vendedores de automoveis
1024 resultados para vendedores de automoveis
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Regulamento n.º 72/2019
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, impondo a adequação dos regulamentos municipais a esse novo ... ambulante Não é permitida a venda ambulante em viaturas automóveis, reboques e similares, à exceção das especificamente transformadas para ...
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Regulamento (extrato) n.º 471/2020
... de venda ambulante de lotarias, de atividade de arrumador de automóveis e de atividades ruidosas de caráter temporário; Outros serviços ... 6 - Os vendedores ambulantes de lotarias só podem exercer a sua atividade desde que sejam ...
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Regulamento n.º 735/2016
... o comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes. Embora tenhamos conhecimento de que a nível municipal está a ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; h) Veículos automóveis e motociclos matriculados; i) Produtos suscetíveis de violar direitos de ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... de Vendedores Ambulantes, a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor, a Capitania ... Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e autoridade sanitária ... do Município, em ...
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Regulamento N.º 7/2005 de 5 de Abril
... - guarda nocturno, venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, realização de acampamentos ocasionais, realização de espectáculos ... Artigo 26.º ... Cartão de vendedor ambulante ... 1 - Os vendedores ambulantes de lotarias só poderão exercer a sua actividade desde que ...
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Regulamento N.º 3/2005 de 9 de Fevereiro
... - guarda nocturno, venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, realização de acampamentos ocasionais, realização de espectáculos ... vendedores ambulantes de lotarias só poderão exercer a sua actividade desde que ...
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Edital n.º 1292/2023
... identificação dos direitos e obrigações dos feirantes e dos vendedores ambulantes e a listagem ... dos produtos proibidos ... Assim sendo, foi ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 2 — Além dos produtos referidos no ...
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Edital n.º 100/2017
... o comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes. De acordo com esse regime, de entre as regras de funcionamento ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local ...
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Edital n.º 548/2023
... identificação dos direitos e obrigações dos feirantes e dos vendedores ambulantes e a listagem ... dos produtos proibidos ... Assim sendo, foi ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 2 — Além dos produtos referidos no ...
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Acórdão nº 2351/03.3TBTVD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Janeiro de 2008
Na compra de veículo automóvel a quem não exerce esse comércio, é ao comprador que cabe o ónus de provar que o defeito decorreu de vício que o veículo já apresentava, na data em que lhe foi entregue, por se tratar de um facto constitutivo do direito à reparação.
... posteriormente à sua venda; - Não são comerciantes de automóveis, pelo que não tinham obrigação legal de dar garantia de bom ... que não houve convenção das partes no sentido de os réus (vendedores) garantirem o bom funcionamento (futuro) do veículo que venderam ao ... -
Edital n.º 99/2023
... tário, circunscritos a um número fixo de vendedores ambulantes e condicionados no que respeita ... ao tipo de produtos a ... i) «Venda ambulante de veículos automóveis" e motociclos» — atividade de comércio a retalho ... de veículos autom\xC3" ...
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Regulamento n.º 1111/2016
... Comércio a Retalho Não Sedentário Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes", o qual tem vindo a disciplinar a ocupação, a exploração e ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local ...
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Lei n.º 27/2013, de 12 de Abril de 2013
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo am- bulante. 3 — É proibida a venda de bebidas ...
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Acórdão nº 0344554 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Julho de 2004 (caso NULL)
Há concurso real entre os crimes de falsificação de documento e de burla, mesmo que a falsificação seja um meio de cometer o crime de burla.
... a função de vendedor comissionista, no sector de viaturas automóveis usadas, para a ofendida "C ... ", pessoa colectiva n.º 000, com sede ... as vendas de veículos automóveis usados angariados pelos vendedores, funcionários ou simples comissionistas, são previamente formalizadas ... -
Aviso n.º 9391/2019
... realizar a atividade; k) Participantes ocasionais: artesãos, vendedores ambulantes, pequenos agricultores e pequenos agricultores que não estejam ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local ...
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Edital n.º 251/2018
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade ... ção de produtos No exercício do comércio os feirantes e os vendedores comerciantes ambulantes devem obedecer à legislação específica ...
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Edital n.º 132/2017
... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade ... ção de produtos No exercício do comércio os feirantes e os vendedores comerciantes ambulantes devem obedecer à legislação específica ...
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Aviso n.º 9041/2019
... o comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, revogando a Lei n.º 27/2013, de 12 de abril e conferindo aos ... 3 - No caso de venda ambulante em veículos automóveis ou reboques, estes não podem ficar estacionados permanentemente no mesmo ...
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Regulamento n.º 994/2023
... ção Nacional de Associações de Feirantes, a Associação dos Vendedores Ambulantes ... Portugueses, a Associação da Hotelaria, Restauração e ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 2 — É proibida a venda de bebidas ...
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Aviso n.º 14681/2022
... retalho não sedentário exercido por vendedores ambulantes e à atividade de restauração ou de ... bebidas não ... k) Veículos automóveis, reboques, velocípedes com ou sem motor e acessórios; ... l) ...
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Edital n.º 167/2024
... exercida por vendedores ambulantes ... Alteração ao Regulamento da Atividade de Comércio a ... tamente direcionado ao colecionismo; ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... N.º 19 26 de janeiro de 2024 Pág ...
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Regulamento n.º 531/2023
... de automóveis regem-se pelo Regulamento Municipal n.º 364/2012, referente a ... Os vendedores ambulantes de lotarias da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa só podem ...
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Acórdão nº 06S2836 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2007
I - Não se verifica a transmissão da posição contratual do trabalhador, em caso de transmissão de estabelecimento, se o trabalhador, ainda na vigência da relação laboral que mantinha com o transmitente, acordou em fazer cessar o vínculo contratual e passou a prestar serviço ao adquirente por efeito de um novo contrato, que o trabalhador livremente aceitou como contrato de trabalho a termo certo;...
... em Lisboa a sua actividade de comercialização de veículos automóveis, reduzindo a sua actividade à venda de peças e assistência pós venda; ... da Empresa-B, nomeadamente funcionários a administrativos e vendedores de automóveis, firmou com esta acordos de "cessação de contrato de ... -
Regulamento n.º 561/2021
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, à organização de feiras por entidades privadas e ainda à ... ção ou afixação de mensagens publicitárias em veículos automóveis, transportes públicos e outros, que circulem no concelho carece de ...
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Edital n.º 1563/2022
... agricultores, os vendedores ambulantes e outros participantes ocasionais, os prestadores de ser- ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; ... h) Produtos suscetíveis de violar ...