convenção europeia da paisagem
295 resultados para convenção europeia da paisagem
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... duas margens do Tejo, com salvaguarda da paisagem e dos valores ambientais ribeirinhos, suportada ... do País e no processo de integração europeia, na melhoria dos padrões de vida e na coesão ... habitats; Sítio ao abrigo da Convenção de RAMSAR; BiótopoCORINE ... Fig. 9 Rede ...
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Aviso n.º 34/2002, de 11 de Abril de 2002
... áficas, com evidentes prejuízos para a paisagem e gerando assinaláveis encargos em matéria de ... , nomeadamente ibérico e da União Europeia; c) Reforçar a coesão nacional, através do ...
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Acórdão nº 00624/20.0BEAVR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2022
... previstas no artigo 9.°, n.° 3 da Convenção da Comissão Económica para a Europa das ... vincula o Estado Português e a União Europeia ... Acresce ainda ao referido, quanto à ... ços públicos que condicionam a nossa paisagem, a nossa cara enquanto concelho. Esmorecemos na ...
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Decreto n.º 20/2006, de 04 de Agosto de 2006
... e recomendaçóes pertinentes da Carta Europeia sobre o Ambiente e a Saúde, de 1989, da ... , fauna, solo, atmosfera, águas, clima, paisagem e monumentos históricos ou outro património ...
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Acórdão nº 2115/04.7TBOVR.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
I – Quer para a imputação aquiliana presumida, do artº 493º nº2 CCiv, quer para a imputação objectiva do artº 509º nº1 CCiv, é indispensável afirmar o nexo de causalidade entre a actividade exercida pelo agente e o dano por ela provocado, ao menos numa vertente puramente naturalística e factual. II – Para efeitos do disposto no artº 493º nº2 CCiv, a actividade de condução e...
... Civil, 8º, nºs 1 e 2, e 13º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), 25º, ... à localização da casa e, no mínimo, a paisagem industrial desinteressante ou até agressiva que ... -
Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... natureza e ainda a área definida como Paisagem" Cultural de Sintra, segundo a classificação no \xC3" ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Carta que intenta, nomeadamente, plasmar ... 1.º do Protocolo Adicional n.º 1 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem: «Qualquer pessoa ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... ção do Protocolo PRTR pela União Europeia ... Não obstante a obrigatoriedade e ... ambientais a aplicação da Convenção de Aahrus, de 25 de Junho de 1998, aprovada para ... intervenções no meio natural ou na paisagem, incluindo as intervenções destinadas à ex- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 2007 2008 2006 2007 2008 EUA Comissão Europeia ... paisagem dos Açores com os títulos adequados à sua ... çores dos conceitos consequentes à Convenção do Rio (Agenda XXI local). Transportes terrestres ...
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Aviso n.º 98/94, de 10 de Março de 1994
... /94 de 10 de Março O Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de ... fauna, a flora, a água, o ar, o solo, a paisagem e o património cultural ... Projectos não ...