vendedores de automoveis
1024 resultados para vendedores de automoveis
-
Regulamento n.º 356/2020
... das atividades de venda ambulante de lotarias, de arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... Artigo 31.º Regras de conduta 1 - Os vendedores ambulantes de lotaria são obrigados a: a) Exibir o cartão de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2018 de 10 de julho de 2018
... 1 - Dos profissionais de vendas, consideram-se aprendizes os vendedores praticantes; consideram-se estagiários os vendedores ajudantes. 2 - ... profissional, tem a seu cargo a condução de veículos automóveis c ompetindo-lhe zelar pela boa conservação e manutenção do ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... E, é dedicado ao transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros e passageiros, mantendo-se inalteradas as competências ... ção de Feiras e Mercados da Região Norte; Associação dos Vendedores Ambulantes Portugueses; Associação Comercial e Industrial de Vila Real ...
-
Regulamento n.º 749/2020
... atividades: a) Venda ambulante de lotarias; b) Arrumador de automóveis; c) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... 6 - A Junta de Freguesia elaborará um registo dos vendedores ambulantes de lotarias que se encontram autorizados a exercer a sua ...
-
Regulamento n.º 617/2023
... automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... Artigo 28.º ... Regras de conduta ... 1 — Os vendedores ambulantes de lotaria são obrigados a: ... a) Exibir o cartão de ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... 2 — Os condutores de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, ... velocípedes e, de ... vendedores ambulantes e à atividade dos operadores económicos em mercados ...
-
Algumas reflexões a propósito da proposta de directiva sobre "direitos dos consumidores"
... eles se defendam a si mesmos contra a influência indevida dos vendedores e como tomarem decisões racionais ( ... ) Na lei europeia o consumidor é ... ex. vendedores de bens em segunda mão (v.g. automóveis ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... de pessoal-chave, estagiários de nível pós-universitário, vendedores de serviços às empresas, prestadores de serviços por contrato e ... ; 447 - Armas e munições, e suas partes; 491 - Veículos automóveis, suas partes e acessórios; 496 - Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas ...
-
Regulamento n.º 177/2023
... e) Licenciamento de Arrumador de Automóveis; ... f) Cemitérios; ... g) Utilização de locais reservados a Mercados e ... COP 0,1477 4200 620,3929 ... 2.1 — Setor de vendedores, por dia: ... 2.1.1 — Stand — Artesanato ... ICR ...
-
Regulamento n.º 718/2023
... e) Licenciamento de Arrumador de Automóveis; ... f) Cemitérios; ... g) Utilização de locais reservados a Mercados e ... COP 0,1477 4200 620,3929 ... 2.1 — Setor de vendedores, por dia: ... 2.1.1 — Stand — Artesanato ... ICR 0,0025 ...
-
Regulamento n.º 746/2018
... criar um novo conjunto de regras, aplicáveis aos feirantes, vendedores ambulantes, exploradores de máquinas de diversão, expositores e outros ... 5 - Só é permitido aos expositores a colocação de automóveis ligeiros/pesados, caravanas ou outros, nos recintos de exposição, nos ...
-
Regulamento n.º 712/2020
... de comércio a retalho não sedentário por feirantes, vendedores ambulantes, ou em regime de livre prestação de serviços e Atividade de ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - É proibida a venda de bebidas ...
-
Regulamento n.º 990/2022
... a Associação dos Vendedores Ambulantes Portugueses e ainda as Associações representativas ... dos ... h) Veículos automóveis e motociclos; ... i) Ovos-Moles de Aveiro, de acordo com o Despacho n.º ...
-
Aviso n.º 13394/2023
... Artigo 5.º ... Direitos e deveres gerais dos feirantes e vendedores ambulantes ... 1 — Aos feirantes e vendedores ambulantes assistem, entre ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... N.º 134 12 de julho de 2023 Pág ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... 2 — Os condutores de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, velocípedes e, de ... atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por vendedores ambulantes e à atividade dos operadores económicos em mercados ...
-
Regulamento n.º 895/2020
... é destinado, em geral, ao estacionamento de autocaravanas, automóveis ligeiros, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, de salvo ... comerciais/concessões de praia (lado poente); b) Aos vendedores ambulantes que exerçam vendas na praia, junto do parque ou no interior ...
-
Regulamento n.º 441/2019
... venda ambulante de lotarias; c) Licenciamento de arrumador de automóveis; d) Licenciamento de atividades ruidosas de carácter temporário que ... 6 - A Junta de Freguesia elaborará um registo dos vendedores ambulantes de lotarias que se encontram autorizados a exercer a sua ...
-
Regulamento n.º 687/2016
... Artigo 18.º Cartão de vendedor ambulante de lotarias 1 - Os vendedores ambulantes de lotarias só poderão exercer a sua atividade desde que ... visível, no lado direito do peito Artigo 19.º Arrumador de automóveis Procedimento de licenciamento 1 - O pedido de licenciamento da atividade ...
-
Regulamento n.º 372/2017
... disposto no presente artigo também é aplicável a feirantes, vendedores ambulantes, produtores agrícolas e promotores de espetáculos itinerantes ... Secção II Veículos automóveis Artigo 9.º Remoção e recolha de veículos automóveis 1 - Consideram-se ...
-
Acórdão nº 07S3658 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2008
... realizava, às nove horas da manha, uma reunião com todos os vendedores ... EE. Ora, se todos estavam presentes às nove horas da manhã como ... Ré dedica-se à comercialização e reparação de veículos automóveis ... 2) O Autor foi admitido ao serviço da Ré em 15 de Outubro de 1997, ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... » área destinada ao estacionamento de veículos automóveis e servida por acesso viário; o ) «Estaleiro de construção civil» ... as regras de gestão e funcionamento aplicáveis aos vendedores, designadamente, o respetivo horário de abastecimento, bem como ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... aplica-se ao comércio a retalho não sedentário exercido por vendedores ambulantes nas zonas e locais públicos autorizados. 2 - O presente ... dos produtos alimentares na venda em veículos automóveis ou reboques 1 - No transporte, arrumação, exposição e arrecadação ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 74.º Feirantes e vendedores ambulantes ... Artigo 75.º Proibições ... Artigo 76.º ... ção de oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores, bem como de oficinas ... de adaptação e ...
-
Edital n.º 726/2022
... a Associação dos Vendedores Ambulantes Portugueses e ainda as Associações representativas ... dos ... h) Veículos automóveis e motociclos; ... i) Ovos-Moles de Aveiro, de acordo com o Despacho n.º ...
-
Acórdão nº 0511437 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2005 (caso NULL)
I- Não tendo havido gravação dos depoimentos prestados em audiência de discussão e julgamento, não pode a Relação sindicar a não utilização do poder-dever conferido ao juiz do julgamento, de formular um quesito sobre matéria não alegada pelas partes, de acordo com o art. 72º, 1 do Cód. Proc. Trabalho. II- Nos casos em que o pedido de apoio judiciário seja formulado na modalidade de pagamento...
... no dia 1989-04-01, para exercer as funções de vendedor de automóveis sendo a sua retribuição mensal no valor de € 908,29. Acontece que em ... cumprir o horário de trabalho aplicável a todos os restantes vendedores que se encontravam ao serviço da ré - 9h00 às 12h30m e das 14h30m às ...