vendedores de automoveis
1024 resultados para vendedores de automoveis
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Edital n.º 1563/2022
... agricultores, os vendedores ambulantes e outros participantes ocasionais, os prestadores de ser- ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; ... h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Edital n.º 929/2018
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, impondo a adequação dos regulamentos municipais a esse novo ... ambulante Não é permitida a venda ambulante em viaturas automóveis, reboques e similares, à exceção das especificamente transformadas para ...
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Edital n.º 1177/2021
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como à prestação de serviços de restauração e ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
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Aviso n.º 15179/2020
... ; e) Licenciamento do exercício da atividade de arrumador de automóveis; f) Licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário que ... 6 - Os vendedores ambulantes de lotarias só poderão exercer a sua atividade desde que ...
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Edital n.º 1047/2018
... comércio a retalho não sedentário, exercida por feirantes e vendedores ambulantes na área do Município de Ferreira do Alentejo, bem como, o ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - É proibida a venda de bebidas ...
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Edital n.º 662/2018
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes", do Município de Fafe, está desajustado à legislação ... fora da faixa de rodagem); c) A venda ambulante com veículos automóveis não é permitida em arruamentos onde o estacionamento destes veículos ...
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Acórdão nº 0853788 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I - A indemnização por clientela, após a cessação do contrato, supõe cumulativamente que o agente tenha angariado novos clientes ou aumentado substancialmente o volume de negócios; a outra parte venha a beneficiar consideravelmente da actividade desenvolvida pelo agente; e este deixe de receber qualquer retribuição por contratos negociados ou concluídos com os clientes angariados. II - Os...
... é uma empresa que se dedica ao comércio de automóveis (alínea A) dos factos assentes) ... Por escrito denominado "CONTRATO" ... (número 5) ... Os vendedores ao serviço do Importador utilizavam como argumentos de venda que ... -
Aviso n.º 7842/2021
... ício do comércio a retalho não sedentário por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Aviso n.º 13186/2021
... ício do comércio a retalho não sedentário por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Produtos suscetíveis de violar ...
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Aviso n.º 6203/2023
... os direitos e os deveres dos vendedores ambulantes ... O Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, veio aprovar ... g) Veículos automóveis e motociclos; ... h) Produtos suscetíveis de violar direitos de ...
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Acórdão nº 7566/04.4TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... AA-Comércio de Automóveis Lª intentou, no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, ... vendedores ao serviço do Importador utilizavam como argumentos de venda que ...
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Edital n.º 1177/2021
... cida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como à prestação de serviços de restauração ... e ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... 2 — É proibida a venda de bebidas ...
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Edital n.º 643/2021
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como à prestação de serviços de restauração e ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...
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Edital n.º 43/2019
... comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes, à organização de feiras por entidades privadas e ainda à ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade ...
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Regulamento n.º 758/2016
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes obedece aos regulamentos aprovados e em vigor neste Município; ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em local ...
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Acórdão nº 840/2005-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2005 (caso NULL)
I - A comunicação de cláusulas contratuais gerais nos termos do artigo 5º do DL 446/85, de 25 de Outubro realiza - se de forma adequada e efectiva quando delas se dá conhecimento à contraparte do seu conteúdo, não se justificando informação complementar quando tais cláusulas, designadamente pela clareza dos seus dizeres e pela forma como são apresentadas, proporcionam à contraparte a...
... ência no rosto do contrato, que é negociado no stand dos vendedores de automóveis, não preenche aquele mínimo de clareza que permita ... -
Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele
... não vendeu quaisquer veículos automóveis à 3.º Ré, nomeadamente os com as matrículas ZO, ZS e GO, os quais ... empresa, em …, é o senhor Manuel e o filho Hugo, bem como os vendedores e empregados de sempre e também a esposa do senhor F., vendo também o ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
... de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor) - Revisão Global ... CAPÍTULO I Área, ... 2 - As profissões de vendedores de carburantes e montadores de pneus só podem ser exercidas por ...
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Edital n.º 478/2024
... ção dos direitos e obrigações dos feirantes e dos vendedores ambulantes e fixou a listagem dos produtos proibidos ou cuja comer ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) Bebidas alcoólicas a menos de 100 ...
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Regulamento n.º 966/2023
... e obrigações dos feirantes e dos vendedores ambulantes e a listagem dos produtos proibidos ou ... cuja ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na via pública ou em ...
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Regulamento n.º 33/2022
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores" ambulantes, foi objeto de uma primeira tentativa de regulamentação atrav\xC3" ... estritamente direcionado ao colecionismo; g ) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h ) Bebidas alcoólicas a menos de 100 m ...
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Regulamento n.º 33/2022
... vendedores" ambulantes, foi objeto de uma primeira tentativa de regulamentação atrav\xC3" ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; ... h) Bebidas alcoólicas a menos de 100 ...
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Acórdão nº 04B545 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2004 (caso NULL)
... comercial, tendo por objecto a compra e venda de veículos automóveis, peças e acessórios, reparações e assistência auto; - a ré é ... cerca de 70 trabalhadores efectivos, formou equipas de vendedores, deu formação aos trabalhadores especializados, nomeou sub-agentes, ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... a vender e que por vezes nem se vende lembramos que os ids vendedores estão dotados e habilitados com pequenas doses como decorre do assente ... escreve-se a propósito que eram utilizadas casa para recuo, automóveis para o seu transporte e deslocação de alguns participantes e telemóveis ...
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Edital n.º 1201/2019
... comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, na área do município; b) À atividade de restauração e ... produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibida a venda de bebidas ...