vendedores de automoveis
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... do estupefaciente, o arguido B… utilizava veículos automóveis alugados, de elevada cilindrada ... A dinâmica do transporte do ... FP… e dos arguidos H… e E…, o primeiro arguido era um dos vendedores de estupefaciente do arguido B…, também fazendo as viagens de ...
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Acórdão nº 01092/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Maio de 2004 (caso NULL)
... : 1.- A impugnante exerce a actividade de comércio de automóveis em 2ª mão vendendo veículos provenientes do mercado intracomunitário ... a Administração Fiscal o ónus de demonstrar que cada um dos vendedores dos automóveis em causa nos autos, é sujeito passivo, agindo como tal, ...
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Acórdão nº 01206/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Abril de 2005 (caso NULL)
I)- O princípio pro actione (também chamado anti-formalista) encontra clara manifestação no art. 124º do CPPT ( o qual segue de muito perto o artº 57º da LPTA) e aponta para a ultrapassagem de escolhos de cariz adjectivo e processual em ordem à resolução do dissídio para cuja tutela o meio processual fora utilizado. II)- A finalidade de tal normativo é a de conferir uma maior eficácia e...
... anos de 1994 e 1995 exerceu a actividade de compra e venda de automóveis, sem que se tenha feito colectar, pois segundo comunicação recebida da ... a Administração Fiscal o ónus de demonstrar que cada um dos vendedores dos automóveis em causa nos autos, é sujeito passivo, agindo como tal, ... -
Aviso n.º 11446/2017
... Artigo 2.º Habilitação dos Vendedores Só podem exercer a atividade de vendedor no Mercado Mensal, as pessoas ... ou detonantes; i) Moedas e notas de banco; j) Veículos automóveis e motociclos; k) Bebidas alcoólicas junto de estabelecimentos escolares ...
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Regulamento n.º 537/2020
... e de restauração e bebidas não sedentária por feirantes e vendedores ambulantes, com publicitação do início do procedimento na internet, no ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos. 2 - É proibido o comércio a retalho não sedentário de ...
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Edital n.º 339/2018
... Artigo 2.º Habilitação dos Vendedores Só podem exercer a atividade de vendedor no Mercado Mensal, as pessoas ... ou detonantes; i) Moedas e notas de banco; j) Veículos automóveis e motociclos; k) Bebidas alcoólicas junto de estabelecimentos escolares ...
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Acórdão nº 03S2468 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2003 (caso NULL)
Desde que verificados os necessários pressupostos da responsabilidade civil, justifica-se a condenação da entidade patronal nos prejuízos decorrentes por um trabalhador seu, no apuramento do subsídio de doença, por haver liquidado erradamente e pago por defeito as contribuições para a Segurança Social.
... Ré em 1.7.93, para exercer as funções de vendedor de automóveis, mediante a retribuição mensal de 61.900$00, acrescida de 2% de ... na coluna relativa ao "C 180" para efeitos de comissões aos vendedores, caso do Autor ... 7. O Autor deu a sua aquiescência à alteração da ... -
Aviso n.º 9400/2016
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes do Município de Albufeira. O novo regime prevê que os ... proibido, na venda ambulante, a comercialização de veículos automóveis e motociclos. 3 - Além dos produtos referidos no número anterior, por ...
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Regulamento n.º 328/2018
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes do Município de Albufeira. O novo regime prevê que os ... proibido, na venda ambulante, a comercialização de veículos automóveis e motociclos. 3 - Além dos produtos referidos no número anterior, por ...
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Regulamento n.º 431/2021
... Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes Preâmbulo O acesso às atividades económicas do comércio, ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - É proibida a venda de bebidas ...
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Aviso n.º 6921/2016
... comércio a retalho não sedentário exercida por feirantes e vendedores ambulantes na área do Município de Moimenta da Beira, bem como o regime ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local ...
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Edital n.º 407/2018
... comércio a retalho não sedentário, exercida por feirantes e vendedores ambulantes na área do Município de Ferreira do Alentejo, bem como, o ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - É proibida a venda de bebidas ...
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Edital n.º 799/2018
... comércio a retalho não sedentário, exercida por feirantes e vendedores ambulantes na área do Município de Ferreira do Alentejo, bem como, o ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - É proibida a venda de bebidas ...
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Aviso n.º 2163/2018
... retalho e por grosso não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime respeitante à instalação e exploração ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Edital n.º 1059/2016
... retalho e por grosso não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime respeitante à instalação e exploração ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Acórdão nº 07A2680 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2007
... automóveis de marca Land Rover, modelo Freelander, e matrícula ... -..- ... e de marca ... da explosão consumista no sector automóvel, veio ela dotar os vendedores de veículos automóveis, de um meio rápido e expedito para obter a ...
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Aviso n.º 9869/2018
... retalho e por grosso não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime respeitante à instalação e exploração ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Regulamento n.º 725/2021
... automóveis regem-se pelo Regulamento Municipal n.º 364/2012, referente a ... de exercício da atividade de vendedor ambulante de lotarias Os vendedores ambulantes de lotarias da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa só podem ...
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Edital n.º 951/2018
... de forma clara dos direitos e obrigações dos feirantes e dos vendedores ambulantes e a listagem dos produtos proibidos ou cuja comercialização ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Bebidas alcoólicas a menos de 100 ...
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Acórdão nº 06S1831 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2006
I - A eficácia probatória de um documento contratual apenas se circunscreve à materialidade das declarações nele contidas, ou seja, à conformidade da vontade então declarada, deixando intocada a relação material subjacente. II - Daí que o facto de se encontrar provado que os outorgantes declararam o que consta de um determinado documento, não invalida a necessidade de alcançar o sentido último
... ; 2- a recorrente dedica-se à comercialização de veículos automóveis, possuindo, para o efeito, um quadro de vendedores, integrados na empresa ... -
Acórdão nº 04A4685 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2005 (caso NULL)
I - O contrato de concessão comercial faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa, obrigando-se o concedente a vender ao concessionário e este a comprar-lhe, para revenda, determinada quota de bens, aceitando certas obrigações e sujeitando-se a um certo controlo e fiscalização do concedente. II - Sendo um contrato atípico rege-se pelas estipulações convencionadas até onde as...
... acção com processo ordinário contra B, Comércio de Automóveis, SA, pedindo que a ré seja condenada a pagar-lhe a quantia de ... 1984 a 30 de Junho de 1991, trabalhadores seus, nomeadamente, vendedores de automóveis, encarregados, mecânicos, bate-chapas, pintores, ... -
Edital n.º 174/2018
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, à organização de feiras por entidades privadas e ainda à ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade ...
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Edital n.º 873/2020
... k) Materiais de construção, metais e ferragens; l) Veículos automóveis, reboques, motociclos, velocípedes com ou sem motor e acessórios; m) ... Artigo 12.º Deveres dos Vendedores Ambulantes 1 - Os vendedores ambulantes deverão comportar-se com civismo ...
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Edital n.º 812/2020
... de comércio a retalho não sedentário por feirantes e vendedores ambulantes, estabelecidos em território nacional ou em regime de livre ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Bebidas alcoólicas a menos de 200 m ...
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Regulamento n.º 477/2018
... , ao comércio a retalho não sedentário exercido por vendedores ambulante e à atividade de restauração ou de bebidas não sedentária, ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Bebidas alcoólicas a menos de 100 ...