123/2024
... da participação nacional na União Europeia, em organizações, convenções e fóruns ... enquanto autoridade administrativa da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da ... ) Promover a necessária alteração da paisagem com soluções que minimizem o risco de incên- ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... da participação nacional na União Europeia, em organizações, convenções e fóruns ... enquanto autoridade administrativa da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da ... h) Promover a necessária alteração da paisagem com soluções que minimizem o risco de incêndio ...
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Aviso n.º 13668/2023
... não dispensada pela Constituição, convenção interna- ... cional ou lei especial; ... b) 18 ... da Comissão Europeia, à Eng.ª Maria Barbosa Brandão Barradas do ... paisagem constituído por bosquetes, ... manchas de matos, ...
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Acórdão nº 1491/06.1TBLSD.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Junho de 2015
I - Abstractamente e na maior parte das situações a actividade de construção civil, onde se inserem os trabalhos de construção de uma auto-estrada, não é de considerar como actividade perigosa. II - Terá, de qualquer modo, que se atentar na fase de construção e no tipo de acto que está a decorrer, uma vez que serão estas as circunstâncias concretas que permitirão aferir da perigosidade –...
... betão, quando antes se vislumbrava uma paisagem rural e verdejante; a colocação de barreira ... 2.º, n.º 1 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, o que constitui ... -
Portaria n.º 406/2023
... entidades, a implementação da Convenção Euro- peia da Paisagem no território regional e ... no quadro de eventos como a Capital Europeia de Cultura, a Capital Portuguesa da Cultura, ...
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Edital n.º 19/2022
... , nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos; w ) «Resíduo de construção e ... ética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b ) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento ... , de acordo com o estabelecido na Convenção já celebrada com a extinta Direção-Geral da ...