minutas contratos arrendamento comercial

127 resultados para minutas contratos arrendamento comercial

  • Minutas

    Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo. Contrato de arrendamento para habitação de duração indeterminada. Contrato de arrendamento para fins não habitacionais. Contrato de arrendamento rural. Carta requerendo transmissão do contrato de arrendamento habitacional. Carta recusando transmissão do contrato. Carta recusando celebração de novo contrato por afectação a actividade...

    . @Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo. Primeiro ... no de renda livre, do Estabelecimento Comercial designado pela letra "V", correspondente ao r/c, ...
  • Despacho n.º 5530/2019
    ..., fabriquem, conservem ou comercializem animais ou produtos de origem animal e seus ... monitorizar a execução dos respetivos contratos, em articulação com os outros serviços e ... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...ção de habitação, com vista ao arrendamento social, e definir os papéis e incidência das ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ... concursal, de subsídios ao arrendamento" habitacional, bem como os critérios de atribuiç\xC3"... de água e saneamento; iii) Contratos de arrendamentos anteriores; iv) Documento ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso. 3 - ... e, bem assim, a sua exploração comercial seja por que meio for. SECÇÃO I Da execução ...
  • Regulamento n.º 329/2018
    ... Habitações Municipais em Regime de Arrendamento Apoiado. Mais torna público que, em cumprimento ... o Regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional, alterou as ..., devidamente justificado, de valor comercial elevado, património imóvel de elevado valor e ...4 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
  • Aviso n.º 20988/2020
    ... na gestão de programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana, bem como da ...ção de benefícios fiscais para contratos de arrendamento a longo-prazo, entendendo-se como ... (concessionários), de acordo com as minutas de contratos de arrendamento constantes dos ...ódigo de acesso à certidão do registo comercial, e outros que se mostrarem necessários para ...
  • Regulamento n.º 729/2019
    ... de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha. ..., devidamente justificado, de valor comercial elevado, património imóvel de elevado valor e ...2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
  • Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Dezembro de 2013

    I - Numa acção em que a autora visa a condenação da ré a pagar-lhe a remuneração devida por um contrato no qual aquela lhe prestaria serviços de comercialização de espaços destinados a comércio/serviços em prédio urbano desta, e no qual foram desenvolvidos contactos que redundaram na celebração de um (único) contrato promessa de arrendamento de todo o espaço, correspondente à totalidade das lojas,

    ... da) para arrendar a totalidade da área comercial, solicitando-lhe que comparecesse a uma reunião ... termos a estabelecer no contrato de arrendamento a outorgar. Esse encontro deu-se a 4 de Novembro ... 14ª - Note-se que os contratos promessa têm enquadramento na alínea b) do n.º ... ainda diligenciado por apresentar à ré minutas de contrato de arrendamento comercial no período ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ...ção de Poderes 1.ª Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, ...15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou ... no direito civil e no direito comercial por Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho ... (por exemplo, no contrato de arrendamento, não há lugar a restituição das rendas ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... de mensagens publicitárias de natureza comercial; f) Instalação de arcas e máquinas de gelados; ...ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ...; ee) Gerir, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, a realização de consultas ao ... de dinamização da atividade comercial, de promoção de produtos artesanais e com ...érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base na legislação em ...
  • Acórdão nº 5882-09.8TVLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Dezembro de 2015

    - Celebrado um contrato pelo qual uma entidade bancária se obriga, enquanto “arranger”, a encontrar financiadores de um projecto de construção de um parque eólico, cabendo-lhe igualmente a montagem e estruturação da operação, o que implicava a validade da estrutura a utilizar para a operação, tal contrato tem uma natureza mista de contrato de prestação de serviços e, mais especificamente,...

    ... 102.°, §§ 3.° e 4.°, do Código Comercial", na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n\xC2"... remanescente na data da assinatura dos contratos de financiamento. N-Na ficha técnica indicativa ... X-As minutas" dos Contratos Financeiros foram elaboradas e a an\xC3"... BF- O contrato de arrendamento do referido prédio foi celebrado entre a R e ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ..., de 19 de agosto; f) Novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... de mensagens publicitárias de natureza comercial; f) Instalação de arcas e máquinas de gelados; ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... de mensagens publicitárias de natureza comercial; f) Instalação de arcas e máquinas de gelados; ...ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ...
  • Despacho n.º 6470/2019
    ...úcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ...contratos de trabalho e comissões de serviço; tt) ... os processos de reabilitação urbana, comercial" e habitacional, bem como assegurar, em colaboraç\xC3"... agregados familiares nas medidas ao arrendamento privado e ao empréstimo bancário para ...
  • Acórdão nº 484/16.5YRLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2018

    I - O acórdão da Relação que, no conhecimento da questão da nulidade do acórdão arbitral por alegada contradição entre os factos provados, rebate o fundamento invocado, que conclui inexistir, não é nulo por ausência de fundamentos de direito ou por falta de pronúncia – art. 615.º, n.º 1, als. b) e d), do CPC. II - Extravasa o vício da contradição intrínseca entre os factos provados e não...

    ... correu termos no Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa/Câmara de ... à identificada FF, mediante arrendamentos e/ou subarrendamentos, tudo conforme previsto, em ...óvel Operacional", a FF denunciou tais contratos de arrendamento e subarrendamento, tendo as ... que as partes negociaram longamente as minutas dos contratos e foram sempre assistidas por ...
  • Acórdão nº 473/14.4T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Janeiro de 2018

    I - O facto de os recorrentes terem suscitado, pela primeira vez, em sede de recurso de revista, a nulidade de uma cláusula inserida num acordo denominado “Contrato Promessa de Arrendamento não habitacional com opção de compra” não obsta a que o STJ conheça dessa questão já que se trata de nulidade de conhecimento oficioso. II - Não obstante a denominação dada pelas partes ao referido acordo,...

    ... denominado de “Promessa de Arrendamento não habitacional com opção de compra”, por ... si a celebração de uma série de contratos visando a aquisição pela FF-Máquinas, Lda. dos ... Trata-se aqui de um arrendamento comercial que do seu regime legal ao longo do tempo pode ... de tais documentos, estando em causa duas minutas contratuais não assinadas pelas partes, não ...
  • Regulamento n.º 176/2017
    ... ao Município; e) Expropriação; f) Arrendamento. 3 - Os processos de aquisição de bens imóveis ..., registo e arquivamento dos respetivos contratos. Artigo 7.º Compra e venda de imóveis 1 - Os ... certidão da conservatória do registo comercial; f) Publicação no Diário da República da ...2 - As minutas de peças do procedimento e das deliberações a ...
  • Despacho n.º 5147/2018
    ... entre eles; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... o seu domínio privado; s) Elaborar contratos de arrendamento e elaborar a participação à ... Declaração prévia de estabelecimento comercial; m) Declaração prévia de estabelecimento de ...
  • Regulamento n.º 344/2021
    ... vista à promoção do mercado de arrendamento para fins habitacionais, à habitação própria ... para o reordenamento industrial ou comercial do Município; e) Sejam geradores de novos postos ...2 - Os Contratos" de Investimento poderão ser objeto de modificaç\xC3"...5 - As minutas dos contratos de investimento serão aprovadas ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...ção e instrução dos processos de contratos que exijam formalização através de ato ...ínios e a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ..., o plano de publicidade de carácter comercial, em articulação com as Juntas de Freguesia, e ...
  • Acórdão nº 782/13.0TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018

    A condenação in futurum não pode traduzir-se numa condenação incerta, eventual e de conteúdo indeterminado, motivo por que não se pode julgar procedente o pedido de "todos os Réus ser condenados a pagar ao Autor (…) as importâncias que vierem a ser liquidadas em sede de execução de sentença, correspondentes a todos os negócios e dívidas, de fornecedores, ao Estado, à SS, ou outras, que os 1.ª

    ... a reconhecer que o estabelecimento comercial de farmácia, denominado "Farmácia Y", composto ... o integram, incluindo o direito ao arrendamento do espaço onde o mesmo labora, responde e é ..., a quem encomendaram a elaboração das minutas das procurações e os contratos promessa que ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2019
    ... n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...2 - As minutas das peças do procedimento são homologadas pelo ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... outorga, cópia simples do registo comercial da alteração do contrato de sociedade que tiver ...
  • Aviso n.º 21182/2020
    ...ência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... humanos, contratação pública, contratos, expediente e arquivo municipal. 2 - À Divisão ... os procedimentos relativos a arrendamentos e cedência gratuita de imóveis; c) Assegurar os ... da via pública e publicidade de cariz comercial; k) Assegurar a gestão dos processos ...
  • Despacho n.º 1157/2018
    ...ções de natureza jurídica sobre atos, contratos, regulamentos dos serviços municipais; b) ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas. ... ligadas aos licenciamentos industrial, comercial, de abastecimento de combustíveis, de ...
  • Despacho (extrato) n.º 12451/2016
    ...ária Europeia em Matéria Civil e Comercial, nas 1.ª a 7.ª Reuniões das Autoridades ...", "SIADAP", "O Novo Código dos Contratos Públicos", "Gestão por Objetivos", "Gestão das ... da função pública); elaboração de minutas de contratos de pessoal e de aquisição de bens, ... formação interna, 2007; Regime do Arrendamento Urbano (CEJ), 2008; Questões Práticas do ...