arrendamento comercial minutas
245 resultados para arrendamento comercial minutas
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Regulamento n.º 1149/2022
... expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexo 1 e 2) ... Artigo 4.º ... c) Dados de despesas mensais (arrendamento de habitação, abastecimento de água, gás, ... de um negócio ou transação comercial ... 3 — Neste sentido, os perfis de usuários ...
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Regulamento n.º 1265/2023
... expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexos 1 e 2). Artigo 4.º Tipologia de ... ); c ) Dados de despesas mensais (arrendamento de habitação, abastecimento de água, gás, ... de um negócio ou transação comercial. 3 — Neste sentido, os perfis de usuários que ...
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Regulamento n.º 401/2022
... expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexo 1 e 2) ... Artigo 4.º ... c) Dados de despesas mensais (arrendamento de habitação, abastecimento de água, gás, ... de um negócio ou transação comercial ... 3 — Neste sentido, os perfis de usuários ...
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Despacho n.º 7607/2021
... , aquisição de bens ou serviços e arrendamento; c) Preparar e reduzir a escrito ... dos prazos determinados; j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... equipamentos, sócioeconomia, urbanismo comercial, reabilitação urbana e ambiente, a diferentes ...
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Acórdão nº 8933/21.4T8SNT-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-03-2022
1 – Em matéria de admissibilidade de alegação de factos supervenientes em matéria de recurso, seja optando pela tese mais restrita, que veda de todo a consideração destes factos, considerando como encerramento da discussão apenas o ocorrido em 1ª instância, seja optando pela tese mais ampla, de admissibilidade em determinadas circunstâncias, um articulado alegando factos indicados como...
... o pedido de registo, no Registo Comercial, de designação de gerente do sócio HD, pelo ... As minutas que enviamos contêm, no seu essencial, todas as ... valores e condições para o arrendamento a celebrar entre a Requerida e a sociedade “BB, ... -
Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... Núcleo de Turismo, Comércio e Centro Comercial a Céu Aberto; ... Núcleo de Mercados, Feiras e ... h) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana; ... i) Gerir ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou ... no direito civil e no direito comercial por Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho ... (por exemplo, no contrato de arrendamento, não há lugar a restituição das rendas ...
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Despacho n.º 1157/2018
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... ligadas aos licenciamentos industrial, comercial, de abastecimento de combustíveis, de ...
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Acórdão nº 175/09.3TCFUN-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-09-2023
I. Sob pena de nulidade, exige-se que a sentença esteja minimamente motivada de facto e de direito, sendo nula tão-só aquela em que falte de todo em todo tal motivação. II. Sem prejuízo da prejudicialidade que o discurso jurídico impõe, o juiz deve referir-se aos temas, aos assuntos nucleares do processo, suscitados pelas partes, bem como àqueles de que oficiosamente deva conhecer, cumprido que...
... a 24/09/2015, a EJM era uma empresa comercial com capitais maioritariamente públicos e que ... de denúncia do contrato de arrendamento ... do estacionamento do Edifício da ... minutas de carta para as entidades não adjudicatárias e ... -
Despacho n.º 10364/2016
... 1.1.2 - Gestão Comercial e Processual 1.1.2.1 - Assegurar os procedimentos ... e gerir o parque habitacional de arrendamento social, sem prejuízo das atribuições próprias ... sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura ...
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Edital n.º 53/2021
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ínios e a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... , o plano de publicidade de carácter comercial, em articulação com as Juntas de Freguesia, e ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários Assiste à Câmara Municipal a ... de mensagens publicitárias de natureza comercial, que cumpra os requisitos definidos nas alíneas ... é fazer refletir o aluguer/arrendamento do espaço do domínio público através das ...
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Acórdão nº 1629/14.5TBVFR.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 08-06-2022
I - Para que se configure culpa in contrahendo na situação de rutura injustificada de negociações pré-contratuais são necessários três requisitos essenciais: i) a realização de negociações em que as partes – ou pelo menos aquela que não dá azo ao rompimento, – tenham criado uma razoável confiança na consolidação do contrato; ii) a rutura unilateral e desleal dessas negociações; e iii) a existência
... ” de que os réus eram sócios e ao arrendamento de imóvel de uma outra sociedade de que os réus ... ões e visitas aos estabelecimentos, comercial e industrial da I ... , ocorridas no mês de ... junta aos autos (nomeadamente das minutas dos contratos) e do depoimento de todos os ... -
Aviso n.º 5972/2022
... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... e de outros tipos de atividade comercial ... que referenciam o Município; ... e) Promover ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base ... na ...
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Despacho n.º 4564/2019
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... ligadas aos licenciamentos industrial, comercial, de abastecimento de combustíveis, de ...
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Aviso n.º 10173/2022
... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... s) Elaborar contratos de arrendamento e elaborar a participação à Repartição de ... Declaração prévia de estabelecimento comercial; ... m) Declaração prévia de estabelecimento ...
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Despacho n.º 5455/2021
... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ... arrendamento; 4.3 - Assegurar o lançamento e acompanhamento ... 2 - No âmbito da gestão comercial dos serviços de água, saneamento e resíduos ...
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Despacho n.º 931/2023
... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar ... arrendamento; ... 4.3 — Assegurar o lançamento e ... 2 — No âmbito da gestão comercial dos serviços de água, saneamento e resíduos ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, no âmbito da iniciativa «Licencia- ... mento ... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás ... (Anexo III a VI) e a tabela de ... simples indicação de venda ou arrendamento; ... b) As mensagens publicitárias, colocadas em ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, no âmbito da iniciativa «Licencia- mento ... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás (Anexo III a VI) e a tabela de taxas ... a simples indicação de venda ou arrendamento"; b ) As mensagens publicitárias, colocadas em ve\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 103/2019
... 2 - As minutas das peças do procedimento são homologadas pelo ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... outorga, cópia simples do registo comercial da alteração do contrato de sociedade que tiver ...
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Despacho n.º 8412/2020
... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... ligadas aos licenciamentos industrial, comercial, de abastecimento de combustíveis, de ...
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Despacho n.º 6642/2022
... e dinamização comercial do Mercado Municipal; ... c) Colaborar com os ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... habitação, designadamente sobre arrendamento ur- ... bano, propriedade horizontal, promoção ...
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Despacho n.º 5602/2022
... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... , associativismo e inovação comercial"; ... h) Capacitar os agentes da área da restaura\xC3" ... arrendamento acessível, através de estudos, loteamentos e ...
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Aviso n.º 24308/2022
... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... comercial; ... k) Assegurar a gestão dos processos ... ção de habitações em regime de arrendamento apoiado ... e regime de residência partilhada, ...