Aviso n.º 13668/2023
| Data de publicação | 18 Julho 2023 |
| Data | 18 Julho 2023 |
| Número da edição | 138 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município da Marinha Grande |
II SÉRIE
Terça-feira, 18 de julho de 2023 Número 138
ÍNDICE
PARTE A
Presidência da República
Gabinete do Presidente:
Louvor n.º 249/2023:
Concessão de louvor à secretária Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias 13
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas:
Despacho (extrato) n.º 7462/2023:
Autoriza o Dr. Artur Alexandre Feio de Victoria Candeias a aceitar a conde-
coração estrangeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
PARTE B
Provedoria de Justiça
Despacho n.º 7463/2023:
Exoneração, a seu pedido, da mestre Maria Cristina Miguéns de Sousa
Machado das funções de adjunta do gabinete da Provedora de Justiça . . . 15
PARTE C
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares:
Despacho n.º 7464/2023:
Exonera Nuno Manuel Marques Pereira das funções de adjunto do Gabinete
da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria-Geral:
Aviso n.º 13628/2023:
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de
trabalho na carreira e categoria de técnico superior na Direção de Serviços
de Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Aviso n.º 13629/2023:
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de
trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na Divisão Financeira
(DIV-FIN) da Direção de Serviços Financeiros (VALOR) . . . . . . . . . . . . . . . 18
Despacho n.º 7465/2023:
Procedimento concursal comum de recrutamento, com vínculo de emprego
público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho
na carreira/categoria de técnico superior no mapa de pessoal não dirigente
da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros . . . . . . . . . . 19
N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 2
Diário da República, 2.ª série
Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública:
Aviso (extrato) n.º 13630/2023:
Abertura do procedimento concursal n.º 1405_CReSAP_25_04/23 de recru-
tamento e seleção para o cargo de diretor do Departamento de Assuntos
Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Instituto Nacional de Estatística, I. P.:
Despacho n.º 7466/2023:
Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Promoção e
Apoio ao Utilizador, licenciada Ana Margarida Motrena Casaca da Rosa . . . 26
Negócios Estrangeiros
Gabinete do Ministro:
Despacho n.º 7467/2023:
Exonera, a seu pedido, Raquel dos Santos Duque do cargo de técnica
especialista do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros . . . . . . . . 27
Negócios Estrangeiros e Agricultura e Alimentação
Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e do Secretário
de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Despacho n.º 7468/2023:
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em orga-
nismo internacional à engenheira Maria Barbosa Brandão Barradas do
Amaral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Defesa Nacional
Gabinete da Ministra:
Despacho n.º 7469/2023:
Cria o Grupo de Trabalho sobre a Qualidade da Informação na Defesa
Nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Administração Interna
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
Despacho (extrato) n.º 7470/2023:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos
brasileiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Despacho (extrato) n.º 7471/2023:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos
brasileiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Despacho (extrato) n.º 7472/2023:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos
brasileiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Despacho (extrato) n.º 7473/2023:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos
brasileiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 3
Diário da República, 2.ª série
Administração Interna e Saúde
Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e da Promoção
da Saúde:
Despacho n.º 7474/2023:
Designa os membros da Comissão de Planeamento de Emergência da
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Justiça
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.:
Despacho n.º 7475/2023:
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de
2.º grau de Anabela Fernandes de Almeida Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Finanças
Secretaria-Geral:
Aviso n.º 13631/2023:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeter-
minado com Cláudio Henrique Guerra Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
Aviso n.º 13632/2023:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeter-
minado com Conceição Rodrigues Fernandes Alves . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
Aviso n.º 13633/2023:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeter-
minado com Dolores Fátima Espanhol Canhoto Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
Aviso n.º 13634/2023:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeter-
minado com Tiago Larangeira de Sampaio e Melo Santos . . . . . . . . . . . . . 41
Aviso n.º 13635/2023:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeter-
minado com Maria Odete Sanches Lopes Cabral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
Finanças e Educação
Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado
da Educação:
Portaria n.º 351/2023:
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir encargos
relativos ao contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza para o
edifício onde estão instalados os seus serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado
da Segurança Social:
Portaria n.º 352/2023:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança
Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de
aquisição de serviços de gestão, registo e digitalização do expediente, em
regime de outsourcing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO