convenção europeia da paisagem
295 resultados para convenção europeia da paisagem
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Europeia ... IMAR — Instituto do Mar ... INE — ... áreas classificadas e à manutenção da paisagem da cultura tradicional da vinha em ... currais da ... 9.3.12 — Implementação da Convenção CITES nos Açores ... Base de dados, registo ...
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Deliberação n.º 183/2024
... — Chefe da Divisão de Valorização da Paisagem e Cadastro, mestre Maria Joana Colaço Sabino; ... e elemento de contacto com a Comissão Europeia do Programa Alentejo Ativo: Programa Regional de ... , ali- cerçadas nas disposições da Convenção de Valência: respetivamente a EUROACE (que ...
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Despacho n.º 8485/2023
... Transferências Correntes União Europeia (Programa NER 300) ... Plataforma CITES — Convenção ... sobre o Comércio Internacional de ... mento do território e ... da paisagem ... Implementação da PNAP — “Pro- ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... ciência e das tecnologias médicas (Convenção sobre os Direitos do Homem e Biomedicina). No ... internacional e direito da União Europeia 10. No plano do direito internacional, a ... a caridade ou a admirar a beleza de uma paisagem e o génio de uma obra de arte. Sendo certo que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... uma das regies mais jovens da Unio Europeia h que reconhecer o enorme potencial humano que a ... 12.2.5 EPAM Sistemas de Estaes da Paisagem da Macaronsia Projeto EPAM Sistemas de Estaes ...
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Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... da participação nacional na União Europeia, em organizações, convenções e fóruns ... enquanto autoridade administrativa da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da ... ) Promover a necessária alteração da paisagem com soluções que minimizem o risco de incêndio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia que resulta da aplicação de duas direti- ... , fortes tradições na área, marcando a paisagem" através dos portos de Espo- ... sende, Fão e Ap\xC3" ... Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... órios) em relação à média da União Europeia ... A Região revela, ainda, um PIB per capita ... Ɣ Uma paisagem, um ambiente e uma vivência distintiva, ... Continuará a implementação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies ...
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Deliberação n.º 789/2019
... da participação nacional na União Europeia, em organizações, convenções e fóruns ... enquanto autoridade administrativa da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da ... ) Promover a necessária alteração da paisagem com soluções que minimizem o risco de incêndio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... normativo da União Europeia no domínio da prevenção e gestão dos ... Convenção sobre a Conservação de Espécies Migradoras da ... Objetivos de qualidade de paisagem e orientações para a gestão da paisagem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/M
... parte essencial da Estratégia Marinha Europeia. A comunidade de Maërl está incluída na Rede ... maio) (categoria 1170: Recifes), na Convenção de Berna, na rede EUNIS e na lista inicial da ... ção das características estruturais da paisagem marinha e costeira e dos seus elementos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... , associado a novas orientaes de poltica europeia de coeso ... O presente documento integra uma ... exteriores, da intensa utilizao da paisagem terrestre e recursos submersos, bem como da ...
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Portaria n.º 136/2021
... do Programa de Transformação da Paisagem e respetivas medidas programáticas, em ... em território nacional da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... , distribuídos da seguinte forma: Paisagem Protegida da Serra do Açor (1); Parque Natural ... casos excetuados por lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos completos; c) ... às infrações ao Regulamento da União Europeia sobre a Madeira. Pode ser consultado em: ...
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Aviso n.º 7204/2017
... convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de ... ão e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território ... -turísticos;Fontes, Luís - Lindoso, Uma paisagem com História, Município de Ponte da Barca: ...
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Portaria n.º 388/2023
... da Europa e, designadamente, a Convenção para a Proteção do Património Mundial, ... transformações da topografia ou paisagem, bem como do leito ou subsolo de águas ... ência (PRR) aprovado pela Comissão Europeia" e com contratualização com a Estrutura de Miss\xC3" ...
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Despacho n.º 11680/2023
... 000 Transferências Correntes União Europeia (Programa NER 300) ... Plataforma CITES — Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies ... ão do ordena- mento do território e da paisagem. Implementação da PNAP — “Programa Paisa- ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Europeia (UE), são também ... estabelecidas políticas e ... para a Saúde Animal (OIE) e a Convenção Internacional para a ... Proteção das Plantas ... paisagem, a diversificação e vitalização da economia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Europeia (UE), são também estabelecidas políticas e ... para a Saúde Animal (OIE) e a Convenção Internacional para a Proteção das Plantas ... paisagem, a diversificação e vitalização da economia ...
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Portaria n.º 201/2022
... União Europeia ou de outros Estados em condições de ... a Convenção para a Proteção do Património Mundial, ... transformações da topografia ou paisagem, bem ... N.º 149 3 de agosto de 2022 Pág. 12 ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ou regulamentar ou por força de convenção, mais de um responsável, e assuma uma especial ... ções no ambiente urbano, beleza da paisagem ou por questões de segurança. 9 - Não é ... noutro Estado Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, que aqui venham ...
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Lei n.º 38/2023
... média da União Europeia e a melhoria dos indicadores relacionados com a ... ções do Rio, e em particular da Convenção" Qua- ... dro das Nações Unidas para as Alteraç\xC3" ... vista a acelerar a transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis ...
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Edital n.º 870/2020
... conformidade com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito da Mar, de 10 ... , aplica-se também o Regulamento da Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e ... Europeia são obrigadas a comunicar a sua saída, nos ...
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Portaria n.º 166/2017
... foi aprovado formalmente pela Comissão Europeia através da Decisão C (2014) 9896 final, de 12 ... paisagem". Este apoio tem como objetivo promover a conserva\xC3" ... assumidos por Portugal no âmbito da Convenção Internacional da Biodiversidade (CBD) e do ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... sejam considerados pela lei ou por convenção internacional ... Artigo 5.º ... (Território) ... empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados ... sócio-económico e a valorização da paisagem; ... c) Criar e desenvolver reservas e parques ...