convenção europeia da paisagem
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... ripícolas e os aspectos estéticos da paisagem ou outros de interesse científico e cultural; Os ... inserido na estratégia comum da União Europeia ... Portugal é um dos países que, no contexto ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... ripícolas e os aspectos estéticos da paisagem ou outros de interesse científico e cultural; Os ... inserido na estratégia comum da União Europeia ... Portugal é um dos países que, no contexto ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... ripícolas e os aspectos estéticos da paisagem ou outros de interesse científico e cultural; Os ... inserido na estratégia comum da União Europeia ... Portugal é um dos países que, no contexto ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... ripícolas e os aspectos estéticos da paisagem ou outros de interesse científico e cultural; Os ... inserido na estratégia comum da União Europeia ... Portugal é um dos países que, no contexto ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... ripícolas e os aspectos estéticos da paisagem ou outros de interesse científico e cultural; Os ... inserido na estratégia comum da União Europeia ... Portugal é um dos países que, no contexto ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... médio prazo: a) Afirmar uma presença europeia, ser fiel a uma vocação universalista; b) ... ão, visando a manutenção do padrão de paisagem humanizada e o desenvolvimento de actividades ... a África, nomeadamente no quadro da Convenção de Lomé; - Garantir que o processo de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro
... aos compromissos assumidos pela União Europeia no âmbito do Protocolo sobre Registos de ... ambientais a aplicação da Convenção de Aahrus, de 25 de Junho de 1998, aprovada para ... intervenções no meio natural ou na paisagem, incluindo as intervenções destinadas à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 232/2007 . Regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente
... º Consultas de Estados membros da União Europeia ... Artigo 9.º Decisão final ... Artigo 10.º ... É ainda assegurada a aplicação da Convenção de Aahrus, de 25 de Junho de 1998, aprovada para ... ónio arquitectónico e arqueológico, a paisagem e ... a inter-relação entre os factores ...
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Despacho n.º 17714/2008, de 01 de Julho de 2008
... no Estuaries Working Group da Comisso Europeia, no mbito das Directivas Aves e Habitats; ... Especial de Ordenamento do Territrio da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da ...
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Relatório n.º 8/2004, de 05 de Novembro de 2004
... Integrado na rede europeia dos Conselhos Consultivos Europeus de ... do Mar da Horta, Fábrica da Baleia, Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico ... integração no normativo nacional da Convenção das Nações Unidas sobre o Acesso à ...
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Decreto-Lei n.º 232/2007
... É ainda assegurada a aplicação da Convenção de ... Aahrus, de 25 de Junho de 1998, aprovada ... incluindo os co-financiados pela União Europeia: ... i) Cuja elaboração, alteração ou ... arqueológico, a paisagem e a inter-relação entre os fac- ... tores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... C X 7.3 Melhoria e ou conservação da paisagem ao longo das linhas de água e preservação da ... % das populações de taxa da DH (ou Convenção de Berna) incluídas em áreas protegidas e ... Lei da Água), quer a nível da União Europeia (DQA). No respeitante à valorização dos ...
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Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho de 2007
... , incluindo os co-financiados pela Uniáo Europeia: ... i) Cuja elaboraçáo, alteraçáo ou ... ónio arquitectónico e arqueológico, a paisagem e a inter-relaçáo entre os factores ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, e a vigência do III Quadro Comunitário de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, e a vigência do Quadro Comunitário de Apoio ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... á reforçar o seu papel na construçáo europeia através da aplicaçáo da Estratégia de Lisboa ... para o património arquitectónico e a paisagem ... C) Implementaçáo de uma política de ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, e a vigência do 3.º Quadro Comunitário de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2009, de 09 de Setembro de 2009
... superior como Reserva Biogenética Europeia, em Março de 1993, à designaçáo de uma área ... , a manutençáo e a valorizaçáo da paisagem, a melhoria da qualidade de vida e o ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
... do mercado interno da União Europeia; c) Defender os interesses dos cidadãos, nos ... ordenamento do território e a defesa da paisagem urbana e rural, não existam alternativas ... do n.º 3 do artigo 121.º 2 - A convenção ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
... as referências legais à Comunidade Europeia ... 13.2 - Não será permitida a afixação de ... Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância ... ; e) Uso do solo e dos recursos; f)Paisagem; g) Factores da qualidade do ambiente; h) ...