convenção europeia da paisagem
295 resultados para convenção europeia da paisagem
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... dos singulares recursos naturais e da paisagem ... Por outro lado, a conservação e a ... consolidando a sua vocação ibérica e europeia baseada numa posição geoestratégica ... algumas zonas húmidas inscritas na Convenção de Ramsar (estuário do Sado e lagoas de Santo ...
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Aviso n.º 13081/2020
... /2020 Sumário: Regulamento de Gestão da Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e ... número de espécies abrangidas pela Convenção de Berna, relativa à proteção das espécies ... Biológica e da Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade. Portanto, torna-se ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... tecnológico e do espaço, a União Europeia e os Estados-Membros terão plenamente ... em ... regional” ... Já antes, na Convenção Europeia para a proteção dos animais de ... valorização da paisagem; ... c) ... Criar e desenvolver reservas e ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... ção recebeu pela própria Comissão Europeia estatuto de Projecto de Interesse Comum ... ónio Cultural, à Socioeconomia, à Paisagem, para além dos efeitos na saúde pública ... da existência de lei expressa ou convenção válida nesse sentido. 2. Por ausência de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2023
... Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2030 e assumido na 15.ª Conferência das ... das Nações Unidas, no âmbito da Convenção para a Diversidade Biológica realizada no final ... Reserva Natural da Serra Malcata (RNSM); Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2018/M
... das atividades e intervenção humana na paisagem salienta-se a existência de armazéns ... e habitats mais importantes da União Europeia. Na falésia costeira, a vegetação é ... de espécies constantes no Anexo I da Convenção de Berna, como por exemplo Apus pallidus e Sylvia ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... do território e urbanismo, da paisagem, da cartografia e cadastro, da ... gestão dos ... , no quadro da infraestrutura europeia de informação geográfica (Diretiva Inspire); ... ções de autoridade administrativa da Convenção sobre o Comércio Interna- ... cional das ...
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Aviso n.º 13655/2019
... Paisagem Protegida da Serra do Açor e Parque Natural do ... da política de desenvolvimento regional Europeia. De facto, fundamenta-se no reconhecimento da ... Fraude, na aceção do artigo 1.º da Convenção relativa à proteção dos Interesses Financeiros ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Co- munidade Europeia da Energia Atómica e ... das Nações Unidas, de 1948 e da Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos do ... F. Proteção da biodiversidade e da paisagem ... a) Serviços de proteção da natureza e da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... universo das ferramentas de gestão da paisagem em Portugal. Porém, conforme vieram a concluir ... égia de longo prazo submetida à convenção das Nações Unidas para as Alterações ... e da experiência internacional e europeia na tentativa de mitigação dos impactos ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... de prestação de contas à Comissão Europeia; 2014-2015 - Técnica superior no Instituto da ... do Grupo de Aplicação da Convenção desde 2006; Membro do Comité Permanente da ... ambiental (descritores de fauna, flora e paisagem); Técnico do IFADAP no Serviço Regional de ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... ; c) Salvaguardar a qualidade da paisagem rural, entendida como um recurso essencial à ... ública n.º 74/97 de 16 de dezembro - Convenção ... º 74/97 de 16 de dezembro - Convenção Europeia ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... com os Fundos Agrícolas da União Europeia", administração ... pública, liderança, inform\xC3" ... do Grupo de Aplicação da Convenção ... desde 2006; Membro do Comité Permanente da ... Natural das Dunas de São Jacinto, Paisagem Protegida da Serra do Açor; ZPE da ... Ria de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... ção, o Plano Estratégico da Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade, procura-se ainda ... , da valorização do território e da paisagem, do aproveitamento dos recursos endógenos. A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... reiterado nos inquéritos à população europeia, e se também no nosso país é assumidamente ... de Paris alcançado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações ... o ordenamento do território, a paisagem" e o Ambiente no centro das escolhas de localizaç\xC3" ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ário Internacional) e 9,8 % (Comissão Europeia), sendo a previsão do Banco de Portugal de 9,5 ... Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ... Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves e aos ...
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Despacho (extrato) n.º 10738/2020
... em Gestão Interdisciplinar da Paisagem com especial foco na Valoração dos Serviços ... representante de Portugal, na Comissão Europeia, em Comité Habitats, Grupo de Peritos em ... nacionais a diversas COP sobretudo da Convenção" de Washington/CITES, com destaque para representa\xC3" ...
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Despacho n.º 9727/2017
... e internacionais, no contexto da União Europeia, orientando as políticas de conservação da ... ções do: Comité Permanente da Convenção de Berna n.º 17 (1989), n.º 43 (1995), n.º 59 ... altitude com outras características da paisagem mais relevantes para a espécie, como a menor ...
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Lei n.º 3/2020
... Em matéria de política europeia, releva a conclusão da negociação do Quadro ... Aprofundar a Convenção de Albufeira, garantindo caudais diários no Rio ... rural, promovendo a diversificação da paisagem e diminuindo a carga de combustível; ... Aumentar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... importador e exportador.(4) Só a União Europeia" (UE) é responsável por cerca de 10 % da produç\xC3" ... 92 foi marcante com a aprovação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações ... áticas; Proteger o ambiente; Preservar a paisagem e a biodiversidade; Apoiar a renovação ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2023/A
... consistem em mudanças na paisagem do fundo do mar e no habitat da vida marinha, ... assumidos, no âmbito da Convenção das Nações Unidas do ... Direito do Mar, da ... Biológica (CDB) e Diretivas da União Europeia (UE) ... Segundo a Diretiva-Quadro Estratégia ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2023/A de 23 de maio de 2023
... fundos marinhos consistem em mudanas na paisagem do fundo do mar e no habitat da vida marinha, ... Biolgica (CDB) e Diretivas da Unio Europeia (UE).Segundo a Diretiva-Quadro Estratgia Marinha ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... de metade das águas marinhas da União Europeia, em espaços adjacentes ao continente europeu, e ... , designadamente no quadro da UE e da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade ... portuário deverá proporcionar uma paisagem mais sustentável à medida que oferece ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... dos Estados decorrente da adesão à Convenção das Nações Unidas de Combate à ... A União Europeia (UE) e o Estado Português são Partes na CNUCD, ... do ambiente e dos recursos naturais e da paisagem em geral ... A evolução das agendas ...
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Portaria n.º 263/2019
... móveis entre Estados da União Europeia ou de outros Estados em condições de ... Conselho da Europa, e em particular a Convenção para a Proteção do Património Mundial, ... transformações da topografia ou paisagem, bem como do leito ou subsolo de águas ...