vendedores de automoveis
1024 resultados para vendedores de automoveis
-
Acórdão nº 07P607 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2008
1 - O art. 374.º, n.º 2 do CPP não é directamente aplicável às decisões proferidas, por via de recurso, pelos Tribunais Superiores, mas só por via da aplicação correspondente do art. 379.º, pelo que aquelas não são elaboradas nos exactos termos previstos para as sentenças proferidas em 1.ª instância, uma vez que o seu objecto é a decisão recorrida e não directamente a apreciação da prova...
... -se deparando há já algum tempo com a presença de veículos automóveis que entravam na zona de caça durante a noite, designadamente pelo lugar ... Através das peças deixadas pelo UF, após contactos com vendedores de peças de automóveis e uma concessionária da marca, certificou-se que ... -
Regulamento n.º 208/2023
... por feirantes e vendedores ambulantes, impondo a adequação dos regulamentos municipais. Este ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; ... h) Bebidas alcoólicas a menos de 100 ...
-
Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... 10) Bem como, a atividade dos vendedores de rua, dos vigias, dos que a partir da casa de recuo guardavam uma ... os consumidores eram de fora, porque se faziam transportar por automóveis. Processo: ... - Confirmou que viu várias transações, e que o bairro ... -
Regulamento n.º 191/2023
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, ... impondo a adequação dos regulamentos municipais a esse ... g) Veículos automóveis e motociclos; ... h) Produtos suscetíveis de violar direitos de ...
-
Regulamento n.º 74/2021
... ção Portuguesa do Direito do Consumo, a Associação dos Vendedores Ambulantes, a ACIS - Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
-
Aviso n.º 1580/2024
... Artigo 5.º ... Direitos e deveres gerais dos feirantes e vendedores ambulantes ... 1 — Aos feirantes e vendedores ambulantes assistem, entre ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 2 — É proibida a venda de bebidas ...
-
Regulamento n.º 149/2018
... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associação de Vendedores Ambulantes Portugueses, e a Federação Nacional das Associações de ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
-
Regulamento n.º 517/2018
... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associação de Vendedores Ambulantes Portugueses e a Federação Nacional das Associações de ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
-
Edital n.º 679/2019
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, na área do município; b) À atividade de restauração e ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
-
Aviso (extrato) n.º 9006/2020
... ão especificadas.Ref.ª D: Conduz camiões e outros veículos automóveis pesados para o transporte de mercadorias e materiais; informa-se do ... ; organiza os processos relativos aos arrendatários, feirantes, vendedores ambulantes e outros; promove o atendimento dos munícipes prestando as ...
-
Regulamento n.º 500/2022
... ii) Vendedores ambulantes; ... iii) Outros participantes ocasionais, nomeadamente, ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; ... h) Bebidas alcoólicas a menos de 100 ...
-
Acórdão nº 0240745 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I - A entidade empregadora pode alterar unilateralmente a estrutura da retribuição, desde que não haja diminuição da retribuição global. II - A alteração da grelha de comissões inicialmente acordada só é ilícita se daí resultar uma diminuição do valor médio das comissões anteriormente auferidas pelo trabalhador. III - A entidade empregadora não é responsável pelo pagamento das diferenças de...
... 1 de Julho de 1993, para exercer as funções de vendedor de automóveis, mediante a retribuição mensal de 61.900$00, acrescida de 2% de ... na coluna relativa ao "C 180" para efeitos de comissão aos vendedores, caso do A ... 7. O A. deu a sua aquiescência à alteração da ... -
Acórdão nº 0616509 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Fevereiro de 2007
Não basta o simples depósito em conta própria de vantagens provenientes do crime de tráfico de estupefacientes, para se poder concluir pela verificação do crime de branqueamento na modalidade prevista nº 3 do art. 368º - A do CPP95.
... 14 - A aquisição de veículos automóveis, conduzidos e utilizados pelo co-arguido e cuja propriedade se encontrava ... inusitadamente facilitada (?) pelas entidades bancárias e vendedores de automóveis que admitiram tais transacções sem cumprirem a ... -
Regulamento n.º 447/2018
... c) Setor de vendedores diversos, que inclui as restantes classes: Vestuário, calçado e malas; ... ência, estacionamento e circulação de quaisquer veículos automóveis no recinto da Feira, incluindo os reboques ou roulottes para dormitório, ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... E3 - Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis" Ligeiros de Passageiros: Título que sofreu apenas uma ligeiríssima revis\xC3" ... ção de espaço de venda em feira, no caso dos feirantes e vendedores ambulantes. 10 - A obrigatoriedade de apresentação da mera comunicação ...
-
Aviso n.º 13606/2020
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, na área do município; b) À atividade de restauração ou de ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
-
Edital n.º 982/2022
... não sedentário exercido por vendedores ambulantes e a prestação de serviços de restauração e ... bebidas de ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em ...
-
Regulamento n.º 505/2022
... lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário (festas populares, ... Artigo 26.º ... Regras de conduta ... 1 — Os vendedores ambulantes de lotaria são obrigados a: ... a) Exibir o cartão de ...
-
Regulamento n.º 313/2019
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, impondo a adequação dos regulamentos municipais a esse novo ... direcionado ao colecionismo; g) Venda de veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. h) À permanência de viaturas durante o ...
-
Regulamento n.º 236/2024
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, impondo a adequação dos regulamentos municipais a esse novo ... direcionado ao colecionismo; g ) Venda de veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. h ) Á permanecia de viaturas durante o ...
-
Aviso n.º 12404/2019
... 4 - Os lugares eventuais habitualmente ocupados pelos mesmos vendedores/utilizadores, não são um direito adquirido, a sua atribuição será da ...
-
Regulamento n.º 628/2017
... espaços públicos, ou privados, onde se realizem feiras, e por vendedores ambulantes, nas zonas e locais definidos e autorizados pela Câmara ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local ...
-
Acórdão nº 7566/04.4TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... AA-Comércio de Automóveis Lª intentou, no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, ... vendedores ao serviço do Importador utilizavam como argumentos de venda que ...
-
Acórdão nº 7566/04.4TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... AA-Comércio de Automóveis Lª intentou, no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, ... vendedores ao serviço do Importador utilizavam como argumentos de venda que ...
-
Acórdão nº 7566/04.4TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2009
I - Tendo a parte recorrida suscitado, subsidiariamente, a apreciação da matéria de facto, nas respectivas contra-alegações, ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 684º-A do Código de Processo Civil, não pode a Relação deixar de conhecer desta questão, fixando, definitivamente, a matéria de facto provada. II - Conhecer directamente o mérito da apelação, desprezando totalmente o, neste caso...
... AA-Comércio de Automóveis Lª intentou, no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, ... vendedores ao serviço do Importador utilizavam como argumentos de venda que ...