convenção europeia da paisagem

295 resultados para convenção europeia da paisagem

  • Aviso n.º 12708/2016
    ...convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de ...ão e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território ....pdf Fontes, Luís - Lindoso, Uma paisagem com História, Município de Ponte da Barca: ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2023
    ...rial Europeia referentes aos mesmos períodos de programação, ... integridade e autenticidade à «Paisagem. Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro ...consonantes com as exigências da Convenção para a Proteção do Património Mundial, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
    ...florestal, ao ordenamento e gestão da paisagem, financiando entidades, atividades ou projetos ...6 - A APA, I. P., comunica à Comissão Europeia a utilização dada às receitas geradas pelos ... definidos e praticados no âmbito da Convenção Quadro das. Nações Unidas sobre Alterações ...
  • Aviso n.º 14358/2022
    ...-se que tenham custado à União Europeia um mínimo de. 12 mil milhões de euros/ano nos ...otimizando ganhos para a paisagem e para a produtividade e competitividade do setor ... Fraude, na aceção do artigo 1.º da Convenção relativa à proteção dos Interesses Financei-. ...
  • Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
    ... ciência e das tecnologias médicas (Convenção sobre os. Direitos do Homem e Biomedicina). No ... União Europeia . 10. No plano do direito internacional, a. ... ou a admirar a beleza de uma paisagem e o génio de uma obra de arte. Sendo. certo que ...
  • Lei n.º 41/2016
    ...ência entre os Estados membros da União Europeia (UE) e as suas instituições, e a promover o ... a diversidade geográfica, integrando a paisagem, o património natural e cultural em prol de uma ... equilibrado e em linha com a Convenção de Istambul, a Convenção sobre a Eliminação ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
    ..., subscrito por Portugal e pela União Europeia (UE), é um desafio de longo prazo, sendo que ...ções a nível co- munitário e da Convenção -Quadro das Nações Unidas sobre Alterações ... litoral e consequente degradação da paisagem, ou até o aumento de incidência de doenças ...
  • Deliberação (extrato) n.º 906/2021
    ... da participação nacional na União Europeia, em organizações, convenções e fóruns ... enquanto autoridade administrativa da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da ... h) Promover a necessária alteração da paisagem com soluções que minimizem o risco de incêndio ...
  • Aviso n.º 13642/2023
    ... não dispensada pela Constituição, convenção interna-. cional ou lei especial;. b) 18 ...da Comissão Europeia, à Eng.ª Maria Barbosa Brandão Barradas do ...paisagem constituído por bosquetes,. manchas de matos, ...
  • Acórdão nº 1491/06.1TBLSD.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Junho de 2015

    I - Abstractamente e na maior parte das situações a actividade de construção civil, onde se inserem os trabalhos de construção de uma auto-estrada, não é de considerar como actividade perigosa. II - Terá, de qualquer modo, que se atentar na fase de construção e no tipo de acto que está a decorrer, uma vez que serão estas as circunstâncias concretas que permitirão aferir da perigosidade –...

    ... betão, quando antes se vislumbrava uma paisagem rural e verdejante; a colocação de barreira ...2.º, n.º 1 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, o que constitui ...
  • Edital n.º 19/2022
    ..., nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos; w ) «Resíduo de construção e ...ética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b ) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento ..., de acordo com o estabelecido na Convenção já celebrada com a extinta Direção-Geral da ...
  • Portaria n.º 185/2022
    ...com exclusão, por convenção, do azoto da ureia e da cianamida;. s) ...União Europeia de organismos prejudiciais aos vegetais ou ...
  • Aviso n.º 7430/2017
    ..., publicada no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 370, de 30 de dezembro de 2014, e rege-se ...ípios da Carta de Veneza (1964) e Convenção de Nara (1994), nomeadamente a proteção da ...ística nas formas e escala do relevo na paisagem rural; b) Não aumentar o número de pisos pré - ...
  • Acórdão nº 00121/03.8BTBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2019

    1 – O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos. À Instância recursiva apenas caberá sindicar e modificar o decidido quanto à factualidade dada como provada e não provada, caso verifique a...

    ... à habitação”, bucolismo da paisagem, tranquilidade e sossego campestre”. 35. Nunca ...Convenção Europeia dos Direitos do Homem e na ...
  • Aviso n.º 7761/2017
    ... contribuir para a qualificação da paisagem urbana e para a promoção da qualidade de vida ..., devem utilizar a seguinte convenção de cores na sua representação: a) A preto: os ... documentos: Norma EN 13201 - Norma Europeia...
  • Lei n.º 113/2017
    ... e posteriormente enviada à Comissão Europeia. Deste modo, o Governo sublinha e reforça as ...paisagem; a descarbonização e promoção da economia ... faz do espírito e da letra da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ...
  • Aviso n.º 9886/2016
    ... vegetação e ocupação e uso do solo e paisagem; O apoio às candidaturas dos recursos ...convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos ... Informação Geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE); q) ALFA (2004). Tipos de Habitat ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
    ..., na fase do projeto, à Comissão Europeia, em cumprimento do disposto na Diretiva n.º ... e, ou, químico e, ainda conforme convenção, a cianamida cálcica, a ureia e os produtos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de Novembro de 2011
    ... Livro Azul sobre a Política Marítima Europeia, a Directiva n.º 2008/56/CE, do Parlamento ... no âmbito do anexo V da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico ...ção das características estruturais da paisagem marinha e dos seus elementos geológicos;. d) ...
  • Edital n.º 1157/2022
    ...dade Económica Europeia e pelo fenómeno da globalização e, ... História local, património edificado e paisagem cultural;. e) Núcleo Museológico Dr. João Dias ...estabelecidas pela UNESCO na Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural ...
  • Acórdão nº 116/17.4T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Junho de 2018

    1 - Apesar da crença generalizada de que os princípios constitucionais são aplicáveis a todos os ramos do direito, também se aplica aqui o aforismo de que há uns mais iguais do que outros, sendo o direito contra-ordenacional na praxis portuguesa alvo de um laxista critério de menosprezo constitucional evidente. 2 - Certo é que não é assim na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e na...

    ... referiu em sede fundamentadora a Lista Europeia de Resíduos, aprovada pela Portaria nº ... Certo é que não é assim na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e na ... em quaisquer locais de interesse e na paisagem...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... ou regulamentar ou por força de convenção, a celebração de um contrato de urbanização, ...ética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento ... de outros Estados-membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A, de 28 de Março de 2011
    ...- tância internacional, ao abrigo da Convenção de Ramsar. Saliente -se que essas zonas húmidas, ... e decorrentes das directivas da União Europeia" quanto à conservação da natureza e preservaç\xC3"...paisagem protegida;. d) Área protegida de gestão de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro de 2011
    ... recursos hídricos, da conservação da paisagem, da natureza e da biodiversi- dade, da energia, ... Infor- mação Geográfica da Comunidade Europeia (INSPIRE);. m) Promover a divulgação e o acesso ... na Rede Natura 2000, no âmbito da Convenção OSPAR, da Convenção de Ramsar e de outras ...
  • Despacho n.º 806-C/2022
    ... até que seja publicada uma referência europeia para o efeito. O presente regulamento foi ...m) Fatores ecológicos;. n) Paisagem;. o) Socioeconomia;. p) Património arqueológico ... da rede de transporte, salvo convenção em contrário entre o operador da. RNTG e o ...

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