minutas contratos arrendamento comercial

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    Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo. Contrato de arrendamento para habitação de duração indeterminada. Contrato de arrendamento para fins não habitacionais. Contrato de arrendamento rural. Carta requerendo transmissão do contrato de arrendamento habitacional. Carta recusando transmissão do contrato. Carta recusando celebração de novo contrato por afectação a actividade...

    . @Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo. Primeiro ... no de renda livre, do Estabelecimento Comercial designado pela letra "V", correspondente ao r/c, ...

  • Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Dezembro de 2013

    I - Numa acção em que a autora visa a condenação da ré a pagar-lhe a remuneração devida por um contrato no qual aquela lhe prestaria serviços de comercialização de espaços destinados a comércio/serviços em prédio urbano desta, e no qual foram desenvolvidos contactos que redundaram na celebração de um (único) contrato promessa de arrendamento de todo o espaço, correspondente à totalidade das lojas,

    ... da) para arrendar a totalidade da área comercial, solicitando-lhe que comparecesse a uma reunião ... termos a estabelecer no contrato de arrendamento a outorgar. Esse encontro deu-se a 4 de Novembro ... 14ª - Note-se que os contratos promessa têm enquadramento na alínea b) do n.º ... ainda diligenciado por apresentar à ré minutas de contrato de arrendamento comercial no período ...

  • Acórdão nº 5882-09.8TVLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Dezembro de 2015

    - Celebrado um contrato pelo qual uma entidade bancária se obriga, enquanto “arranger”, a encontrar financiadores de um projecto de construção de um parque eólico, cabendo-lhe igualmente a montagem e estruturação da operação, o que implicava a validade da estrutura a utilizar para a operação, tal contrato tem uma natureza mista de contrato de prestação de serviços e, mais especificamente,...

    ... 102.°, §§ 3.° e 4.°, do Código Comercial", na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n\xC2"... remanescente na data da assinatura dos contratos de financiamento. N-Na ficha técnica indicativa ... X-As minutas" dos Contratos Financeiros foram elaboradas e a an\xC3"... BF- O contrato de arrendamento do referido prédio foi celebrado entre a R e ...

  • Parecer n.º 12/2016-C

    ...ção de Poderes 1.ª Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, ...15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou ... no direito civil e no direito comercial por Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho ... (por exemplo, no contrato de arrendamento, não há lugar a restituição das rendas ...

  • Acórdão nº 484/16.5YRLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2018

    I - O acórdão da Relação que, no conhecimento da questão da nulidade do acórdão arbitral por alegada contradição entre os factos provados, rebate o fundamento invocado, que conclui inexistir, não é nulo por ausência de fundamentos de direito ou por falta de pronúncia – art. 615.º, n.º 1, als. b) e d), do CPC. II - Extravasa o vício da contradição intrínseca entre os factos provados e não...

    ... correu termos no Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa/Câmara de ... à identificada FF, mediante arrendamentos e/ou subarrendamentos, tudo conforme previsto, em ...óvel Operacional", a FF denunciou tais contratos de arrendamento e subarrendamento, tendo as ... que as partes negociaram longamente as minutas dos contratos e foram sempre assistidas por ...

  • Acórdão nº 473/14.4T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Janeiro de 2018

    I - O facto de os recorrentes terem suscitado, pela primeira vez, em sede de recurso de revista, a nulidade de uma cláusula inserida num acordo denominado “Contrato Promessa de Arrendamento não habitacional com opção de compra” não obsta a que o STJ conheça dessa questão já que se trata de nulidade de conhecimento oficioso. II - Não obstante a denominação dada pelas partes ao referido acordo,...

    ... denominado de “Promessa de Arrendamento não habitacional com opção de compra”, por ... si a celebração de uma série de contratos visando a aquisição pela FF-Máquinas, Lda. dos ... Trata-se aqui de um arrendamento comercial que do seu regime legal ao longo do tempo pode ... de tais documentos, estando em causa duas minutas contratuais não assinadas pelas partes, não ...

  • Acórdão nº 782/13.0TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018

    A condenação in futurum não pode traduzir-se numa condenação incerta, eventual e de conteúdo indeterminado, motivo por que não se pode julgar procedente o pedido de "todos os Réus ser condenados a pagar ao Autor (…) as importâncias que vierem a ser liquidadas em sede de execução de sentença, correspondentes a todos os negócios e dívidas, de fornecedores, ao Estado, à SS, ou outras, que os 1.ª

    ... a reconhecer que o estabelecimento comercial de farmácia, denominado "Farmácia Y", composto ... o integram, incluindo o direito ao arrendamento do espaço onde o mesmo labora, responde e é ..., a quem encomendaram a elaboração das minutas das procurações e os contratos promessa que ...

  • Acórdão nº 1091/08.1TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2013

    I - A revogação real do contrato de arrendamento para actividade comercial assenta num acordo entre o senhorio e o arrendatário, a que acresce a execução imediata, com dispensa de escrito, mesmo que o contrato exija essa forma. II - Incumbe ao réu o ónus da prova por ter alegado essa forma de extinção que terá de resultar de factos concludentes. III - Entende-se que são factos concludentes “to

    ... a momento em que o contrato de arrendamento que celebrou com o exequente já se encontrava ... da cessão do estabelecimento comercial e aceitou-a; há uma revogação do contrato de ... do exequente a celebração de novos contratos" de arrendamento, relativos às respectivas fracç\xC3"... C…, tendo para o efeito solicitado duas minutas de contrato – primeiro a prazo certo e depois ...

  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19

    ... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ... o regulamento do Cen- tro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa — Câmara ...

  • Contratos de arrendamento - minutas -

    Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo.- Contrato de arrendamento para habitação com duração indeterminada.- Contrato de arrendamento para fim não habitacional.- Meritíssimo juiz de direito dos juízos cíveis do porto.- Notificação judicial avulsa.-

    ...@Notificação judicial avulsa. "MINDUP - Sociedade de Consultadoria & Marketing, Lda", com estabelecimento comercial sito na Rua do Bonfim, n.° 20, 2.°-dt.°, Porto, com base no seguinte: . 1.° . Por contrato de 6 de Agosto de 2004, os aqui Requerentes deram de ...

  • Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2013

    I - Uma sociedade anónima pode ficar vinculada a um contrato subscrito por um dos seus administradores, apesar de nos estatutos se estabelecer que ela só se obriga com a assinatura de dois membros do Conselho de Administração. II - A parte que, conforme o disposto no artigo 685.º-B n.º 1 a) CPC, pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto tem que, "sob pena de rejeição&qu

    ....da) para arrendar a totalidade da área comercial solicitando-lhe que comparecesse a uma reunião ... termos a estabelecer no contrato de arrendamento a outorgar. Esse encontro deu-se a 4 de Novembro ...contratos em causa, mormente do contrato de mediação ...foi entregar umas minutas, supostamente pedidas pela Ré (para quê se esta ...

  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18

    ... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ...ção de Serviços a uma sociedade comercial cujo capital social seja, na data da cessão, ...

  • Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16

    ... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ne- ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ...ção de Serviços a uma sociedade comercial cujo capital social seja, na data da cessão, ...

  • Acórdão nº 2277/10.4 TVLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Novembro de 2014

    - O contrato de cedência de espaço para a instalação de uma loja num centro comercial é um contrato atípico. - Apurando-se que foram negociadas as cláusulas que constituem o núcleo do contrato e não se apurando se as outras foram ou não negociadas, não está feita a prova de que se trata de um contrato de adesão, pressuposto da aplicação do DL 446/85 de 25/10, que não lhe é, assim, aplicável. -

    .../06/2007 celebrou com os donos do centro comercial “Retail Park” (que na altura eram o B. ., ... do Retail Park, se operou a cessão dos contratos anteriormente celebrados com os fornecedores e ... que invoca a nulidade do contrato de arrendamento após ter executado o contrato e recebido as ..., de 18 de Junho de 2007, com o envio de minutas do contrato, onde mais uma vez se menciona a ...

  • Acórdão nº 107/14.7T8MFR.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Junho de 2016

    - É nula a cláusula contratual aposta num contrato de mediação imobiliária em regime de não exclusividade segundo a qual o Cliente fica obrigado a realizar o negócio nas condições acordadas neste contrato, no caso de a mediadora conseguir interessado. Se recusar a fazer a transacção ou negociar directamente com o Interessado angariado pela Mediadora, obriga-se a pagar a comissão como se o negócio

    ... Para tanto, alegou, Ser uma sociedade comercial que se dedica à mediação imobiliária, e no ... a angariar interessados para o arrendamento de um imóvel dos Réus, pela renda mensal de € ...minutas para análise e agendamento da assinatura do ... de fixar livremente o conteúdo dos contratos, celebrar contratos diferentes dos previstos ...

  • Acórdão nº 3396/14.3T8GMR-G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017

    “I. No recurso de apelação em que seja impugnada a decisão da matéria de facto é exigido ao Recorrente que concretize os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, especifique os concretos meios probatórios que imponham uma decisão diversa, relativamente a esses factos, e enuncie a decisão alternativa que propõe. II – Servindo as conclusões para delimitar o objecto do recurso,...

    ... um aditamento ao contrato de arrendamento celebrado entre o Fundo Olimo e a Empresa X que ... exercício das funções de Director Comercial e de Marketing não poderia ser incluído no ... Recorrente – teria conhecimento dos contratos" que estavam a ser preparados para a reestruturaç\xC3"..., e, posteriormente, em 2011, preparar minutas das quais constava uma cláusula de renúncia ...

  • Acórdão nº 619/10.1TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018

    I - Uma deliberação social viola o princípio da igualdade de tratamento dos sócios “quando dela resulta tratamento desigual de um ou mais sócios relativamente a outro sem que para tanto exista justificação objectiva”. A sociedade não procede ao pagamento dos suprimentos quando bem lhe aprouver, nem lhe é legítimo deliberar no sentido da recusa do pagamento por razões que nada têm que ver com a as

    ... duração do contrato de concessão/arrendamento, a obrigação do concessionário ou ... na Conservatória do Registo Comercial– 1ª Secção, sob o número único de ... nesta data a celebração de outros contratos. Ponto dois: Deliberar sobre a(s) eventual(ais) ... da administração fiscal, elaborando minutas de actas das assembleias gerais da sociedade e ...

  • Acórdão nº 456/14.4TVLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Fevereiro de 2018

    I. – Na análise do recurso de facto importa, por um lado, atender a que a regra do nosso sistema de recurso é o da reponderação e não de reexame e que, por outro, vigora entre nós o princípio da livre convicção do julgador, mas essa aquisição de convicção tem que ser ponderada e fundamentada, como decorre do art.º 607º do CPC. II.– A sociedade não é titular de nenhuma quota, pelo que a mesma nã

    ...contratos- promessa; 2ª- Bem como da decisão que ...pretendia explorar para arrendamento; 27ª- Considerou a sentença recorrida provada a ...ção em processos judiciais são meras minutas contratuais e não estão assinadas. A testemunha ... quanto lhe iria render a exploração comercial...

  • Acórdão nº 644/16.9T8PVZ.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Outubro de 2017

    I - É válido o contrato - promessa de compra e venda que tenha por objecto uma parcela a destacar de um prédio rústico. II - Enquanto o destaque não tiver sido efectuado, não é lícito o recurso à acção de execução específica. III - Tal circunstância não obsta, porém, que seja instaurado procedimento cautelar como preliminar de uma acção de execução específica daquele contrato. IV - O...

    ... prédio, celebrar quaisquer outros contratos promessa, de compra e venda, com eficácia real u meramente obrigacional, arrendamentos ou contratos de qualquer outra natureza, que ... a sociedade (códigos da certidão comercial, e documentos de identificação dos seus legais ... (plantas topográficas, extractos do PDM, minutas, certidão predial, etc), sendo-lhe então então ...

  • Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18

    ... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento ou de qualquer outra forma que titule a ... Indústria Portuguesa — Associação Comercial de Lisboa. CAPÍTULO I -A Duração da Concessão ...

  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Dezembro de 2017

    1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de negociações...

    ...ência a destruição do estabelecimento comercial da Autora cujos lucros, nos 5 anos que precederam ... obriga-la em todos os seus actos e contratos, designadamente, abrindo e movimentando contas ... Contraente no aludido contrato de arrendamento; d)- (…).” ; 21. – Na cláusula 1.ª da ... autorização da ..», que «mandavam as minutas do contrato para Espanha, para o Grupo .., o qual ...

  • Portaria n.º 116/2011, de 25 de Março de 2011

    ..., esclarecimentos adicio- nais e contratos. (b) 11 E 010.05 Planeamento de activi- dades. ... de operações de ordem técnica e comercial, que concorrem para assegurar aos utilizadores ....) com fornecedores, notificações das minutas do contrato, documentos de ha- bilitação, ..., expropriação, permuta, doação, arrendamento, afectação, alienação, bem como cadastro, ...

  • O Contrato de Arrendamento

    I Celebração do contrato Forma: II Conteúdo. A) Conteúdo necessário. B) Conteúdo eventua. III Licença de utilização. IV Tipos de contratos. A) Urbanos. B) Mistos. V Duração do contrato. A) Habitação. 1. Contrato com prazo certo. 2. Contrato de duração indeterminada. B) Fins não habitacionais.

    ...Não escrito: Para os contratos de arrendamento com duração inferior a seis ... (e aqui se inclui a actividade comercial ou industrial, o exercício de profissão ...

  • Acórdão nº 06512/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Setembro de 2017

    I. Por força do disposto no n.º 2 do artigo 49.º da LGT, na redacção anterior à Lei 53-A/2006, de 29/12, a impugnação judicial interrompe o prazo de prescrição, cessando, porém, esse efeito se este processo estiver parado por período superior a um ano por facto não imputável ao sujeito passivo, somando-se neste caso o tempo que decorrer após esse período ao que decorreu até à data da autuação do...

    ... propriamente em 28 de Novembro, dois contratos de compra e venda de acções, por aquisição ..., que se mantinha o contrato de arrendamento e que a renda mensal passaria a ser de ...16, do complexo comercial de .., do prédio urbano em regime de propriedade ... os contratos, e aprovadas as respectivas minutas, necessários aquelas transacções uma vez que ...

  • Acórdão nº 00204/15.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Julho de 2015

    1. A lei não comina com qualquer forma de invalidade a inexistência de acta onde conste os actos praticados ou as deliberações tomadas por órgãos colectivos; pelo contrário, a lei expressamente refere que a elaboração da acta é condição de eficácia dos actos e deliberações colectivos. 2. Considerar que a falta de elaboração da acta se traduz numa violação dos princípios da imparcialidade, da...

    ... que o artigo 283.º do Código dos Contratos Públicos prevê uma válvula de escape do ... A UM CONTRATO DE LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO – CFR. ARTIGOS 1022.º E 1023.º DO CÓDIGO ...ÇOS PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS, MEDIANTE RETRIBUIÇÃO; EE) ... actas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior.” Por sue turno ...