lar idosos porto
424 resultados para lar idosos porto
- Édito N.º 73/2015 de 16 de Dezembro
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Portaria n.º 660/2017 de 23 de maio de 2017
...Porto – Santa Maria, destinada à comparticipação nas despesas com a Idosos de Vila do Porto, a ser processado pelo Capítulo 50 – Despesas do ...
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Acórdão nº 9550840 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Dezembro de 1995
I - O " Lar de Idosos " não é uma pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, mas uma instituição particular de solidariedade social com o regime jurídico fixado no Decreto-Lei 119/83. II - Como instituição particular que é de solidariedade social, não goza presentemente do benefício de isenção de custas judiciais. III - O artigo 5 do Decreto-Lei 118/85 veio revogar as disposições...
... Legislação Nacional: CCJ62 ART3 N1. DL 9/85 DE 1985/01/09 ART1 B ART5. DL 118/85 DE 1985/04/19 ART5. Sumário: I - O " Lar de Idosos " não é uma pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, mas uma instituição particular de solidariedade social com o regime jurídico ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... disso exemplo a continuação e conclusão do Novo Polo de Vila do Porto" do Museu de Sta. Maria e do Museu do Tempo no Corvo, o início da interven\xC3".... Idosos - Apoiar os idosos, comparticipando, à semelhança do que tem sido feito, ...
- Aviso n.º 3068/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-23
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Acórdão nº 5955/18.6T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2019
I - Havendo o cometimento da contra-ordenação, por falta de licença, com a abertura do estabelecimento (Lar de idosos) e mantendo-o a arguida em funcionamento, sem alvará/licença de funcionamento ou autorização provisória de funcionamento, persistindo, por sua vontade, na sua conduta anti - jurídica, não há, uma consumação instantânea com efeitos duradouros daquela, mas antes permanente, ou...
... O início de actividade do lar para idosos sem a obtenção de licença ou autorização provisória de licenciamento constitui uma contra-ordenação muito grave, nos termos dos arts. ... -
Contrato n.º 291/2019 de 6 de dezembro de 2019
... da Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, com vista à comparticipação das despesas referentes ao aumento da cidade do lar de idosos, da referida instituição, até ao montante máximo de € 3 843,41 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... encontram-se localizadas, por ordem decrescente, em Lisboa, no Porto e em Braga. A intervenção da área governativa do Trabalho, ...Encontram-se nesta categoria os idosos, os reclusos, os sem-abrigo e os trabalhadores migrantes, entre outros. Os ...
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Acórdão nº 1991/19.3T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2020
I - Nas contra-ordenações laborais, a segunda instância tem os seus poderes de cognição limitados à matéria de direito, estando excluída a sua intervenção em sede de decisão sobre a matéria de facto, II – Salvo se se verificarem os vícios da sentença: (i) a insuficiência para a decisão da matéria de facto provada; (ii) a contradição insanável da fundamentação ou entre a fundamentação e a...
...… de um pedido de aumento dos índices de edificabilidade, para 0,7, para executar obras de alteração do edificado dos autos, para apoio a idosos, centro de dia ou hospedagem, a cujo processo foi atribuído a referência URB-EXP – 93/2013. 12. Em 12/09/2013, a Câmara Municipal Y… emitiu a ... -
Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro de 2011
...Portalegre . . . . . . Internato Distrital de Santo António. Porto. . . . . . . . . . Centro de Educaçáo Especial de Costa Cabral. Porto. . .... . . . . . . . . Quinta da Manuela. Santarém . . . . . . Lar de Idosos de Sáo Domingos. Setúbal . . . . . . . . Centro de Apoio à Terceira ...
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Extracto de Portaria N.º 80/2006 de 17 de Janeiro
... da Maia, ilha de São Miguel, destinada a comparticipar na obra idosos da cozinha do lar de idosos. 24.000,00 €, à Casa do Povo de Porto ...
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Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... de segurança social dos Centros Distritais de Lisboa e do Porto, que sáo coadjuvados, cada um, por dois directores adjuntos de segurança ... e jovens, educaçáo especial e reabilitaçáo de deficientes e de idosos com lotaçáo efectiva de 76 a 150 utentes e de estabelecimento de ...
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Alvará (extracto) n.º 132/2007, de 20 de Novembro de 2007
...Actividade - lar de idosos;. Lotaçáo máxima - 20 utentes. 28 de Maio de 2007. - O Director, do Gonçalves. 2611063883. Centro Distrital de Segurança Social do Porto...
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Anúncio (extracto) 6215/2007, de 13 de Setembro de 2007
... dos seus rendimentos, mas nunca superior a 60% daqueles, ao Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim e respectivo centro de ...ências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto - ouvido o respectivo conselho directivo - dando-se preferência ao aluno ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
...ão do Museu de Santa Maria, com a cria- ção de um pólo em Vila do Porto, as novas instalações do Museu Francisco Lacerda, na ilha de São ...Estas acções, que estão agrupadas em quatro grandes áreas: idosos, infância e juventude, públicos com neces- sidades especiais e família, ...
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Extracto de Portaria N.º 484/2005 de 30 de Agosto
... a comparticipar a aquisição de equipamento para o lar de idosos. 50.000,00 €, à Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo ...103.459,50 €, à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, destinada a comparticipar na obra de remodelação e ...
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Anúncio de procedimento n.º 2586/2017
... do contrato: Concurso Público "Alteração e Ampliação de Lar de Idosos do Seixo de Mira"Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do ...
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Extracto de Portaria N.º 57/2006 de 10 de Janeiro
... na obra de remodelação e adaptação do edifício do lar de idosos do Bom Jesus da Pedra de Vila Franca do Campo. 30.870,00 €, à Santa ...53.148,00 €, à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, destinada a comparticipar nas obra de remodelação ...
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Resolução N.º 83/2003 de 10 de Julho
... Considerando que a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto tem desenvolvido actividades de grande relevância social no apoio aos ... que se torna necessário a criação de uma estrutura de apoio aos idosos na ilha de Santa Maria. Considerando que o projecto foi aprovado e foi ...
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Alvará n.º 127/2007, de 09 de Novembro de 2007
..., 95, freguesia de Jovim, concelho de Gondomar, distrito do Porto, propriedade do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Centro ...Actividade - lar de idosos;. Lotaçáo máxima - 29 utentes. 6 de Junho de 2007. - O Director, Luís ...
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Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2020
I – O nº 1 do artº 368º do CT estabelece os requisitos exigidos para que o despedimento por extinção do posto de trabalho possa ter lugar, e que são, cumulativamente, os seguintes: a) os motivos invocados não sejam devidos a uma conduta culposa do empregador ou do trabalhador; b) seja praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho; c) não existam na empresa trabalhadores...
... cidadãos na velhice e na invalidez, através de centro de dia para idosos e de creche, sem fins lucrativos. ...Porto de 19/10/2015, proferido no processo 544/13.4TTGDM.P1, e citado no Ac. ... -
Portaria n.º 160/2016
..., nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família, podendo funcionar sob a gestão direta do ISS, I. P., na ...
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Acórdão nº 1579/14.5TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I - O regime jurídico dos negócios usurários previsto no art. 282º/1 CC é aplicável a qualquer tipo de negócio jurídico, designadamente aos negócios jurídicos unilaterais, como é o caso das disposições testamentárias. II- Configura um negócio jurídico usurário, nos termos do art. 282º/1 CC, a consciência e o aproveitamento pelo cuidador, que prestou assistência durante cerca de dois anos, da...
...14 da douta sentença encontramos referido o seguinte no §5 “…passar a residir num improvisado centro de cuidados de idosos (desconhece-se se de forma administrativamente legal)…” 70º. Neste ponto, deveria o Tribunal a quo ter verificado que, qualquer pessoa, poderá ... -
Resolução n.º 177/97, de 25 de Outubro de 1997
...Artigo 11.º Área de jurisdição portuária de São Martinho do Porto 1 - A área portuária da concha de São Martinho do Porto, conforme o ...ária em Benedita; Uma escola C+S em São Martinho do Porto; Lar de idosos em Alcobaça; Piscina municipal de Alcobaça; Mercado de origem em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
...ção do parque de pesagem e de embarque de gado que serve o Porto da Praia - Graciosa Deslocalização do parque de pesagem e de embarque de ... as valências de CATL, Animação de Rua e Centro de Convívio de Idosos do Centro Social do Cabouco. 9.2.12 - Criação do Centro de Acolhimento ...